DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 22 de maio de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 14608/2022/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 817/2022/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 817/2022/SMEC por 90 (noventa) dias, contados a partir de 30 de abril de 2024 - referente a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PROTEÍNAS) PARA ATENDER A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL - LOTE 1, conforme justificativa e Parecer Jurídico 059/2024/GAB/PGM do correspondente processo, nos termos do artigo 57, §1º, inciso III e § 2º da Lei 8666/93. - As despesas com a execução do presente Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: a) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO PNAE; b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.050, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO PNAE; c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO PNAE; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAE; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAE; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.046, Categoria Econômica: 3.3.90.32.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - PNAE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: SR COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA. CNPJ: 21.776.066/0001-48. Data de Assinatura: 02 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 3284/2022/SMEC Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 067/2023/SMEC Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 067/2023/SMEC, até 31 de dezembro de 2024, contados a partir de 19 de fevereiro de 2024 (considerando que o término ocorreu no final de semana) - referente a AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SPLIT COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC, conforme justificativa NUP 9.48598/2024 e Parecer Jurídico nº 049-0/2024-PGM/PLC de NUP 9.64970/2024, do correspondente processo, nos termos do artigo art. 57, inciso II, § 1º, da Lei nº 8.666/93; - As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta das seguintes dotações: a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: FUNDEB; d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; f) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.053, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; g) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.054, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; h) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO; i) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0018.2.046, Categoria Econômica: 4.4.90.52.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratada: A. B. GOMES REFRIGERAÇÃO CNPJ: 08.174.282/0001-55 Data de Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 Processo nº: 080/2021 Tomada de Preços nº: 003/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: LIGHT NORTE PROJETOS, CONST. E SERV. LTDA-EPP CNPJ nº: 02.319.843/0001-80 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução da Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Execuções de Serviços de eletrificação de Baixa e Média Tensão na Sede do Município de Cantá/RR. Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 17/06/2024. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 012/2024-SEMSA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade PREGÃO N.º 001/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, Por Item, MODO DE DISPUTA: Aberto, para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 28/06/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https:// https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados- editais/) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados Cantá-RR, 14 de junho de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO CP Nº 6/2024 Processo nº 0133.2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47 OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila da Penha no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000025-Esfera Orçamentária: 1- Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - UG Responsável: 110594 - PTRES 217082 / Unidade orçamentaria: 27.812.0900.1016.000- Função: 27 - Subfunção: 812 - Programa: 0900 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município Valor: R$ 1.158.755,45 ((Um milhão, cento e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Mucajaí-RR, 06 de junho de 2024 Eronildes Aparecida Gonçalves Prefeita de Mucajaí. MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR CONTRATO - CP Nº. 07/2024 - Processo nº 0134.2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: ALFA C3 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.426.730/0001-47 OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila Nova no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000026-Esfera Orçamentária: 1- Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - UG Responsável: 110594 - PTRES 217082 / Unidade orçamentaria: 27.812.0900.1016.000- Função: 27 - Subfunção: 812 - Programa: 0900 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município Valor: R$ 1.157.563,70 (Um milhão, cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos). Mucajaí-RR, 06 de junho de 2024 Eronildes Aparecida Gonçalves Prefeita de Mucajaí. MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR CONTRATO - CP Nº. 08/2024 - Processo nº 0135.2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.656.199/0001-18OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Campo de Futebol, localizada na Vila Pirilândia no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000027-Esfera Orçamentária: 1- Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - UG Responsável: 110594 - PTRES 217082 / Unidade orçamentaria: 27.812.0900.1016.000-Função: 27 - Subfunção: 812 - Programa: 0900 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município Valor: R$ 1.157.563,70 (Um milhão, cento e cinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e setenta centavos. Mucajaí-RR, 06 de junho de 2024 Eronildes Aparecida Gonçalves Prefeita de Mucajaí. MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR CONTRATO - CP Nº. 05/2024 - Processo nº 0125.2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: GERALDO CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90 OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Pontes no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NE000023-Esfera Orçamentária: 1- Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444251 - UG Responsável: 110594 - PTRES 217082 / Unidade orçamentaria: 26.782.0810.1031.000-Função: 26 - Subfunção: 782 - Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município Valor: R$ 4.007.098,85 (Quatro milhões, sete mil, noventa e oito reais e oitenta e cinco centavos). Mucajaí-RR, 06 de junho de 2024 Eronildes Aparecida Gonçalves Prefeita de Mucajaí. MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ-RR CONTRATO - CP Nº. 09/2024 - Processo nº 0136.2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: GERALDO CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.628.385/0001-90 OBJETO: contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra de Construção de Pontes de Madeira no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: Número do Empenho: 2023NM000020858- Fonte de Recurso: 1000000000 - Natureza Despesa: 444041 - PTRES 218258 / Unidade orçamentaria: 26.782.0810.1031.000-Função: 26 - Subfunção: 782 - Programa: 0810 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município Valor: R$ 497.475,51(Quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Mucajaí-RR, 06 de junho de 2024 Eronildes Aparecida Gonçalves Prefeita de Mucajaí. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DA SINTESE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024. Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3, N° 20, que circulou no dia 29 de janeiro de 2024, referente A SINTESE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 101/2023- SEMAGRI. ONDE SE LÊ: Empresa: EDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30 ITEM 001: R$ 7.159,00. LEIA-SE: Empresa: EDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30 ITEM 001: R$ 5.159,00. Normandia - RR, 26 de janeiro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito