DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOACIR OTÍLIO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 Contrato Nº: 60/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA Contratada...: SOTRIMA AGRICOLA LTDA. Valor............: 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil e reais) Vigência.......: Início: 14/06/2024 Término: 14/08/2024 Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 9/2024 Recursos.....: Dotação: 1.027.4.4.90.52.00.00.00.00 (92), 1.027.4.4.90.52.00.00.00.00 (408). Objeto..........: TRATOR AGRÍCOLA, MASSEY FERGUSON MF 4410, novo, ano 2024, sobre rodas, de no mínimo 105 cv, tração 4x4, conforme CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 942822/2023, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Pinhal da Serra, 14 de Junho de 2024 José Robison R. Duarte - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRINHO DO VALE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. O MUNICÍPIO DE PINHEIRINHO DO VALE, através do Prefeito Municipal, Srº Nelbo Aldair Appel, conforme consta no processo e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica do Município, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico N.º 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de duas ensiladeiras colhedoras de forragens novas de duas linhas para atender as associações de produtores rurais do Município de Pinheirinho do Vale - RS (Lote I) e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: DELBA VICENTINI CREMASCO, CNPJ: 03.138.598/0001-78, pelo valor total de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais), para o Lote I. Pinheirinho do Vale - RS, 13 de junho de 2024. NELBO ALDAIR APPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 O Município, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a manifestação de interesse de dispensa de licitação, c/ base no art. 75, inciso II, p/ contratação de serviço de rastreamento para os veículos da frota municipal. Proposta de preços até 19/06/2024 no [email protected], a qualquer horário, ou entregues no Setor de Compras/Licitações da Prefeitura, Rua Humberto de Campos, 732, das 7:30 às 11:30 e das 13 às 17h. Dispensa no www.planalto.rs.gov.br. Planalto-RS, 14 de junho de 2024. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de Pontão/RS, através de seu Prefeito Municipal, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 075/2024, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, com Modo de disputa (Art. 56, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) Aberto, pelo critério de julgamento (Art. 33, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021) MENOR PREÇO GLOBAL, sob o Regime de Execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, compreendendo mão-de-obra e materiais, para a contratação de empresa especializada, visando a execução de Pavimentação Asfáltica das Estradas Vicinais, na localidade de Fazenda Anonni, estrada Vicinal Área 01, compreendido entre os trechos 1 e 2, Interior, no Município de Pontão/RS, conforme descrito no Termo de Referência - Anexo I, Projeto Executivo e seus anexos, e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O edital e seus anexos estão disponíveis no Centro Administrativo Municipal de Pontão, sito na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, no site: www.pontao.rs.gov.br e licitacon. Os envelopes contendo Propostas e Documentação deverão ser entregues no Setor de Licitações, junto ao Centro Administrativo Municipal. A SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES OCORRERÁ NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09H30MIN, JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES. Quaisquer informações ou dúvidas de ordem técnica, poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pontão/RS, sito no Centro Administrativo Municipal, na Avenida Júlio de Maílhos, 1613, Centro, CEP: 99.190-000, neste Município, pelo telefone (54)3308- 1900 ou no e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min de segunda a sexta feira. Pontão-RS, 11 de junho de 2024. VELTON VICENTE HAHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024 Objeto: contratação dos serviços de pavimentação asfáltica/CBUQ e sinalização viária em ruas no Parque das Hortênsias, com área de 3.507,15m², conforme edital, atendendo solicitação da SEMPOV. Propostas: até às 08h59 do dia 02/07/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: site citado acima e www.portao.rs.gov.br. Inf.: no Setor de Compras, na Rua 9 de Outubro, 229, Centro, ou fone (51) 3500-4200 das 08h às 14h. DELMAR HOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Porto Mauá - RS, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 08/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PISO DE CALÇAMENTO NA RUA NAVEGANTES E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FAIXA EXTRA DA RUA ALMIRANTE BARROSO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, tendo como vencedor a empresa CARPENEDO & CIA LT DA com valor total de R$505.043,01. Porto Mauá-RS, 14 de junho de 2024. LEOCIR WEISS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Registro de Preços para Possível Aquisição de Material Permanentes para a Administração Municipal. A abertura das propostas será dia 05 do mês de julho do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 18 de junho de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br. Porto Xavier-RS, 14 de junho de 2024. GILBERTO DOMINGOS MENIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para a execução de obra de ampliação e reforma da Estratégia da Saúde da Família- ESF vila Olimpo, localizada na Rua La Hire da Luz, nº 717, bairro Vila Olimpo, na cidade de Quaraí/RS. Emendas Parlamentares Especiais nº 36610002 e 19840004- Ministério da Saúde.INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 24/07/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931. Quaraí-RS, 13 de junho de 2024. JEFERSON DA SILVA PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de adequações na piscina térmica do Centro de Eventos Municipal, com fornecimento de material e mão de obra, através do Contrato FINISA nº 0601.296-07/2022. Sessão Pública: 02/07/2024, às 9h, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000 Restinga Sêca-RS, 14 de junho de 2024. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Contratação de empresa especializada para ampliação da escola municipal de ensino fundamental klemens bley, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto. Sessão:04/07/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/ . A partir do dia 18/06/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Contratação de empresa especializada para Pavimentação com blocos de concretos intertravados rua Padre Anekeen, com fornecimento de material, mão de obra e todos os equipamentos necessários para a perfeita execução do objeto conforme projetos e memorial descritivo. Sessão:05/07/2024, 09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. A partir do dia 21/06/2024 Os Editais em inteiro teor estarão disponíveis na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante-RS, 14 de junho de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº. 002-2024 / PROCESSO 1116-2024. O Município de Salto do Jacuí/RS, por meio do Setor de Licitações, torna público que está procedendo o CHAMAMENTO PÚBLICO, a qualquer tempo, no horário de expediente do Município, em sua sede, para fins de CREDENCIAMENTO de empresas para fornecimento de cestas básicas de alimentos, oriundos da Portaria 1746/2024, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Os interessados deverão acessar o site https://www.saltodojacui.rs.gov.br/ (Portal de Transparência - Licitações - Processos Licitatórios - Credenciamento) e baixar de forma gratuita o Edital e seus anexos. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, fone (55) 3327 - 1400 (ramal 203). RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito