DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Antônio Lima e Rua Antônio Lima na comunidade de Manain, no município de Extremoz/RN, realizado no dia 13 de março de 2024 (quarta-feira), às 11:05 horas teve como vencedora a empresa DR&J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP- CNPJ: 17.382.733/0001-30, totalizando o valor de R$ 424.745,33 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos). Extremoz-RN, 14 de junho de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, no dia 01 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO E DAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 14 de junho de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1416/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MENDES, LOCALIZADA NO BAIRRO JESUS MENINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 11.001 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; ação: 1017 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17050000 - Transferências do Estado referentes a compensações financeiras pela exploração de recursos naturais; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos; 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de petróleo e gás natural destinadas ao FEP-LEI 9.478/1997. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 111.470,00 (cento e onze mil quatrocentos e setenta reais). LAGOA NOVA/RN, 10 de junho de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1639/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF), NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde; Ação: 1068 - Reforma de Edificação Pública para Instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF).; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17040000 - Transferências da União referentes a compensações financeiras pela exploração de recursos naturais; 15001002 - Recursos não vinculados de impostos - despesas com ações e serviços públicos de saúde. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais). LAGOA NOVA/RN, 03 de junho de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº 21/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES PARTICIPANTES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, A DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTÁGIO DE VIDA. OS BENEFICIARIOS SERÃO ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CENTRO DE SAÚDE LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES (UPA) E ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO DOMICILIAR. A sessão pública dar-se-á no dia 25/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 311032. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 13 de junho de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº 29/2024, cujo objeto é: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, AUTOMATIZADOS, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES EM AMOSTRAS HUMANAS EM LABORATÓRIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES E NA POLICLÍNICA MUNICIPAL DR. LUIZ FAUSTINO DA COSTA, COM REGISTRO DE PREÇO. A sessão pública dar- se-á no dia 27/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 311029. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 13 de junho de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024. OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91010/2024, tipo menor preço, O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Participante Vencedor: Participante Vencedor: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ / CPF: 12.305.387/0001-73 Cidade UF: Natal - RN - Itens: 01,03, 09,15,18,26,27,30,33,35,42,43,44,45,46,62; Participante Vencedor: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ / CPF: 10.538.476/0001-34 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 04, 05, 06,10,14,16,19,20,21,22,23,24,25,28, 29,31,32,34,47,54,59,60,61,65,66,67,68,69,71,74; Participante Vencedor: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA CNPJ / CPF: 32.127.100/0001-70 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 07,08,13,70; Participante Vencedor: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ / CPF: 01.722.296/0001-17 Cidade UF: Fortaleza - CE - Itens: 12,39,40,41,52,50,56,57,58,63,76; Participante Vencedor: PHARMAPLUS LTDA CNPJ / CPF: 03.817.043/0001-52 Cidade UF: Afogados da Ingazeira - PE - Itens: 36,37,48,72,75; Participante Vencedor: ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ / CPF: 27.029.083/0001-06. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 11.06.2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.010/2024 Processo Licitatório, Edital N° 91010/2024 - Processo N° 11040001/2024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil) A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 11040001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91010/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: Participante Vencedor: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ / CPF: 12.305.387/0001-73 Cidade UF: Natal - RN - Itens: 01, 03, 09, 15, 18, 26, 27, 30, 33, 35, 42, 43, 44, 45, 46, 62; Participante Vencedor: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ / CPF: 10.538.476/0001-34 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 04, 05, 06, 10, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 34, 47, 54, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 74; Participante Vencedor: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA CNPJ / CPF: 32.127.100/0001-70 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 07, 08, 13, 70; Participante Vencedor: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ / CPF: 01.722.296/0001-17 Cidade UF: Fortaleza - CE - Itens: 12, 39, 40, 41, 52, 50, 56, 57, 58, 63, 76; Participante Vencedor: PHARMAPLUS LTDA CNPJ / CPF: 03.817.043/0001-52 Cidade UF: Afogados da Ingazeira - PE - Itens: 36, 37, 48, 72, 75; Participante Vencedor: ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ / CPF: 27.029.083/0001-06 Cidade UF: Parnamirim - RN - Itens:49, 64; Martins - RN, 11 de Junho de 2024 as 11 horas e 18 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro/Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.010/2024 Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91010/2024 - Processo N° 11040001/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 11040001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91010/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: Participante Vencedor: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ / CPF: 12.305.387/0001-73 Cidade UF: Natal - RN - Itens: 01, 03, 09, 15, 18, 26, 27, 30, 33, 35, 42, 43, 44, 45, 46, 62; Participante Vencedor: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ / CPF: 10.538.476/0001-34 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 04, 05, 06, 10, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 34, 47, 54, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 74; Participante Vencedor: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA CNPJ / CPF: 32.127.100/0001-70 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 07, 08, 13, 70; Participante Vencedor: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ / CPF: 01.722.296/0001-17 Cidade UF: Fortaleza - CE - Itens: 12, 39, 40, 41, 52, 50, 56, 57, 58, 63, 76; Participante Vencedor: PHARMAPLUS LTDA CNPJ / CPF: 03.817.043/0001-52 Cidade UF: Afogados da Ingazeira - PE - Itens: 36, 37, 48, 72, 75; Participante Vencedor: ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ / CPF: 27.029.083/0001-06 Cidade UF: Parnamirim - RN - Itens:49, 64; Martins - RN, 11 de Junho de 2024 as 13 horas e 31 minutos Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 13/2023, oriundo Pregão nº 08/2022-SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 2,07%. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 7.373,70 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e setenta centavos). Data da assinatura: 11/06/2024. Aditivo nº 01/2024 - Contrato nº 13/2023, oriundo Pregão nº 08/2022-SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 2,07%. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 7.373,70 (sete mil, trezentos e setenta e três reais e setenta centavos). Data da assinatura: 11/06/2024.