DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - CPL/NORMANDIA. Na Edição do Diário Oficial da União - Seção 3 N° 4609, que circulou no dia 25 de janeiro de 2024, referente ao TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023/CPL/NORMANDIA - PROC. N° 101/2023- SEMAGRI. ONDE SE LÊ: Empresa: EDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30 ITEM 001: R$ 7.159,00. LEIA-SE: Empresa: EDA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.991.321/0001-30 ITEM 001: R$ 5.159,00. Normandia - RR, 26 de janeiro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 1.2024 Processo nº 014/2024 Processo: 014/2024. Inexigibilidade nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: Contratação de 02 (duas) assinaturas anuais para acesso à ferramenta informatizada Banco de Preços. Fundamentação Legal: Artigo 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações. Prazo de Vigências será de 12 (doze) meses. Elemento de despesa: 33.90.39.00. Valor da contratação R$ 29.900,00 (Vinte e nove mil e novecentos reais). Data de Assinatura: 14/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Uiramutã/RR, BENISIO ROBERTO DE SOUZA, no uso das que lhe confere, torna público para conhecimento dos interessados que por interesse da Administração Pública, fica REVOGADA a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023, Processo nº 180/2023. Uiramutã/RR, 13 de junho de 2024. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONOMICA RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATORIO N° 46/2024 -PR N° 14/2024 A Presidente da Comissão da Licitação da Pref. Municipal torna público resultado do julgamento PR nº 14/2024, que tinha por objeto AQUISIÇÃO DE VEÍC U LO UTILITÁRIO SUV, CAPACIDADE PARA 5 OCUPANTES PARA O CRAS DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PROGRAMAÇÃO SIGTV N. 420030920220001, PROCESSO N. 71000.055777/2022-73, PARECER 1938/2024/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAN, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, VINCULADO AO PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 121 DE 19/10/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, na qual declara vencedora a empresa TRENTINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, no valor de R$ 120.000,00. Agronômica-SC, 11 de junho de 2024. CÉSAR LUIZ CUNHA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024 Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Agronômica e a TRENTINO COMERCIAL DE VEICULOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO SUV, CAPACIDADE PARA 5 OCUPANTES PARA O CRAS DO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA/SC, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS A PROGRAMAÇÃO SIGTV N. 420030920220001, PROCESSO N. 71000.055777/2022-73, PARECER 1938/2024/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAN, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSITÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, VINCULADO AO PROGRAMA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS, DE ACORDO COM A PORTARIA N. 121 DE 19/10/2021, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I deste Edital. Valor do Contrato: R$ 120.000,00. Vigência: 03/06/2024 a 31/12/2024. Agronômica, SC 11/06/2024. César Luiz Cunha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (distribuidor de dejetos/adubo orgânico líquido distribuidor de dejetos/adubo orgânico sólido, colhedora de forragem, trator cortador de grama novo dirigivel, colhedora de forragem, balança de pesagem de gado) para atender às necessidades da secretaria municipal de agricultura do município de Arabutã, SC, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, pelo SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.bnc.org.br. Local: Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã SC. Abertura: dia 27/06/2024, às 09h. Arabutã-SC, 13 de junho de 2024. LEANI KAPP SCHMITT Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Secretário de Administração e Finanças do Município que acontecerá no dia 27/06/2024 às 9h, licitação na plataforma eletrônica do https://comprasbr.com.br/, menor preço, por item, para a Aquisição de implementos agrícolas novos, para atendimento da demanda do setor de agricultura e meio ambiente deste município, conforme anexos desta licitação. Ascurra, 14 de junho de 2024. LEANDRO CHIARELLI PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para futura contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de mão de obra para recuperação, remoção, pavimentação e repavimentação de vias públicas com lajotas, paralelepípedos, paver, concreto e colocação de meio-fio, execução de serviços de colocação de tubos e serviços de manutenção e execução de rede esgoto. Valor total de homologação: R$ 7.552.804,96 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos). Adjudicatárias: F&E Serviços de Infra-Estrutura Ltda. n°50.945.289/0001-90 - R$1.122.054,96 e Construtora Cardeal Eng. Ltda nº 50.182.196/0001-50 - R$6.430.750,00. Registrado no TCE com a chave 9 0 8 2 B 0 8 2 2 C A 5 9 4 3 D 0 C E 2 8 A 8 F 4 0 AC B 0 2 E 4 0 4 3 0 6 2 0 . Balneário Piçarras-SC, 14 de junho de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, readequação de drenagem pluvial e sinalização viária da rua Geraldo Cardoso, localizada no bairro Nossa Senhora da Paz, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 836.753,76 (oitocentos e trinta e seis mil setecentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 22 de julho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site https://balneariopicarras.atende.net/. Registrado no TCE com a chave: 0049DD99ECC1E532ED0402B2486A27D0D288DDA6. Balneário Piçarras-SC, 14 de junho de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de 01 (um) tanque pipa com capacidade de 15.000 litros, completo para irrigação, lavação, abastecimento de água não potável e/ou combate a pequenos incêndios, com montagem e instalação inclusas em chassi de caminhão fornecido pela Secretaria de Obras, para atender as necessidades do município de Balneário Piçarras/SC. Valor de referência: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Data da abertura da sessão pública: 27/06/2024, às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº D 0 FC C 9 9 9 4 F 6 F F 0 E 8 A 6 3 2 A D F 6 8 4 D D 7 D B 5 8 F B BA 1 B 5 . Balneário Piçarras-SC, 14 de junho de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA LPN Nº 1005/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reurbanização da Rua 1° deJaneiro com início no entroncamento com a rua 2 de Setembro e término no entroncamento com a Rua São Valentim, bairro Salto do Norte, Blumenau/SC - Trecho 1B - III. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB.TIPO: LPN Licitação Publica Nacional - Critério de Julgamento: Menor preço DATA DE ENTREGA: até 10 de julho de 2024 às 09h00min.DATA DE ABERTURA: dia 10 de julho de 2024 às 09h00min.LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931. EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected] TCE SC- C 3 D 2 0 9 6 B D 5 3 D 8 8 5 A 1 4 EC F 1 4 B 0 3 C 4 BA 2 0 A 0 7 1 D 5 A 2 . Blumenau-SC, 11 de junho de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA LPN Nº 1.004/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de da Ampliação da captação e adução de água bruta do sistema de abastecimento de Blumenau - ETA II. Prazo de execução: 21 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMEN AU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPI Licitação Publica Internacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 26 de julho de 2024 às 09h00min. DATA DE ABERTURA: dia 26 de julho de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar