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Diário Oficial da União · 17/06/2024 · pág. 237

DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700237 237 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n.° 090/2024 - Pregão nº 35/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de equipamentos e mobiliários das ações do cuidado-materno-paterno infantil e equipamentos de informática. Abertura das propostas: 02 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 14 de junho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n.° 089/2024 - Pregão nº 34/2024 - Eletrônico, tendo por objeto aquisição de materiais de expediente e utensílios de artesanato a serem utilizados nas oficinas do CRAS. Abertura das propostas: 01 de julho de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 14 de junho de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 197-2024. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NOVA REPÚBLICA, JOÃO PEDRO NUNES DA SILVEIRA, JOSÉ RAMOS LOPES E TIMBAÚVA, REFERENTE AO CONVÊNIO 929308/2022, NO VALOR DE R$ 887.525,55( oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e cinco reais com cinquenta e cinco centavos). Abertura: 02 de julho de 2024 as 10horas Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.alegrete.rs.gov.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete-RS 13 de junho de 2024. MARCIO FONSECA DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GUARITA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº14.133-2021, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2024 - Objeto: Contratação de empresa, através de empreitada por preço global (material + mão-de-obra), para execução de obra de engenharia comum de pavimentação asfáltica com PMF das Ruas Santiago, Claudio Borges dos Santos e Guarita, no Município de Barra do Guarita - RS, conforme Contrato de Repasse Nº 960131/2024/MCIDADES/CAIXA - Secretaria Municipal de Administração - Sessão de Pregão: 02/07/2024 - Horário: 14:00:00. Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net. Barra do Guarita-RS, 14 de junho de 2024. RODRIGO LOCATELLI TISOTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Início da Disputa dia 27/06/2024 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí-RS, 12 de junho de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Reabertura EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 46/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024- Contratação de empresa para o fornecimento de Veículos novos, zero KM. O Município de Barros Cassal - RS, torna público a reabertura do prazo de abertura de licitação que será até o dia 27/06/2024, onde realizará a sessão de pregão na forma eletrônica através do site www.bnc.org.br ás 09:00 horas. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 Objeto: execução de projeto de recuperação do prédio histórico do Casarão com área de 353,21m² com fornecimento de material e mão de obra. Abertura: 8h30 do dia 03/07/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024. Boa Vista do Incra-RS, 13 de junho de 2024. PAULO CEZAR SCHENEIDER DE SIQUEIRA Vice Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.026/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem e consertos de pneus/câmaras. Data: 28/06/2024, 9h no www.bll.org.br. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Execução de serviços de Pavimentação c/ blocos de concreto intertravados da Rua Procopio Freire trecho 01 na área de 1.720 m². Data: 24/06/2024, 9h. Editais: https://www.cambaradosul.rs.gov.br/licitacao_int.php?tipo=8, opção: Pregão Eletrônico/Concorrência Eletrônica. IVAN DO AMARAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo nº 001, Contrato 238/2023, PP 005/2023. Prestação de serviço de medicina tradicional chinesa - auriculoterapia. Em favor de M. A. GOSI BORBA AURICULOTERAPIA. Alteração: Alteração de fiscal e prorrogação de prazo até 05/06/2025. Valor: até R$ 7.980,00. Espécie: Termo Aditivo nº 001, Contrato 381/2023, Adesão processo licitatório de credenciamento 001/2023 do Consórcio da Associação dos municípios do vale do Rio do Sinos. P para prestação de serviços de saúde, na realização de consultas. Em favor de MEDENF IVOTI SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM. Alteração: Acréscimo de R$ 5.500,00, que representam 25% do valor inicial do contrato, referente ao acréscimo de 100 consultas pelo valor unitário de R$ 55,00. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão, Contrato 036/2021, IL 009/2021. Publicações no Diário Oficial da União seção 3. Em favor de IMPRENSA NACIONAL. Motivo: Alterações nas normas que regem os procedimentos de cadastramento e pagamento para publicação de atos no Diário Oficial da União (DOU). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 142/2024 Período para inscrições: 9h do dia 18 de junho de 2024 até às 17h do dia 01 de julho de 2024. Objeto: Chamamento Público para seleção de avaliadores de projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB). Caxias do Sul-RS, 11 de junho de 2024. DANIELA VIVIANE GOMES REIS Secretária de Recursos Humanos e Logística AVISO DECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 148/2024 Período para inscrições: 9h do dia 18 de junho de 2024 até às 17h do dia 24 de junho de 2024. Objeto: Chamamento Público para seleção de oficineiros de projetos culturais financiados pela Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura (PNAB). O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos- humanos/central-de-licitacoes-cenlic. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul-RS, 11 de junho de 2024. DANIELA VIVIANE GOMES REIS Secretária de Recursos Humanos e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1443/2024, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 60 (sessenta) equipamentos de impressão com até 135.000 (cento e trinta e cinco mil) páginas A4 por mês, sendo 130.000 (cento e trinta mil) páginas monocromáticas A4 e 5.000 (cinco mil) páginas coloridas A4, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. A abertura das propostas será às 9h01min do dia 01 de julho de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas-RS, 14 de junho de 2024. MARINA DA SILVA FANFA Secretária Municipal de Governo e Habitação e Responsável pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Urbano