DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 11 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária de Saúde. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 39/2024 PROCESSO Nº 101/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para a aquisição de bolsas de ostomia, foi suspenso para análise de uma impugnação recebida. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2024 PROCESSO Nº 115/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 48/2024 de objeto o registro de preços para aquisições futuras de dietas enterais e fórmulas infantis. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 10 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 10 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2024 PROCESSO Nº 117/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 50/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de itens de cama, mesa e banho, bem como itens hoteleiros hospitalares. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 12 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 12 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA FREITAS Secretária de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJOBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1829/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE DESCARTÁVEIS PARA TODOS OS SETORES, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. Dia 28/06/2024 - às 09:00 horas. Edital disponível através do site: https://www.itajobi.sp.gov.br/licitacoes. Itajobi, 14 de junho de 2024. SIDIOMAR UJAQUE Prefeito KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO Nº 219/2023 REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 22/2023, - PROCESSO N° 0316/23 OBJETO: Execução de obras e serviços de infraestrutura e rede primária e secundária de energia e iluminação pública com luminárias tecnologia Led, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão, neste município. - As partes de comum acordo resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0219/2023, firmado em 22 de Novembro de 2023, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: VBE ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA - EPP - Data da assinatura: 20 de Maio de 2024. Prazo de execução 120 dias. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 OBJETO: Aquisição de mobiliários destinados para a estruturação da nova UBS José Tonolli, neste Município. Data de Abertura: 28 de junho de 2024, às 14 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira, 13 de junho de 2024. VLADEN VIEIRA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem objeto a Modernizar a Guarda Civil Municipal de Itápolis/SP, por meio da aquisição de viaturas. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01 de julho de 2024 às 14 horas e 00 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.010/2024 edital nº 15 de 12 de junho de 2024. Objeto: Registro de Preços de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) faixa V - PMSP e material betuminoso proveniente dos resíduos sólidos da construção civil (RCC) e/ou fresagem de pavimentos asfálticos (RAP) reciclado em usina móvel com até 3% de CAP para execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráfego intenso e/ou pesado - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. - Abertura da sessão passa a ser: 01/07/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 12 de junho de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/24 Edital nº 68/24 - Objeto: Estabelecer parceria entre a Prefeitura do Município de Itatiba através da SASTR e OSC, com o objetivo de celebração de parceria, mediante Termo de Fomento, para a execução de Capacitação Técnica na área da Costura Profissional, em conformidade com o edital e anexos, disponível na íntegra, na S. de Licitações, Av. Luciano Consoline, n.º 600 - Jd de Lucca - Itatiba/SP e endereço eletrônico: www.itatiba.sp.gov.br. As solicitações de credenciamento serão recebidas na S.de Licitações, situada no mesmo endereço acima citado até o dia 18/07/24, às 10hs. Fone (11) 3183-0655. MARIA R. SUZAN p/Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Renda PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 5506-9/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa 27.752.437 LIGIA MARCHIORI MOZA DEL GROSSI, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo da Merenda Escolar (cujos insumos serão fornecidos pelo Departamento de Alimentação Escolar da SECEL), bem como a limpeza e higienização de utensílios e equipamentos utilizados para este fim, nas Unidades Escolares Municipais e Estaduais do Município de Jaboticabal, no valor global de R$295.034,04 (duzentos e noventa e cinco mil, trinta e quatro reais e quatro centavos), sendo o valor unitário mensal no importe de R$7.024,62 (sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos) por unidade escolar, sendo consideradas 06 unidades escolares, o que totaliza o valor mensal de R$42.147,72 (quarenta e dois, cento e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), pelo período estimado de 07 meses, tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a realização dos serviços em questão. Jaboticabal, 13 de junho de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 3050-3/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA para atender a Rede Pública de Saúde. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, na seguinte conformidade: item, empresa e valor unitário, a saber: ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA: 1, R$1,60; 2, R$3,90; 13, R$1,30; CASA DA SOGRA COMÉRCIO VAREJISTA LTDA: 11, R$2,05; 12, R$3,40; 25, R$41,00; 28, R$1,70; 40, R$15,00; 48, R$12,95; COMERCIAL MANGILI E SILVA LTDA ME: 8, R$43,80; 19, R$5,00; 20, R$25,20; 26, R$11,40; 49, R$14,90; 58, R$42,00; CWBCARE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA: 16, R$22,00; 32, R$58,00; 33, R$107,00; 34, R$8,00; 46, R$12,00; 50, R$49,40; 51, R$20,40; 53, R$60,14; KID LIXO INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA EPP: 42, R$2,52; 52, R$19,80; 55, R$23,80; LUCAS PAVAN SINCOS43674588811: 38, R$1,51; 43, R$39,50; M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA: 23, R$0,40; 37, R$69,00; MARCO ANTONIO SILVA NETO - EPP: 9, R$37,00; 14, R$1,74; 29, R$1,83; 30, R$1,83; 31, R$1,83; 36, R$3,89; MARK COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA ME: 4, R$10,96; 6, R$32,85; MUSTANG PLURON QUÍMICA LTDA: 3, R$106,00; NICPHD COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO LTDA: 22, R$1,66; 24, R$28,00; 27, R$2,20; 35, R$6,00; 56, R$23,90; 61, R$12,60; 63, R$8,30; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: 21, R$0,70; PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA: 7, R$26,45; ROSACLEANING COM DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: 5, R$11,20; 10, R$18,00; 15, R$22,00; 18, R$2,38; 41, R$3,32; 54, R$20,00; SANMARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA: 44, R$26,17; 45, R$19,79; SUELEN DAIANE KANIS: 62, R$13,99; ULTRA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP: 17, R$22,99; 39, R$9,90; 57, R$25,90; ITENS FRACASSADOS: 47; 59 e 60. Jaboticabal, 13 de junho de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÃO Nº 600/2024 - PROCESSO Nº 55445/2024 AUTORIZO a aquisição de salgados diversos destinados à continuidade e manutenção das atividades dos programas executados nos CRAS, como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Programa de Atendimento Integral à Família - PAIF entre outros, junto à empresa LAUMARIS SALGADERIA KIDELÍCIA LTDA. - ME, no valor total de R$700,00 (setecentos reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 13 de junho de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PROCESSO Nº 5269-8/2024 Avisamos aos interessados que o Edital de Licitações, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024 - que trata do REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de TINTAS, MATERIAIS DE PINTURA E ACESSÓRIOS para a manutenção e conservação de bens imóveis das Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental do município de Jaboticabal/SP, publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 28/05/2024; no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 29/05/2024, página 407, no