DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROCESSO Nº. 065/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em recuperação e adequação de crédito resultantes da adequação nas contas de energia elétrica do Município de Jaci - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 28/06/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/. Jaci, 14 de junho de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO nº 0300007962/2023-PG-3 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024. ÓRGÃO:PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAHU. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após analise, conhece do recurso apresentado pela empresa CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. para, no mérito, julgá-lo IMPROCEDENTE, conservando, portanto, as decisões tomadas ao longo do certame para os lotes 02 e 03. Jahu, 13 de junho de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 PROCESSO nº 0300007962/2023-PG-3 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024. ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CATETER/DISPOSITIVO PARA INCONTINÊNCIA URINÁRIA E COLETOR DE URINA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após analise, conhece do recurso apresentado pela empresa V.R VALADARES SUPRIMENTOS LTDA. para, no mérito, julgá-lo PROCEDENTE, reformando, portanto, as decisões tomadas ao longo do certame que mantiveram as empresas DORA MEDICAMENTOS LTDA. EPP. e CEMED COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. classificadas, respectivamente, em primeiro e em segundo lugares para os lotes 04 e 05. Jahu, 13 de junho de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO: 6383/24 Reabertura Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de Materiais de escritório e papelaria, em atendimento a Secretaria de Administração. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando o início do prazo para envio de propostas: 18/06/2024, às 09h00min, e a abertura da sessão agendada para o dia 10/07/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8512. FERNANDA APARECIDA DOMINGAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 ADELMO ALVES, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Senhor Pregoeiro, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2024, Processo nº 24/2024, cujo certame tem por objeto a aquisição de equipamentos, mobiliário hospitalar e de escritório destinados à Unidade Básica de Saúde - Emenda Fe d e r a l . ADELMO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ANTONIO AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Acha-se aberta, no município a Concorrência Eletrônica nº 006/2024 - Processo nº. 4513/2024, adotando como critério de julgamento o de menor preço global, para Contratação de Empresa Especializada para Recapeamento Asfáltico em Arruamentos do Município - Conforme Elementos Fornecidos: Planilha Quantitativa/Orçamentária, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Quantitativa/Orçamentária com Custos Unitários e Totais Estimados e Cronograma Físico-Financeiro Estimado, conforme as especificações constantes no respectivo Edital completo e seus Anexos, Recursos oriundos de transferência especial, mediante convênio celebrado com o Governo Federal por intermédio do ministério das cidades, através do contrato de repasse nº 947994/2023/MCIDADES/CAIXA, como contrapartida. Encerramento e abertura dos envelopes: Dia 22/07/2024, às 13:00 horas. Os Editais completos e seus anexos poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.luizantonio.sp.gov.br, diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, na Avenida da Saudade, nº 30, Centro, Luiz Antônio/SP, no horário de expediente, ou solicitado através do e-mail [email protected]. Demais Informações pelo tel. (16) 3983-9000 - Departamento de Compras e Licitações. Luiz Antônio/SP, 14 de junho de 2024 RODRIGO MELLO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024. Pregão Eletrônico nº 07/2024. Processo Licitatório: 39/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de 01 (um) veículo 0 KM em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde de Lutécia/SP. LAUDEMIR LEATI, Prefeito do Município de Lutécia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, tendo em vista o encaminhamento dos autos a este Executivo pelo PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, inclusive com juntada de manifestação da Assessoria Jurídica do Município acerca de inconsistência apresentado no certame, DECIDO acolher o Parecer daquele setor técnico, em razão de tratar-se de vício insanável, REVOGANDO o Processo Licitatório nº 39/2024, com fundamento na Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPOAMA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2024 - SRP Processo nº 11/2024. Edital nº 07/2024. Tipo: Menor Preço Unitário Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, DESTINADOS AO SETOR MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica determinada a Adjudicação dos itens 1, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 29, 30, 33, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 54, 55, 57, 58, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 75, 76, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 103, 104, 105, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153 e 154 do objeto da presente licitação à empresa DINÂMICA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 00.733.472/0001-53, pelo valor total estimado de R$ 335.049, 90 e os itens 2, 6, 9, 16, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 46, 50, 51, 52, 53, 56, 59, 61, 62, 71, 72, 73, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 100, 102, 106, 107, 108, 109, 110, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140 do objeto da presente licitação à empresa CIRURGICA UNIÃO LTDA, CNPJ: 04.063.331/0001-21, pelo valor total estimado de R$ 61.442, 83 e Homologo o Processo supra citado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 Processo nº 12/2024. Edital nº 08/2024. Tipo: Menor Preço Global: Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL "FARIDE ABORIHAN". Fica determinada a Adjudicação do objeto da presente licitação à empresa A N THOMAZELI MANUTENÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 37.037.443/0001-67, pelo valor total de R$ 202.000, 00 e Homologo o Processo supracitado. Marapoama, 14 de junho de 2024 MÁRCIO PERPÉTUO AUGUSTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - UASG: 986681 COMPRASNET: 90.043/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTA. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ovos de galinha, destinada a diversas Secretarias Municipais. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 01/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 01/07/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Rosângela Akemi Hakamada. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR Secretário Municipal da Administração CLOVIS AUGUSTO DE MELO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO Secretario Municipal do Meio Ambiente AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.020/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais e mão de obra para instalação de pisos modulares para utilização esportiva e recreativa, incluindo o fornecimento de materiais, guias e manuais, destinados à Secretaria Municipal da Educação. Dando continuidade ao processo em epígrafe, fica restabelecido Data, horário e local da sessão pública como segue: CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 03/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 03/07/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Termo de Continuidade, edital, seus anexos bem como as demais informações poderão ser obtidos no site: www.marilia.sp.gov.br/licitacao e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). O Presente processo será conduzido pelo pregoeiro Leandro Aurélio Gaiato. HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação