DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700249 249 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA N EG R A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de Concorrência Eletrônica, sob o nº 014/2024, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para adequação e recapeamento asfaltico de uma via do municipio de SERRA NEGRA, conforme especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. A abertura e análise das propostas será às 09:00 horas no dia 01/07/2024, pelo site da BBMNET (www.novobbmnet.com.br). O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 17/06/2024, no site do Município, através do portal www.serranegra.sp.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.novobbmnet.com.br. Informações em dias úteis, das 08h00m às 17h00m. Serra Negra, 14 de junho de 2024 ELMIR KALIL ABI CHEDID Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Secretaria de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - Processo nº 7.224/2024 - Aquisição estimada de Kits Lanche em atendimento as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 14h do dia 02/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 02/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. THAIS P. P. DE ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 66/2024, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA EXERCER ATIVIDADES COMO AUXILIAR DE LIMPEZA, AUXILIAR DE LIMPEZA FOLGUISTA E CONTROLADORES DE ACESSO NOTURNO, PARA O ACOLHIMENTO PROVISÓRIO NO CENTRO POP. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 01/07/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 14/06/2024 - Alzira Aparecida de Almeida Guimarães de Paula. Secretária Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. Itu, 14 de junho de 2024. ALZIRA APARECIDA DE ALMEIDA GUIMARÃES DE PAULA. Secretária Municipal Promoção e Desenvolvimento Social. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 095/2022 - Processo Administrativo nº 9707/2021. Contratante: Município de Salto. Contratada: Soluções Serviços Terceirizados Ltda. Objeto: Prestação de serviços de preparo de alimentação escolar executada através de serviços contínuos com o fornecimento de todos os insumos necessários ao preparo das refeições para todas as Unidades Educacionais. Referente: Pregão Eletrônico nº 13/2022. Valor Total: R$ 11.299.970,70 (onze milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e setenta centavos). Valor 1º TA mantido: inclusão de unidade. Valor 2º TA: R$ 11.299.970,70 (onze milhões duzentos e noventa e nove mil novecentos e setenta reais e setenta centavos). Valor reajuste apostilamento (4,18471% IPCA) arredondado: R$ 460.477,63 (quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e três centavos). Valor total com reajuste: R$ 11.760.448,33 (onze milhões setecentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Valor 3º TA - mantido - R$ 11.760.448,33 (onze milhões setecentos e sessenta mil quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta e três centavos). Vigência aditada - 12 (doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 23 (vinte e três) de maio de 2024. Anna Christina Carvalho Macedo de Noronha Fávaro - Secretária de Educação; Estância Turística de Salto, 14 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 23/2024 PROCESSO N° 0430/2024 Torna público que se encontra aberto nesta prefeitura processo licitatório na modalidade pregãO N° 023/2024, com base no art, 176, II, da Lei 14.133/21. Objeto: contratação de empresa para a realização dos serviços descritos no termo de referência deste edital. O edital completo desta licitação estará disponível para consulta e aquisição junto a cml na sede desta prefeitura, no endereço: Avenida Adélia Caleffi Gerbi, N° 15 - E. Velha - Estiva GerbI/SP - cep: 13.857-000, fone (019) 38680- 1131 a partir do dia 15 de junho de 2024 das 08:00 as 11:00h e das 13:00 as 16:00 em dias úteis mediante o recolhimento de r$ 40,00 na tesouraria ou poderá ser solicitado via e-mail ([email protected]). a sessão, credenciamento e os envelopes (proposta, habilitação) terá inicio às 09:00h do dia 27 de junho de 2024, no paço municipal no endereço mencionado acima. Estiva Gerbi, 14 de Junho de 2024 CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 27/2024. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de carnes, frios e embutidos pelo período de 12 meses, conforme especificações do Termo de Referência. Comunicamos que o Pregão Eletrônico 14/2024 está SUSPENSO para adequações em seu Edital. O novo edital será publicado nos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. INFORMAÇÕES: Telefone (14) 3308-9332; Site: www.fartura.sp.gov.br Fartura, 14 de junho de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 Objeto: Aquisição de materiais elétricos para iluminação nos campos do Complexo Esportivo Valdir Tramontini, com entrega única, através da emenda impositiva. Propostas até às 09h00 do dia 05/07 /2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 05/06/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024, Processo nº 044/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de trator e grade aradora para atender o setor de desenvolvimento rural e abastecimento, no dia 03/07/2024, quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 14 de Junho de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: Visando a contratação de empresa especializada para construção de uma praça municipal de lazer com recuo para estacionamento aos munícipes situada na avenida santa rufina esquina com a rua armando prado no conjunto habitacional antonio moreira no município de Ibaté/SP. Endereço eletrônico de realização da concorrência eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até: 02 de julho de 2024 - àS 09hr00min. Abertura e análise das propostas: 02 de julho de 2024 - às 09hr00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de julho de 2024 - às 09hr00min.Referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília/DF. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Concorrência eletrônica, visando a contratação de empresa especializada em mão de obra para construção de duas salas de aula, muro em substituição ao alambrado das laterais e do fundo do prédio e tanque de areia na escola municipal Prof.ª Edith Aparecida Benini Do Município De Ibaté/SP. Endereço eletrônico de realização da concorrência eletrônica: http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ Recebimento das propostas até: 02 de julho de 2024 - às 14hr00min. Abertura e análise das propostas: 02 de julho de 2024 - às 14hr00min. Início da sessão de disputa de preços: 02 de julho de 2024 - às 14hr00min. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será considerado o horário de Brasília - DF. Formalização de consultas, esclarecimento e edital: o texto integral do presente edital e de seus anexos, bem como quaisquer outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Ibaté, situada na Av. São João, 1771 - Centro, nesta cidade de Ibaté/SP - telefone (16) 3343.9800, pelo site ibate.sp.gov.br no link Licitações Públicas ou pelo endereço eletrônico http://186.209.77.236:5656/comprasedital/ A SESSÃO PÚBLICA de processamento da Concorrência Eletrônica será realizada no endereço eletrônico acima citado, no dia e hora mencionados no preâmbulo deste Edital e será conduzida pelo Agente de Contratação com o auxílio da equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 3.228, de 09/01/2024, designados nos autos do processo em epígrafe e indicados no sistema pela autoridade competente. Ibaté/SP, 14 de junho de 2024 NATASHA CARDOSO DOS SANTOS Chefe de Divisão de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.915/2024. Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA. Contratado: CAEN CONSTRUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 35.302.148/0001-65. Objeto: implantação de Praça com Sistema de Lazer e Estacionamento na Vila Maria. Valor total: R$ 395.000,00 (Recursos Federal e Próprio). Vigência: a partir de assinatura encerrando-se na data da emissão do Termo de Conclusão de Obra. Execução: 04 meses contados da data do recebimento pela CONTRATADA da Autorização para Início dos Serviços. Ibitinga, 12 de junho de 2024. Cristina Maria Kalil Arantes - Prefeita Municipal." PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 73/2022 - Tomada De Preços Nº 05/2022 - Edital Nº 20/2022 - Processo Administrativo Nº P1906/2021 - Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviço de pavimentação, recapeamento e drenagem das Ruas: Olívio Nunes Gonçalves, Aparecida Cardoso Pinto, Terezinha de Jesus Rodrigues Alves e Sergio Bragato, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e anexos do edital. Prazo: 06 meses. Assinatura: 22/05/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito