DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 17/6/2024, às 8h59 do dia 1º/7/2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 1º/7/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: 9h30 do dia 1º/7/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal BLL: www.bll.org.br. Edital com ônus na Av. 17 de Abril, nº 503, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul-RS, 14 de junho de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de número 063/2024/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços". Origem: Inexigibilidade de licitação nº 16/2024/SMPOP/DCL, com base no disposto no art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: Serviço Federal De Processamento De Dados (SERPRO), inscrita no CNPJ nº 33.683.111/0001-07. Valor total: R$ 8.544,72 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais com setenta e dois centavos). Data de assinatura: 03 de junho de 2024. São Borja, 07 de junho de 2024. Eduardo Bonotto - Prefeito. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de licitação nº 16/2024/SMPOP/CDL. Objeto: Contratação de prestação de serviços de processamento de dados, consistente na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de senha da Rede SERPRO, por meio do aplicativo HOD. Contratado: Serviço Federal De Processamento De Dados (SERPRO), inscrito no CNPJ n° 33.683.111/0001-07. Valor: R$ R$ 8.544,72 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais com setenta e dois centavos). Rubrica: 05 01 04 02 2238 3.3.3.9.0.40.00.00.00 1500 - 0001 42250; Base legal: art. 74, caput, da Lei 14.133/21. São Borja - RS, 6 de junho de 2024. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Matione Sonego, Prefeito de São João do Polêsine/RS, torna público, que no dia 27/06/2024, às 08h, através da Plataforma: BLL - bll.org.br, estará julgando propostas financeiras dos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº06/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 veículo de transporte sanitário com acessibilidade, em atendimento a Emenda Parlamentar para Investimento de Transporte Sanitário Eletivo - 13845.853000/1220-02, Ministério da Saúde. Resolução nº 293/22 - CIB/RS. Cópia do Edital e demais informações: tel. (55)3269-1155 ou no site: www.saojoaodopolesine.rs.gov.br/transparencia/licitacoes ou pela plataforma: bll.org.br. São João do Polêsine-RS, 14 de junho de 2024. MATIONE SONEGO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÓPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 REAGENDAMENTO contratacao de pessoa juridica para a reforma do Centro Cultural Jose Pedro Boessio consistindo na reforma da Biblioteca Publica e ampliacao da area tecnica do Teatro Municipal conforme Projeto Memorial e Descritivo elaborado pelo DEPRO DATA DE ABERTURA 28 de junho de 2024 as 09h30min O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil VANESSA PIRES DO ROSARIO Secretária Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024 Concorrência Eletrônica nº 90.004/2024 - Proc. Adm. nº 331/2024, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa em regime de execução indireta objetivando a pavimentação urbana asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ em ruas urbanas do Município de São Luiz Gonzaga - RS. Data da Sessão: 28/06/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316. SIDNEY LUIZ BRONDANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 48/2024 PROCESSO PMS/RS nº 058/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 14/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto), conforme Contrato de Repasse nº 947024/2023, valor de R$ 236.609,03(duzentos e trinta e seis mil seiscentos e nove reais e três centavos), com a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA LTDAC N P J : 38.595.381/0001-71. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 058/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto), conforme Contrato de Repasse nº 947024/2023, informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA LTDACNPJ: 38.595.381/0001-71. Sarandi-RS, 12 de junho de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 50/2024 Processo PMS/RS nº 059/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 15/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ajustes, reparos, instalação de pergolado, instalação de sala de música e de balé na Casa da Cultura, conforme contrato de repasse nº 893292/2019/MC/CAIXA ., valor de R$ 124.780,16(cento e vinte e quatro mil setecentos e oitenta reais e dezesseis centavos), com a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA LTDACNPJ: 38.595.381/0001-71. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo licitatório nº 059/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de ajustes, reparos, instalação de pergolado, instalação de sala de música e de balé na Casa da Cultura, conforme contrato de repasse nº 893292/2019/MC/CAIXA., informamos que foi homologado e adjudicado para a empresa N. A. C. DE OLIVEIRA LTDACNPJ: 38.595.381/0001-71. Sarandi-RS, 12 de junho de 2024. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL ACISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Prefeito Municipal de Sentinela do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a abertura e julgamento do processo licitatório em forma do Pregão Eletrônico nº 005/2024, que tem como objeto a Aquisição de um Caminhão 6x2, Novo, Zero Quilômetro, em favor da empresa MATTANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ:32.225.388/0001- 15, no valor de R$ 599.800,00 (quinhentos e noventa e nove mil e oitocentos reais). Sentinela do Sul-RS, 12 de junho de 2024. PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao contrato n 063/2023. Objeto do contrato: Contratacao de empresa para execucao de obra de revestimento primario em estradas vicinais, conforme contrato de repasse n 915047/2021/MDR/CAIXA. Contratada: MAURO FIDENCIO RAMOS DA SILVA LTDA EPP, CNPJ 46.383.206/0001-49 Objeto do aditivo: prorrogacao do prazo de execucao ate o 07/07/2024. Data do aditivo: 05/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para serviço de pavimentação asfáltica em trecho da Rua Catarina Zanchet. Apresentação de propostas até dia 2/7/2024, às 8h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início etapa de lances: dia 2/7/2024 às 8h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atendimentos das necessidades da Unidade Básica de Saúde do município. Comissão da Saúde, Proposta Nº 11194.710000/1240-01; Emenda Parlamentar, Proposta Nº 11194.710000/1230-01. Apresentação de propostas até dia 28/6/2024, às 8h pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: dia 28/6/2024, às 8h30. INFORMAÇÕES: Editais disponíveis no Setor de Licitações da Prefeitura e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone (55) 3739-1079. Taquaruçu do Sul-RS, 13 de junho de 2024. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 68/2024 Torna público aos interessados que às 14h do dia 02 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à reforma do telhado da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), sito a Avenida Flores da Cunha, nº 4400, neste Município. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica 068/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito