DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700247 247 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, da Educação Infantil, atendidas as condições de participação estabelecidas neste instrumento. Despesa: 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.500.1001.0214 - Educação 25.001.12.365.0012.2036.3.3.90.00.00 - 1.550.0000.0204 - Outras Transf. Do FNDE - Salário Ed u c a ç ã o Valor: R$3.074.400,00 Vigência: 03/06/2024 até 31/01/2025 Data da Assinatura: 31/05/2024 TCE: 9620B29D3D25B333468D430828EB999F35B92A97 AV I S O CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 6/2024/SMS TERCEIRA ERRATA Comunicamos que o edital de Credenciamento 06/2024, expedido pelo Município de Tubarão, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objetivo é credenciar Entidades Públicas, Filantrópicas e/ou Privadas, Prestadores de Serviços de Saúde Especializados na Realização de Consultas Médicas em Atenção Especializada, constantes na "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde - SUS", sofreu alterações no edital, especificamente na quantidade mensal do item "4 - ESTIMATIVA DAS QUANTIDADES " apenso ao Estudo Técnico Preliminar - Anexo I, assim como, altera-se a quantidade apresentada na "TABELA DA ESTIMATIVA DE QUANTIDADES E PREÇO DA CONTRATAÇÃO" - Termo de Referência - Anexo II do edital. Tais alterações integram os autos. Reiteram-se as demais cláusulas do edital. Disponível em inteiro teor nos endereços eletrônicos www.tubarao.sc.gov.br , https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Tubarão/SC, 12 de junho de 2024. CARLI MAAS MARTINS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIDAL RAMOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 77/2024 Entidade: Prefeitura Municipal De Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Homologação: 13/06/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais pedagógicos (jogos) para uso nas escolas da rede municipal de ensino. Valor Homologado: R$ 9.310,00 (nove mil trezentos e dez reais), Fornecedor: Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda, CNPJ nº.01.763.210/0001-02, vencedora do Lote Único; Vidal Ramos, 14 de junho de 2024. AMBROSIO RUBICK Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2024 REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 3889/2023 DE 28 DE MARÇO DE 2023, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de móveis para a Creche Municipal Cecília Peixe Frutuoso, conforme termo de referência, anexo a este edital. INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Vidal Ramos. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 08:15 HORAS DO DIA 01 DE JULHO DE 2024. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 23:59 HORAS DE 28/06/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. PORTARIA Nº. 066/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024: Eduardo Thechrin - Pregoeiro Oficial. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte reais). TIPO: MENOR PREÇO - POR ITEM. MODO DE DISPUTA:ABE R T O. ESCLARECIMENTOS: Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 06/2024 > esclarecimentos. Telefones: (47) 33562318 ou (47) 33562310. Horário de funcionamento: 07h30min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00. AMBROSIO RUBICK Prefeito Em Exercício AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 79/2024 Entidade: Prefeitura Municipal De Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Homologação: 13/06/2024, Objeto: Aquisição de camas empilháveis, berços e colchões para uso nas creches municipais de Vidal Ramos/SC. Valor Homologado: R$ 13.020,00 (treze mil e vinte reais), Fornecedores: Melim Comercial LTDA, CNPJ nº.49.608.132/0001-90, vencedora do item 2; Alfrabrink Comercial LTDA, CNPJ nº. 45.622.530/0001-00, vencedora do item 1; Vidal Ramos, 14 de junho de 2024. AMBROSIO RUBICK Prefeito Em Exercício ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 PROCESSO N° 2136/2024 A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 08/2024. A sessão será no dia 05 de julho de 2024 com protocolo dos envelopes até as 09 horas, iniciando a sessão às 10 horas. O objeto é: Contratação de empresa Especializada para Drenagem e Pavimentação asfáltica da rua Joao Batista Pereira - Centro - Barra do Chapéu / SP - CR 943134, especificações e condições descritas no edital e seus anexos estarão disponíveis no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu. CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROCESSO N° 2137/2024 A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, sob o número 09/2024. A sessão será no dia 11 de julho de 2024 com protocolo dos envelopes até as 09 horas, iniciando a sessão às 10 horas. O objeto é: Contratação de empresa Especializada para Drenagem e Pavimentação na Rua Cambuta Ponte Alta do Município de Barra do Chapéu / SP - CR 943674, especificações e condições descritas no edital e seus anexos estarão disponíveis no site https://www.barradochapeu.sp.gov.br/portal/editais/1 e na Prefeitura Municipal na Rua Guido Sarti, 50 - Centro, Barra do Chapéu. IVANIL NORBERTO PEREIRA NOLASCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 29/2024 O Governo do Município de Buritama torna público a Reabertura do Procedimento Licitatório, Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 10/2024, com Julgamento pelo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis para os usuários da Rede Pública de Saúde e Cadastrados no Serviço Social do Departamento Municipal de Saúde do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos. A Nova Data da Sessão para realização do Pregão será em 04 de julho de 2024 às 09h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F, será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet", no seguinte Endereço Eletrônico: Comprasnet.gov.br. O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto ao Departamento Municipal de Compras, Licitação e Gestão de Contratos, no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. ou por telefone, através dos n°s. (18) 3190-1287 ou através dos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA N°. 10/2024), diretamente através do Link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/licitacaop e na Plataforma Eletrônica: https://www.gov.br/pncp/pt-Br . PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 - SRP ROCESSO LICITATÓRIO Nº. 36/2024-DMCLGC/GMB O governo do Município de Buritama torna público a Abertura do Procedimento Licitatório, referente ao PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 15/2024, com a utilização do Critério de Classificação e Julgamento de Menor Preço Unitário por Item e do modo de Disputa Aberto e Fechado, objetivando o Registro de Preços para Aquisição / Fornecimento de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis para atender as necessidades da Rede Pública discente do Governo do Município de Buritama, de acordo com os Termos, Condições, Quantidades e Especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, Especialmente do "Anexo I - Termo de Referência e seu Apêndice (Estudo Técnico Preliminar)". A Sessão para realização do Pregão terá início em 05 de Julho de 2024 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia- D.F. E será realizada por intermédio do Sistema Eletrônico de Licitações e Contratações denominado "Comprasnet" no seguinte Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram- se a disposição dos interessados na Sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido Departamento, e poderão ser obtidos gratuítamente nos seguintes Endereços Eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/site2/ - (Licitação - Editais - Tipo: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS N°. 15/2024); diretamente através do Link: http://docs.buritama.sp.gov.br/public/Licitacaop e na Plataforma Eletrônica - https://www.gov.br/pncp/pt-Br. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no Departamento retro citado ou por Telefone nos seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-S.P., 14 De Junho de 2024. RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Comissão de Licitação do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que fica alterada a data da entrega da documentação de habilitação, conforme abaixo: IMPUGNAÇÕES AO EDITAL: ATÉ 27/06/2024 DATA DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ 02/07/2024 às 08h00min. ABERTURA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: às 08h05min do dia 02/07/2024. Fica mantida todas as cláusulas do Edital de Credenciamento 006/2024, conforme publicado anteriormente. Caieiras, 14 de Junho de 2.024. SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 A Comissão de Licitação do Município de Caieiras faz saber a todos os interessados que fica alterada a data da entrega da documentação de habilitação, conforme abaixo: IMPUGNAÇÕES AO EDITAL: ATÉ 27/06/2024. DATA DE ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ 02/07/2024 às 08h00min. ABERTURA E ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: às 08h05min do dia 02/07/2024. Fica mantida todas as cláusulas do Edital de Credenciamento 006/2024, conforme publicado anteriormente. Caieiras, 14 de junho de 2024 SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato 64/2024. Dispensa de Licitação Nº 99/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Associação de Cultura e Arte de Ribeirão Preto. CNPJ Nº 10.271.838/0001-73. Objeto: Contratação de serviço especializado de apoio técnico para implementação da Lei Paulo Gustavo. Vigência: 07 meses. Valor global: R$ 12.706,34. Dot. Orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.2024 3.3.90.39.99-05. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 23/05/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Contrato 65/2024. Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: H2O Music do Brasil Produções Artísticas Ltda. CNPJ Nº 05.493.223/0001-51. Objeto: Contratação de Show Sertanejo da Artista ''Maria Rebouças'' no evento ''Agita Cajuru Conexão Saúde''. Vigência: 60 dias. Valor Global: R$ 17.500,00. Dot. Orçamentária: 05.01.00 13.392.3001.2024 33.90.39.23-01. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 28/05/2024. Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo. Contrato 66/2024. Pregão Eletrônico 36/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Gente Seguradora S.A. CNPJ Nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veículos da frota municipal. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 41.950,00. Dot. Orçamentária: 02.01.00 04.122.7001.2010 3.3.90.39.69-01; 04.01.00 12.122.2001.2010 3.3.90.39.69-01; 06.01.00 10.302.1001.2010 3.3.90.39.69-01; 07.01.00 15.451.5001.2010 3.3.90.39.69-95; 10.01.00 08.122.4001.2010 3.3.90.39.69-01. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 06/06/2024. Contrato 67/2024. Pregão Eletrônico 23/2024. Contratante: Município de Cajuru. Contratada: Alcans Telecom Ltda. CNPJ Nº: 10.217.831/0001-73. Objeto: Contratação de cessão de empresa especializada. Vigência: 12 meses. Valor Global: 12 meses. Dot. Orçamentária: 07.01.00 44.90.39.00 15.451.5001.1006-91. Foro: Cajuru/SP. Assinatura: 07/06/2024.