DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700245 245 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931 EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Protocolo TCE SC - C 2 7 0 F FA 3 4 B F F 9 BA 4 5 2 F E 6 4 6 AC F EC 1 5 4 3 D 4 C 4 E 6 6 4 . Blumenau-SC, 6 de junho de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024 Contratado: Bordo Engenharia LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para a Execucao de obra de reforma e melhorias no ginasio da Comunidade da Linha Jorge Lacerda abrangem a realizacao de drenagens, piso polido em area coberta de 488,50m2 e conducao de aguas pluviais em cobertura existente, com recursos provenientes de emenda parlamentar individual Mod. Transf. Especial Uniao, conforme projeto executivo com fornecimento de mao de obra e materiais. Valor: R$ 63.980,00 (sessenta e tres mil, novecentos e oitenta reais). Vigencia: 10 de junho de 2024 a 06 de outubro de 2024.Descanso/SC, 10 de junho de 2024 - Sadi Inacio Bonamigo - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, com recursos financeiros próprios e do Ministério da Educação/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Termo de Compromisso n. 957112-4 de 15/05/2024. Processo n. 23400.000468/2024-72. Programa Plano de Ações Articuladas - PAR (Novo PAC-Caminho da Escola) (Origem da Proposta de Seleção PAC n. 26298007652/2023). Licitação de Adesão a ata de Registro de Preços n. 006/2023, processo administrativo nº 23034.028908/2022-18 do Governo Federal, com Processo Administrativo PREF/Adesão a ata de Registro de Preços n. 100/2024, Inexigibilidade nº 035/2024. Sendo o contrato no valor de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais. CLORI PEROZA - Prefeita - Ipuaçu, em 14 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 126/2024, destinado à contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de itens de identidade e comunicação visual, adjudicando o objeto licitado a empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: ACS CUT PRINT CORTES E IMPRESSÕES DIGITAIS LTDA, item 01 - R$ 3.600,00, item 02 - R$ 1.850,00, item 03 - R$ 10,00, item 04 - R$ 230,00, item 05 - R$ 14,00, item 06 - R$ 15,00, item 07 - R$ 17,00, item 08 - R$ 90,00, item 09 - R$ 300,00, item 10 - R$ 18,00, item 11 - R$ 350,00 e item 12 - R$ 90,00. Joinville-SC, 12 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 242/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que está SUSPENDENDO "sine die", para para adequação do Termo de Referência, o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 242/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90242/2024, UASG 453230, para o registro de preços, visando á futura e eventual Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José, conforme solicitado através do Ofício SEI Nº 0021649889/2024 - HMSJ.SUP.OPME. Joinville-SC, 12 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 134/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90134/2024, Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Gerais de Uso Hospitalar utilizados no atendimento dos pacientes no Hospital São José de Joinville, na Data/Horário: 27/06/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 18982948A61DDAD79E7398FD9B8F90A941FE726D Joinville-SC, 12 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 61/2024 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em ASFALTO, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DAS RUAS NILO PEÇANHA e JOSÉ SOARES SILVÉRIO - Bairro SANTA MARIA e ONOFRE DE OLIVEIRA RAMOS TRECHO 1 - Bairro CARAVAGIO, no município de Lages-SC. Abertura: 28/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 772.026,97 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 14 de junho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 SMS Objeto: Registro de Preços destinado à Aquisição de Medicamentos, Materiais de Enfermagem, Ração úmida e Equipamentos, visando atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Abertura: 28/06/2024 às 09:00h Valor Estimado: R$ 224.401,34 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 14 de junho de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Pavimentação Com Lajotas Sextavadas do Trecho Na Localidade de Rio Claro, Com Extensão de 671,24 M, Através de Recursos do Governo do Estado Por Tranferencia Especial Scc nº 19056/2021 Para O Municipio de Major Vieira/Sc, Com Fornecimento de Todo O Material e Mão de Obra Necessária, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Demais Documentos Constante No Presente Processo Licitatório Através da Secretaria Municipal de Obras e Viação do Municipio de Major Vieira. Tipo: Menor Preço | GLOBAL; Disputa/Data/hora: 15/07/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 15/07/2024. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira-SC, 14 de junho de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 PMN Comunicamos na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, que se encontra aberto o processo licitatório do objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO COM SOLO REFORÇADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADA, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇ ÃO VIÁRIA E ILUMINAÇÃO EXTERNA, NO PARQUE MUNICIPAL DAS PEDREIRAS, SITUADO NA RUA ONÓRIO BORTOLATO, NO BAIRRO PEDREIRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE NAVEGANTES/SC. Interessados deverão cadastrar-se no site http://bnc.org.br/cadastro/. Entrega das propostas a partir do dia 14/06/2024 até às 13h30 do dia 28/06/2024. Início da sessão em meio eletrônico às 14h00 do dia 28/06/2024. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI L. C. FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024 - FMC Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADA: VITORIA RAQUEL CERON - ME, CNPJ: 30.884.135/0001-28. SÓCIO: Vitoria Raquel Ceron. VALOR: R$ 9.499,92 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024 - FMC Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADA: ERROL PICKERING ME, CNPJ: 24.423.856/0001-38. SÓCIO: Errol Pickering. VALOR: R$ 47.499,96 (quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024 - FMC Pregão Eletrônico n. 025/2024 - PMPB. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Porto Belo/Fundação Municipal de Cultura. CONTRATADA: MULTYGRAPHIC EDITORA LTDA, CNPJ: 34.382.012/0001-40. SÓCIO: Claudete Maria Friedrich Peroza. VALOR: R$ 4.699,92 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 03/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 PMPB - Multientidades. Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: Registro de Preço - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 27/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações: obtidas na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo tel. (47) 3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo, 14 de junho 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito