DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700248 248 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Pregão Eletrônico 46/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia. O referido pregão está cancelado para alterações no edital. Cajuru, 14 de junho de 2024 ALEX MORETINI Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Pregão Eletrônico 49/2024. Objeto: Aquisição de leite integral e suplemento alimentar com ordem judicial. Data de abertura: 27 de junho de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Pregão Eletrônico 50/2024. Objeto: Fornecimento de cimento CPII e 32 50Kg. Data de abertura: 28 de junho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Pregão Eletrônico 51/2024. Objeto: Fornecimento de pneus. Data de abertura: 01 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Pregão Eletrônico 52/2024. Objeto: Fornecimento de Leite Pasteurizado. Data de abertura: 02 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Concorrência 02/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma do Posto Central - CSII "Dr. Hoffez Zacharias Beihy" localizado na rua Capitão José Ferreira Diniz, 473, Centro, Cajuru/SP. Data de abertura: 01 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: Serviços de fechamento frontal na EMEB Dona Angelina Mesquita. Data de abertura: 02 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. LEILÃO Nº 2/2024 A Prefeitura do Município de Cajuru torna público para conhecimento dos interessados pessoas físicas e jurídicas, que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a venda de veículos, sucatas, máquinas e inservíveis de propriedade da Prefeitura do Município de Cajuru, no estado em que se encontram, cuja relação, descrição e quantitativos encontram-se no edital disponibilizado na Prefeitura Municipal, A PARTIR DO DIA 17 de junho de 2024 e no site (www.sumareleiloes.com.br). Este certame foi processado e julgado em conformidade com as normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas complementares e disposições deste instrumento. A sessão pública será realizada dia 15/07/2024 a partir das 10:00 horas na modalidade "online", através da internet, pelo leiloeiro Administrativo Sr. Wagner Félix da Silva, designado pela Portaria nº 150 de 29 de abril de 2024, através do site www.sumareleiloes.com.br devendo os interessados cadastrarem-se no referido site com antecedência de 2 (dois) dias da realização do certame. Os interessados poderão visitar os veículos e bens nos dias: 03/07, 04/07 e 05/07 das 09h00 as 11h00 e das 13h00 as 16h00. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 14 de junho de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Registro de preços para aquisição de coletes balísticos para Guarda Municipal; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 17/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 04/07/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Contratação de empresa para o fornecimento de solução de Educação Tecnológica para as EMEB's e Escolas de Educação de Ensino Fundamental da Rede Municipal, para suprir/atender a necessidade da Secretaria de Educação; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 17/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 04/07/2024. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis- SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelos site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 14 de junho de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo 3004/2024 Torna público que se acha aberta licitação, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, objetivando a: "execução de serviços de recapeamento asfáltico em vias públicas da cidade de Cristais Paulista -SP de acordo com o Contrato Repasse Nº 952014/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Cristais Paulista, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Especificações, e Normas Técnicas e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos", que será regida pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais atos normativos mencionados no presente instrumento. Entrega das propostas a partir 07:30 do dia 17/06/2024 até as 08:00 do dia 02/07/2024 (na plataforma eletrônica. www.bll.org.br Abertura das propostas: dia 02 de julho de 2024 às 09:00 horas. www.bll.org.br. O Edital e anexos `a disposição dos interessados a partir de 17 de junho de 2024 no setor de licitações sito na Av. Antônio Prado, nº 2720, fone (16) 3133-9300. Das 8:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas ou no site: www.cristaispaulista.sp.gov.br. e www.bll.org.br ELSON GOMES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 75/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DE VEÍCULOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS". Abertura: 17/06/2024 - Sessão Pública: 28/06/2023 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 14 de junho de 2024 ANA INÊS COSTA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AVISO DISPENSA ELETRÔNICA LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo nº 53/2024 Encontra-se aberto o mencionado procedimento de contratação direta, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras de segurança na escola municipal MARIA DE OLIVEIRA DENARDI. A data inicial para apresentação das propostas será das 00h do dia 18 de junho de 2024 e a final as 8h do dia 24 de junho de 2024, enquanto que a sessão eletrônica ocorrerá no dia 24 de junho de 2024, a partir das 8h30, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br). Eventuais pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações deverão ser encaminhados, exclusivamente, pela mencionada plataforma da BLL. Dirce Reis - SP, 14 de junho de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LATICÍNIOS E PRODUTOS C Á R N EO S " Processo Administrativo: 6.270/2024-D Data e Hora do Pregão: 15/07/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço unitário Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 10 de junho de 2024. MARIA APARECIDA CUBÍLIA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 3.648/2024 EDITAL Nº 016/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 016/2024 - PROCESSO Nº 3.648/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de drenagem e travessias em aduelas no trecho I do Córrego Paredão, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - M O DA L I DA D E : Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 26 de julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 26 de julho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812. Poá, 14 de junho de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 3.027/2024 EDITAL Nº 013/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 008/2024 - PROCESSO Nº 3.027/2024 - OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de conservação de pavimentos viários - "tapa buracos", compreendido o fornecimento de mão de obra, maquinário e equipamentos, sem o fornecimento de massa asfáltica, para atendimento as demandas indicadas pela Secretaria de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 02 de Julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 02 de Julho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 14 de Junho de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita