DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 9.499,92 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); VENCEDOR: ERROL PICKERING, CNPJ: 24.423.856/0001-38, VALOR: R$ 47.499,96 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); VENCEDOR: MULT Y G R A P H I C EDITORA LTDA, CNPJ: 34.382.012/0001-40. VALOR: R$ 4.699,92 (quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/04/2024. Porto Belo, 14 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PMPB OBJETO: Contratação de empresas especializadas para fornecimento de profissionais capacitação de artesãos, material gráfico para divulgação do projeto e fotógrafo para registros do projeto/convênio nº 952470/2023 do Governo Federal. VENCEDOR: VITÓRIA RAQUEL CERON 08643425940, CNPJ: 30.884.135/0001-28. VALOR: R$ 9.499,92 (nove mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos); VENCEDOR: ERROL PICKERING, CNPJ: 24.423.856/0001-38. VALOR: R$ 47.499,96 (quarenta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); VENCEDOR: MULT Y G R A P H I C EDITORA LTDA, CNPJ: 34.382.012/0001-40. VALOR: R$ 4.699,92 (quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/04/2024 Porto Belo, 14 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO 19 2024 Princesa, 12 DE JUNHO DE 2024. Objeto: Aquisição de Dois Distribuidores de Adubo Orgânico Líquido A Vácuo, Para Uso da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Princesa/Sc, Conforme Termo de Convenio Federal N° 947057/2023". Valor (R$): 75.400,00 (Setenta e Cinco Mil e Quatrocentos). Fornecedor: Irmãos Schons Ltda Cnpj: 11.186.884/0001-37 Edilson Miguel Volkweis - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo de Licitação nº 017/2024. Objeto: aquisição de caminhão caçamba. Data: 01/07/2024 às 08h, via sistema BLL. Informações: s no Setor de Licitações da Prefeitura, site www.riofortuna.sc.gov.br, no sistema BLL, no PNCP, ou fone (48) 3653-1122. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA O Prefeito Municipal, Sr. Neri Vandresen, declara Fracassado e Encerrado o Processo Licitatório nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024 do Município de Rio Fortuna. NERI VANDRESEN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 97/2024 PROCESSO Nº 97/2024 O Município de São João do Oeste, torna público para o conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para execução da ampliação da ponte, localizado na Linha Medianeira, interior do Município de São João do Oeste, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Transportes e Obras do Município de São João do Oeste/SC, de acordo com as planilhas, orçamentos, projetos, memorial descritivo e termo de referência. Tipo de Licitação: menor preço Regendo-se os procedimentos licitatórios pelo que dispõe a lei nº 14.133/21 consolidada. Recebimento das propostas e documentos até as 07:59 horas do dia 28 de junho de 2024 e julgamento no mesmo dia a partir das 08:00 horas no Portal de Compras Públicas. Maiores informações junto ao setor de licitações e compras da Prefeitura Municipal sito à Rua Encantado, 66, centro - São João do Oeste, e-mail [email protected] e ou pelo fone (49) 3195.2006 no horário de expediente. Edital disponível no site www.saojoao.sc.gov.br. São João do Oeste - SC, 14 de junho de 2024. GENÉSIO MARINO ANTON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 77/2024 Processo Licitatório nº 77/2024. Objeto: empresa para execução de contenção com muro de Gabião e recomposição da pavimentação da Rua Francisco Tomazoni e Rua Jacob Haberle, conforme Memorial Descritivo, Quadro de Quantitativos, Cronograma Físico Financeiro e Projetos, que fazem parte dos anexos do presente edital. Recebimento de propostas: Até as 14h do dia 28/06/2024.Abertura: 14:15h, do dia 28/06/2024.Sessão pública:www.comprasbr.com.br. Inf.: setor de compras e licitações, fone (47) 3562-8315. Edital: taio.atende.net. Taió-SC, 14 de junho de 2024. HORST ALEXANDRE PURNHAGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 8/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: CEI pequinhas LTDA - CNPJ nº 13.405.073/0001-05 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Ed u c a ç ã o Valor: R$2.150.400,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: C89557F195E21AA9C63B30E97C29471C2E6232E3 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 10/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ABELHINHA LTDA - CNPJ nº 45.595.660/0001- 09 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Ed u c a ç ã o Valor: R$766.080,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE/SC FEBFA45D20DAECEA142468B77A62B970CDAB68DF EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 11/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: DINDA EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA - CNPJ nº 40.649.047/0001-03 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação Valor: R$907.200,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: 61F0892F6704ED62ACFAC6D992C845CDBA09BAA2 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 7/2024 PROCESSO Nº 5/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO MÁGICO LTDA - CNPJ nº 45.099.162/0001-67 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Ed u c a ç ã o Valor: R$2.419.200,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: 1E8554F21DB071D24898A46A6FDC4B5EFB219328 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 6/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: GILSANE DOS SANTOS PIUCO - CNPJ nº 01.684.250/0001-50 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Educação Valor: R$1.764.000,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: 7BCE82F5C7AF2546E56320259C7E1D9FA5FD112B EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 7/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Homologação 31/05/2024 Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUBARÃO - CNPJ nº 13.667.230/0001-50 Contratada: CEI pequinhas LTDA (filial) - CNPJ nº 13.405.073/0002-96 Objeto: Credenciamento de Instituições de Ensino da Rede Privada, regularmente constituída, cujas unidades de atendimento estejam localizadas em Tubarão, interessadas em firmar com a Administração Municipal o Termo de Credenciamento para o