DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232.4985. Natal-RN, 14 de junho de 2024. SUELY MENESES BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo nº 2.917/2024. O Município de Parelhas/RN através de seu (ua) Presidente da CPL (a) e equipe de apoio, torna público que às 08:00 horas do dia 03/07/2024 realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024, tendo como objeto: PAVIMEN T AÇ ÃO DE RUAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, conforme especificações estabelecidas no Projeto básico, edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/ . Horário: 08h00min, como também no site oficial www.parelhas.rn.gov.br. E-mail [email protected] Parelhas-RN, 14 de junho de 2024. NÁDIA NÉRI DE OLIVEIRA MACÊDO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de Material Permanente, visando atender as necessidades das secretarias municipais de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - início do acolhimento: 09:00 horas do dia 14/06/2024, termino do recebimento das propostas: 26/06/2024 às 09h, Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 26/06/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 26/06/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem-RN, 13 de Junho de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão. Ata de Registro de Preços nº 8/2023. O Prefeito do Município de Ruy Barbosa, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Adesão a Ata de Registro de Preços originária do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, inscrito no CNPJ nº 00.378.257/0001-81. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, inscrita no CNPJ nº 08.078.958/0001-07. OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, pelo município de Ruy Barbosa/RN, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola. FORNECEDOR REGISTRADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15. VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). VIGÊNCIA DA ATA: 28/12/2023 a 28/12/2024. Ruy Barbosa-RN, 20 de maio de 2024. FRANCISCO FELIPE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO N° 38/2024 Termo Contrato N° 038/2024 - Concorrência nº 002/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: C F SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.648.399/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Sua vigência será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Pela contratante: Raniery Soares Câmara. Pela contratada: Cassio Felipe Da Silva. Santa Maria/RN, 05 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024 Termo Contrato N° 039/2024 - Concorrência nº 003/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. CONTRATADA: 3M & E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.614.033/0001-40. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 216.612,74 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e doze reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Sua vigência será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Pela contratante: Raniery Soares Câmara. Pela contratada Laurisneide Do Nascimento Silva. Santa Maria/RN, 05 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO R E T I F I C AÇ ÃO Na CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2024; publicada no DOU de 10/06/2024,onde se lê: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obras de engenharia na pavimentação a paralelepípedo, pelo método convencional, de trechos das Ruas: Professora Inalda Batista e Olegário Galdino." leia-se: Contratação de pessoa jurídica para Execução de obras de engenharia na pavimentação a paralelepípedo, pelo método convencional, de trechos da Rua Professora Inalda Batista. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Serra do Mel - RN, nomeado através da Portaria nº 182/2023, de 07 de março de 2023, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "proposta" e "Habilitação" a partir das 09h:00min do dia 18/06/2024 (horário de Brasília) até as 09h:00min do dia 01/07/2024, através da Concorrência Eletrônica nº 002/2024. A sessão eletrônica iniciará as 09h:00min do dia 01/07/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO PELO MODO CONVENCIONAL, EM DIVERSAS RUAS NA VILA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:00min do dia 01 de Julho de 2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Antônio F de Oliveira, 31, Vila Brasília- Serra do Mel e no email: [email protected], ou através dos sites: http://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, https://www.serradomel.rn.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares através do telefone (84) 9 98952790. Serra do Mel-RN, 14 de junho de 2024. FRANCISCO NILDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Administrativo Nº 1.320/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL PELO O MÉTODO CONVENCIONAL A PARALELEPÍPEDOS DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADO NA CIDADE DE TOUROS/RN, empreitada do tipo menor preço unitário. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 13 de junho de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 - SRP Processo Administrativo Nº 1.322/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e adequação de edificações, infraestrutura e dos demais equipamentos públicos urbanos e comunitários do município de Touros/RN, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas no Termo de Referência e demais documentos anexos a este Edital, do TIPO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (com desoneração - abrangência Rio Grande do Norte). Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 13 de junho de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Administrativo Nº 1.323/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORAMENTO DE MOBILIDADE E DE PRAÇAS PUBLICAS, LOCAL: ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, empreitada do tipo menor PREÇO GLOBAL. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros-RN, 13 de junho de 2024. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Comissão de Licitação do Município de Vila Flor/RN, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Aprígio Rodrigues, 169, Centro, Vila Flor/RN, CEP 59.192-000, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GRAMACIO E TRAVESSA GRAMACIO NO MUNICÍPIO DE VILA FLOR/RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília-DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.tce.rn.gov.br. A COMISSÃO