DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700250 250 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Segundo Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 21/2023 - Tomada De Preços Nº 01/2023 - Edital Nº 08/2023 - Processo Administrativo Nº P3901/2023 - Contratada: WINTER GARDEN CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Saúde do Idoso, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Prazo: 12 Meses. Assinatura: 17/04/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nova Data Edital Nº 07/2024 - Processo Administrativo Nº P314/2024 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a revitalização do Mercado municipal, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 17/06/2024 até o dia 23/07/2024 às 14h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 17/06/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Publicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 No Aviso de Licitação/Pregão Eletrônico Nº 14/2024 - Edital Nº 32/2024 - Processo Administrativo Nº P6067/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2024, Seção 3, Pág. 305, onde se lê: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 29/05/2024 até o dia 14/06/2024 às 09h10min, leia-se: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 29/05/2024 até o dia 21/06/2024 às 09h10min, onde se lê: A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 29/05/2024 à 13/06/2024, leia-se: A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 29/05/2024 à 20/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 No Aviso de Licitação/Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Edital Nº 33/2024 - Processo Administrativo Nº P4361/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2024, Seção 3, Pág. 305, onde se lê: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 29/05/2024 até o dia 14/06/2024 às 09h10min, leia-se: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 29/05/2024 até o dia 21/06/2024 às 09h10min, onde se lê: A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 29/05/2024 à 13/06/2024, leia-se: A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 29/05/2024 à 20/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 No Aviso de Licitação/ Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Edital Nº 34/2024 - Processo Administrativo Nº P3724/2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2024, Seção 3, Pág. 305, onde se lê: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 03/06/2024 até o dia 17/06/2024 às 09h10min, leia-se: O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 03/06/2024 até o dia 24/06/2024 às 09h10min, onde se lê: A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 03/06/2024 à 16/06/2024, leia-se: A visita técnica facultativa poderá ser realizada do dia 03/06/2024 à 21/06/2024. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11.920-000, A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 001/2024, EDITAL ELETRÔNICO 001/2024, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, mediante processo administrativo nº 282/2024 conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de trechos da Estrada Vicinal do Bairro Jairê na Cidade de Iguape/SP, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Proposta nº 072856/2023 e processo nº 728562023 - Caixa Econômica Federal, pelo valor R$ 9.665.223,36 (nove milhões seiscentos e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos). LEGISLAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014 e Decreto Municipal nº 3.125 de dezembro de 2023. O recebimento das propostas dar-se-á a partir das 08h00min do dia 27/06/2023 até as 17h30min do dia 30/06/2024, exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br (Acesso Identificado), observados a data e horário limite acima estabelecidos. A abertura das propostas ocorrerá as 09h00min do dia 01/07/2024 (segunda-feira). Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 01/07/2024 O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (Portal da Transparência) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11.920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6832, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 14 de junho de 2024. WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para a execução da reurbanização em áreas de interesse turístico. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 01/07/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Concorrência Eletrônica nº 006/2024 do tipo menor preço global contratação de empresa especializada para a Construção de Guarita Salva-Vidas. Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 02/07/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 EDITAL RESUMIDO O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, através de seu Prefeito, em atendimento a Lei Comp. Municipal nº 075/2023 e Lei Federal 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob nº 004/2024 - Processo Administrativo nº 161/152-PL/2024, tipo MENOR PREÇO, com as seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços referente a Aquisição parcelada e de acordo com a necessidade de GÁS - GLP engarrafado em botijões, para diversos setores da municipalidade, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos, com previsão de consumo para 12 (doze) meses. DATA, HORÁRIO e LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: dia 02 de julho de 2024, às 09h00min., no CENTRO CULTURAL - ANÉSIO MARQUES DE OLIVEIRA - Localizado na Rua Innocêncio Dutra de Sant'Anna, nº 1.339 - Bairro: Centro - Cidade: Indiaporã-SP, o edital e seus anexos, estarão disponíveis gratuitamente para os interessados, no mural de publicações oficial do Paço (das 08h00min. às 12h00min.), através do site: https://www.indiapora.sp.gov.br/, ou diretamente na Secretaria de Administração e Planejamento. Informações pelo telefones (17) 3842-1232 / 3842-9020 nos dias úteis, das 14h00min às 17h00min ou pelo e-mail: [email protected], todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente através da Imprensa Oficial do Município, com endereço eletrônico https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora e mural de publicações oficial do Paço.Fonte do Recurso: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL Indiaporã-SP, 12 de junho de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 75, DA LEI N. 14.133/2021 O Município de Inúbia Paulista, torna público o interesse na AQUISIÇÃO FUTURAS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA UNIDADE BÁSICA DA SAUDE-ENTREGA PARCELADA. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14 de junho de 2024 às 23h59 FIM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de junho de 2024 às 23h59 DATA DA DISPUTA: 20 de junho de 2024. HORÁRIO DE INICÍO DA FASE DE LANCES: 09h. HORÁRIO DE TÉRMINO DA FASE DE LANCES: 15h. A proposta deverá ser encaminhada pela plataforma www.bll.compras.com. Maiores informações poderão ser obtidas através do fone 041 - 3097-4600, site: www.bll.org.br, [email protected]. O Termo de Referência e demais informações sobre a contratação encontra-se disponível no Sítio eletrônico https://www.inubiapaulista.sp.gov.br - https://www.inubiapaulista.sp.gov.br/contratacao. JOAO SOARES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 EDITAL N° 15/2024 - Proc. 1Doc nº 5185/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (MATERIAL + MÃO-DE-OBRA). OBJETO: Contratação de empresa objetivando a prestação de serviços para a construção de Unidade de Saúde - "Casa da Mulher" no município de Ipaussu/SP, através do Convênio Federal nº 09032023-034513, conforme projeto arquitetônico, orçamento, cronograma físicofinanceiro, memorial descritivo e demais documentos complementares listados no anexo I, integrantes do Edital. SESSÃO DE DISPUTA: 01/07/2024, a partir das 09h30min. LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site 2 email:[email protected]. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações e Leilões - site www.bll.org.br Ipaussu/SP, 14 de junho de 2024. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP, conforme repasse n.º 946375/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h:00min no dia 02/07/2024. Mais informações: [email protected]. Fica revogada a publicação da página 277, nº 108, de 07 de junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 063/2024, Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP, conforme repasse n.º 951096/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 13h:00min no dia 02/07/2024. Mais informações: [email protected]. Fica revogada a publicação da página 277, nº 108, de 07 de junho de 2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se ABERTO o Processo nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçamento e sinalização no perímetro urbano do município de Ipuã/SP, conforme repasse n.º 951975/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 15h:00min no dia 02/07/2024. Mais informações: [email protected]. Fica revogada a publicação da página 277, nº 108, de 07 de junho de 2024. Ipuã/SP, 14 de junho de 2024. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos