DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 39/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto Aquisição de cestas básicas, kits limpeza, kits higiene e colchões de casal destinados a população atingida pelas chuvas intensas conforme Decreto Municipal de situação de Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Credores: ELETRO ARMIN COMERCIO LTDA, LUNAJU SUPERMERCADOS LTDA, MACHRY AT AC A D O D'TUDO LTDA, MUNDIAL ESTOFADOS E COLCHÕES LTDA, SONECA COLCHOES LTDA e SUPERMERCADO SCHLOSSER LTDA. Valor total: R$ 1.022.364,50 (um milhão, vinte e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Gabinete do Prefeito Municipal, em 13/06/2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito EXTRATO DE CARTA-CONTRATO CARTA-CONTRATO Nº 3.593/2024. Partes: O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS e as Contratadas ELETRO ARMIN COMERCIO LTDA, LUNAJU SUPERMERCADOS LTDA, MACHRY ATACADO D'TUDO LTDA, MUNDIAL ESTOFADOS E COLCHÕES LTDA, SONECA COLCHOES LTDA e SUPERMERCADO SCHLOSSER LTDA, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 39/2024. Objeto: Aquisição de cestas básicas, kits limpeza, kits higiene e colchões de casal destinados a população atingida pelas chuvas intensas conforme Decreto Municipal de situação de Calamidade Pública 10.149, de 02 de maio de 2024. Dotação Orçamentária: 2024/1264 - 14.01.06.182.0019.1069 - Ações e serviços no enfrentamento de situações de Calamidade Pública. Valor R$ 1.022.364,50 (um milhão, vinte e dois mil, trezentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data: 13/06/2024. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no Setor de Licitações, as Atas de Registro de Preço, oriundo do Processo de Dispensa de Licitação nº 036/2024, que Registrou os Preços de recolhimento, carregamento e transporte de entulhos gerados em decorrência das enchentes; enterro de animais mortos devido às enchentes e, serviço de transporte (frete) de materiais e moveis doados para os pontos de coleta, bem como para distribuição dos mesmos para os atingidos pelas enchentes, conforme Decreto Municipal de Calamidade Pública nº 10.149 de 02 de maio de 2024. Data da assinatura: 12/06/2024. Validade: 90 (noventa) dias. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 Vera Cruz/RS - Concorrência Pública nº 14/2024: Pavimentação com blocos intertravados de concreto de estrada vicinal - Vila Progresso - Entre Rios - Contrato de Repasse 955550/2023 - Siconv. Fase de lances dia 23/07/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Vera Cruz/RS - Chamamento Público nº 4/2024: Credenciamento de empresas para Prestação de Serviços Médicos - Saúde Básica - Especialidade Clinico Médico Geral, com Recursos FR 06003110 - CC 11690 e CC 11748. Documentos deverão ser entregues no Setor de Licitações, Av. Nestor Frederico Henn, 1580, subsolo, a partir do dia 24/06/2024. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que fará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS COM OFTALMOLOGISTA, EXAMES, DIAGNÓSTICOS E CIRURGIAS, com início de credenciamento no dia 25 de junho de 2024, conforme especificações do EDITAL DE Nº 66/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio do sítio www.xangrila.rs.gov.br. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 03 de julho de 2024 às 13h30min ocorrerá pregão eletrônico para AQUISIÇÃO FUTURA DE PLAYGROUNDS INFANTIS, COM INSTALAÇÃO PARA AS PRAÇAS MUNICIPAIS, conforme Edital de nº 65/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 OBJETO: Ref. a contratação de empresa para prestação de SERVIÇO MÉDICO IMEDIATO durante o evento 80ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 04 de julho de 2024, às 14h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de junho de 2024. Valor estimado/máximo: R$ 453.742,70. Cordeiro, 12 de junho de 2024. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Carmo-RJ, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que se fará realizar através do Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/, a realização do Pregão Eletrônico nº 0003/2024, Processo Administrativo Nº 03523/2024. Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de UM VEÍCULO AUTOMOTIVO ZERO KM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/FMS do Município de Carmo-RJ, Plano de Ação nº 09032022-0211697, setor de Atenção Básica. Data da Licitação: 27/06/2024 Horário: 09:00 horas O interessado poderá retirar o Edital através do site www.carmo.rj.gov.br e pelo Portal de Compras do Licitanet https://licitanet.com.br/ . Carmo-RJ, 12 de junho de 2024. IVAN LIMA PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Republicação Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº: 002/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000168/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptado no Bairro São Bento, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, parte integrante do Edital. Data e hora do certame: 02 de julho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6.726/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO MASSA ASFALTICA - CBUQ. DATA DA SESSÃO: 27/06/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compras/pt-br Governo Federal - Compras Gov. Seropédica - RJ 14 de junho de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos