DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mogi das Cruzes, 5 de junho de 2024 ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI GUAÇU - SAMAE EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/SAMAE/2024 Contratada: TARGET ENGENHARIA CIVIL E ELÉTRICA LTDA. CNPJ: 11.491.331/0001-98.Valor Global R$ 2.995.000,00. Natureza da Licitação: PE Nº 6/2.024. P.L. Nº 488/2.023. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de reservatório metálico de 2.800m3 no Parque dos Eucaliptos. Prazo de Vigência: 6 meses. Dotação: CEF FINISA: 67-041807-1751250071.050-44905100. Data de Assinatura: 12 junho de 2024. Mogi Guaçu, 13 de junho de 2.024 Mario Antonio Zaia - Superintendente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Atendendo ao disposto da legislação vigente, em especial a Lei 14.133/21, acolho à ADJUDICAÇÃO do Pregoeiro no julgamento do Processo N.º 488/2024, na modalidade PE Nº 6/2024, do tipo "Menor Preço Global", tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para fornecimento, montagem e instalação de reservatório metálico de 2.800m3 no Parque dos Eucaliptos. HOMOLOGO este procedimento licitatório, em favor da seguinte licitante, conforme Ata do Pregão Eletrônico nº 6/2024, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste: a) Target Engenharia Civil e Elétrica Ltda. Valor Global R$ 2.995.000,00. Mogi Guaçu, 6 de junho de 2.024 MARIO ANTÔNIO ZAIA Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Municipal Professor Franco Montoro Mantenedora: Fundação Educacional Guaçuana CNPJ: 52.742.236/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 vinte e oito diplomas na data de 29/04/2024 a 20/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro nº 58560 ao 58576 e livro 1 - registro nº 59282 ao 59292. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.aix.com.br/. Mogi Guaçu, 25 de maio de 2024. LUCIANE ELISABETE PEREIRA Presidente da FEG PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 Pregão Eletrônico Nº 1/2024. Processo Nº 37/2024 Objeto: Aquisição de 2 (dois) Veículo Zero Quilometro, Tipo Passeio, para a Renovação da Frota de Veículos da Secretaria de Promoção e Desenvolvimento Social", conforme Emenda Oriunda de Recursos advindos do Governo Federal, Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Assistência Social - SIGTV - Programação 353150620230004 - Estruturação do SUAS - Portaria 886 - Número do Processo SEI 71000060752202372, e também com recursos de contra partida Municipal, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital. Recursos: Fundo Municipal de Assistência Social. 020700.08.244.0037.1081 - 4.4.90.52 (386) - Equipamentos e Material Permanente Emenda Parlamentar 353150620230004 (R$ 175.000,00). 020700.08.244.0033.2062 - 4.4.90.52 (210) - Equipamento e material permanente recurso próprios. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 10/06/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista/SP Contratada: NONNE REPRES E N T AÇÕ ES E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ(MF) nº 16.527.755/0001-89. Valor total: R$ 179.198,00 (cento e setenta e nove mil, cento e noventa e oito reais). Monte Azul Paulista/SP, 14 de junho de 2024. Marcelo Otaviano dos Santos/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024. A Prefeitura de Monte Mor/SP, CNPJ nº 45.787.652/0001-56, anuncia a abertura de licitação na modalidade Concorrência Nº 3/2024, para a Contratação de empresa especializada para a construção de pista de skate na modalidade Street, a ser estabelecida na rua Francisca Luíza Maria da Conceição, bairro Residencial Parque do Café, Município de Monte Mor/SP, sob o regime de Concorrência Pública, tipo Menor Preço Global do Grupo Único, de acordo com os documentos integrante deste Edital e Anexos e demais condições, quantidades e exigências estabelecidas, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especificamente nos termos do artigo 28, que trata das modalidades de licitação, e o artigo 51, que estabelece prazos para a realização de concorrências. Informa a abertura do recebimento das propostas em 17 de junho de 2024 às 08h com encerramento do recebimento das propostas para 17 de julho de 2024 às 08h e abertura sessão Pública em 17 de julho de 2024 às 09h, sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site www.montemor.sp.gov.br/ ou comprasbr.com.br/. As Solicitações de dúvidas e esclarecimentos podem ser dirigidas à Comissão de Licitação pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (19) 3879 9000. Este processo licitatório segue rigorosamente as disposições da Lei nº 14.133/2021. Órgão Solicitante Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, Secretário Sr. Maurício Guimarães, responsável por esta publicação o Sr. Vinícius Freitas da Silva, Diretor de Suprimentos. Este extrato foi cuidadosamente elaborado para atender às exigências legais e proporcionar todas as informações necessárias aos interessados em participar do certame, com base na nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), destacando os artigos pertinentes à modalidade de Concorrência Eletrônica Monte Mor/SP, 14 de junho de 2024 EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 Edital: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024. Contrato nº 48/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. Contratada: J.M. PREVELATO CONSTRU-ÇÕES. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de ampliação da USF "Creusa Carlos da Silva" (Panorama) do Município de Monte Mor - SP. R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), pelos serviços prestados no prazo dos 90 (noventa) dias. Monte Mor/SP, 14 de junho de 2024. Edivaldo Antônio Brischi - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA EUROPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Edital nº 26/2024. Processo nº 67/2024. Comunicado nº 37/2024 O Município de Nova Europa/SP, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação aberta pelo Edital nº 26/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Reforma de Uma Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Rua Alabie Michicha Jordão, nº 91, Conjunto Habitacional Santa Fé - Nova Europa. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 03/07/2024 às 08h30min e a disputa de lances ocorrerá às 09h de 03/07/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 17/06/2024 no site oficial da Prefeitura Municipal - www.novaeuropa.sp.gov.br, e www.bll.org.br. Informações: através do telefone (16) 3387- 9411 ou através do e-mail: [email protected], ou [email protected]. Nova Europa/SP, 14 de junho de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024. PROCESSO Nº 23-2024 O Município de Novais torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do Art. 75, Inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 009/2024, de 16 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para organização e realização de Processo Seletivo para provimento de vagas da área da educação do quadro de servidores do Município de Novais, objetivando a realização de Processo Seletivo de Provas e Títulos em todas as suas fases, para contratação temporária de funções da classe de docentes da Educação Básica para o Ano Letivo de 2024, conforme relação de cargos constantes no Anexo I - Termo de Referência. Data da sessão: 21/06/2024, Horário da Fase de Lances: 09:00 horas às 15:00 horas; Local: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico no Portal: www.bll.org.br; Disponibilização do edital, endereço eletrônico www.bbl.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Novais/SP, 14 de junho de 2024 PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 OBJ.: Reg. Preços p/ aquisição de gêneros alimentícios p/ atender a merenda das escolas da Rede Mun. de Ensino Infantil, Fundam. e médio e as Secr. de Saúde e Social do município de Osvaldo Cruz/SP. DATA: 03/07/24 às 09:00h. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, botão Menu Transparência, Submenu Licitação. PE 04/24. OBJ.: Reg. Preços p/ futura aquisição de mat. de odontologia, p/ atendim. à demanda da Secr. Mun. de Saúde do mun. de Osvaldo Cruz - SP. ARP: 19/24 - CONTRATADA: A2XR COMERCIAL LTDA-ME, VR R$ 7.356,91. ARP: 19/24: CONTRATADA: AGLON COM. E REPRES. LTDA, VR R$ 859,60. ARP: 19/24 - CONTRATADA: ATHENA COM. DE PROD. ODONT. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA, VR R$ 722,30. ARP: 19/24 - CONTRATADA: BETANIAMED COM. LTDA-EPP, VR R$ 12.000,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: CIRULABOR PROD. CIRÚRGICOS LTDA-EPP, VR R$ 1.997,94. ARP: 19/24 - CONTRATADA: CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, VR R$ 2.690,50. ARP: 19/24 - CONTRATADA: CLASSMED PROD. HOSPIT. LT DA - EPP, VR R$ 3.503,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: DAKFILM COM. LTDA, VR R$ 1.880,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: DENTAL IPO LTDA-EPP, VR R$ 9.013,55. ARP: 19/24 - CONTRATADA: DENTAL MED EQUIP. E MAT. ODONT. E HOSPIT. LTDA-EPP, VR R$ 6.000,70. ARP: 19/24 - CONTRATADA: DENTMED MAT. MÉDICOS E ODONTOL. LTDA-EPP, VR R$ 29.685,15. ARP: 19/24 - CONTRATADA: FUTURA COM. DE PROD. MÉDICOS E HOSPITAL. LTDA, VR R$ 2.904,15. ARP: 19/24 - CONTRATADA: JULIANO DE COSTA LTDA - EPP, VR R$ 8.894,60. ARP: 19/24 - CONTRATADA: MG DOMINGUES DISTRIB. MEDICAM. LTDA-EPP, VR R$ 10.781,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: INFINITI CONFECÇÃO LTDA-EPP, VR R$ 670,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: MAXIMA DENTAL IMPORT., EXPORT. E COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP, VR R$ 19.236,68. ARP: 19/24 - 019/2024 - CONTRATADA: MG FLEX LTDA-ME, VR R$ 17.509,35. ARP: 19/24 - CONTRATADA: ODONTOMED T/A LTDA-ME, VR R$ 4.480,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: PREVENÇÃO COM. HOSPIT. LTDA-EPP, VR R$ 2.500,00. ARP: 19/24 - CONTRATADA: PRIORITTÁ PROD. HOSPIT. LTDA-ME, R$ 64,30. ARP: 19/24 - CONTRATADA: VERDE DISTRIB. DE MEDICAM. LTDA-EPP, VR R$ 5.802,26. Ass.: 23/05/24 - Vig.: 23/05/24 a 22/05/25. Osv. Cruz, 14/06/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz- SP, 14 de junho de 2024 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/SL/2024 A Prefeitura do Município de Ouroeste/SP torna público que realizará licitação, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: 06/SL/2024 tipo MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO: 316/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REPAROS DE GUIAS SARJETAS E SISTEMAS DE DRENAGEM EM VÁRIAS VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE OUROESTE /SP". DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/07/2024, às 08h30min. A licitação ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/, com utilização de recursos de tecnologia da informação. EDITAL: O Edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843 3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Em 14 de junho de 2024. ALEX GARCIA SAKATA Prefeito