DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo poderá ser adquirido no site da Prefeitura Municipal de Pereiras/SP (www.pereiras.sp.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 12 de Junho de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 JULGAMENTO. Processo n. 3403/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em analise efetuada pela Comissão de Analise e Avaliação da Amostras de Materiais da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. que detém caráter técnico. Assim, REPROVA as amostras e os laudos da empresa RICARDO GONÇALVES ITAPIRA nos LOTE III e IV, Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024. Processo Administrativo nº 069/2024. Objeto: Aquisição de Madeiras, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 28/06/2024 às 08h30 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024. Processo Administrativo nº 070/2024. Objeto: Aquisição de 150 m3 de Concreto Usinado, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 28/06/2024 às 13h00 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024. Processo Administrativo nº 071/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Permanentes, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 01/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024. Processo Administrativo nº 072/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de salvamento aquático (salva vidas), conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 02/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024. Processo Administrativo nº 073/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 03/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024. Processo Administrativo nº 074/2024. Objeto: Aquisição de Utensílios de Cozinha, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 04/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024. Processo Administrativo nº 075/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos, conforme Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão: 05/07/2024 às 08h30 (horário de Brasília). Todos os certames acima têm por Critério de Julgamento: Menor preço. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. Link: SCPI Portal de Compras http://187.9.83.34:5656/comprasedital/. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 EDITAL: 60/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: materiais gráficos e confecção de pastas de arquivo ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 02/07/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 02/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 EDITAL: 107/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de controle sanitário ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 02/07/2024 ABERTURA: às 13:30h do dia 02/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 EDITAL: 007/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: reforma do piso do quartel do corpo de bombeiros ENCERRAMENTO: às 09:00h do dia 25/07/2024 ABERTURA: às 09:15h do dia 25/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 EDITAL: 009/2024 MODALIDADE: Concorrência Pública OBJETO: execução de piezômetros no aterro sanitário encerrado ENCERRAMENTO: às 09:00h do dia 26/07/2024 ABERTURA: às 09:15h do dia 26/07/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente 13 de junho de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0018/2024 PROCESSO Nº0035/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Restinga/SP. OBJETO: toldos, fachadas, portas de alumio e janelas de vidro em favor de: SIMONE JARDIM RODRIGUES, CNPJ 54.687.958/0001-21 no valor de R$ 47.595,00. Vigência: 14/09/2025. Restinga 14/06/2025. Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal de Restinga/SP PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 55/2024. O objeto da presente Chamada Pública nº 4/2024 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo da Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Categorias de Apoio - Demais Atividades Culturais conforme limites estabelecidos. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 4/2024, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 25 de junho de 2024, às 11h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬11h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro. Ribeirão Branco/SP, 14 de junho de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 Processo Administrativo Nº 56/2024. O objeto da presente Chamada Pública nº 5/2024 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo da Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura - Categorias de Apoio - Demais Atividades Culturais conforme limites estabelecidos. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 5/2024, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 25 de junho de 2024, às 14h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬14h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro. Ribeirão Branco/SP, 14 de junho de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 58/2024. O objeto da presente Chamada Pública nº 6/2024 é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo da Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura -Demais Atividades Culturais- Teatro. Poderão participar do processo as entidades que atendam todas as exigências da Chamada Pública. A documentação poderá ser obtida na sede da Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, no horário das 9h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de segunda a sexta-feira. As entidades, na forma fixada, deverão enviar proposta à Prefeitura, composta pelos documentos e formulários relacionados na Chamada Pública nº 006/2024, devidamente preenchidos e assinados. Deverão apresentar toda documentação para Habilitação e projeto até a data de 26 de junho de 2024, às 11h00min, sendo que a abertura dos envelopes dar-se-á às ¬¬11h30min do mesmo dia na Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco, com sede à Praça Antônio Rodrigues de Souza Sobrinho, nº 646, Centro. Ribeirão Branco/SP, 14 de junho de 2024. ANTÔNIO CARLOS CAMARGO RIBAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Processo Administrativo nº 086274/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 2 (duas) pontes para adequação viária nas intersecções da Av. Maurílio Biagi Com Av. Leão XIII, Rua Domingos Adilson Canesin e Rua Olderige Margarido, conforme edital e seus anexos. Orçamento Estimativo Total: R$ 9.953.092,28 (nove milhões, novecentos e cinquenta e três mil, noventa e dois reais e vinte e oito centavos). Vistoria Técnica até o dia: 02/07/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/07/2024 a partir das 09h00. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Concorrência Eletrônica nº 90015/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 12 de junho de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração