DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da disputa: às 13:30 horas do dia 03/07/2024. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000095/24. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 14 de junho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 Despacho do Gabinete Processo Administrativo nº. 00375/24 - LEILÃO 002/2024 Trata-se de solicitação do Departamento de Finanças, que culminou no Leilão 002/2024, cujo objeto é contratação de Instituição Financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP, conforme descrição constante do anexo I - Termo de Referência. Considerando solicitação do Departamento de Finanças acerca da necessidade de adequação do termo de referência do processo em questão caracteriza-se como suficiente para justificar a revogação do procedimento licitatório. Dessa forma, REVOGO, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21 o Leilão 002/2024 decorrente dos fatos acima expostos Santa Rita do Passa Quatro - SP, 14 de junho de 2024. MARCELO SIMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Proc. nº 034/2024. Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, com camada de rolamento betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.) com espessura de 3,0 cm, guias e sarjetas, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, a ser realizada em trecho da Rua Nove de Julho do Município de Santa Salete/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 18/06/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 02/07/2024. Sessão de lances: 02/07/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ EXTRATO DE CONTRATO Secretaria de Mobilidade Urbana Praça IV Centenário, nº 01 Internet = http://e-compras.santoandre.sp.gov.br Extrato do Contrato nº 018/2024-PJ: Processo nº 19.113/2021 - Celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio EDUCAMOBI. Objeto: Ações de Educação para os Usuários do Sistema de Mobilidade Urbana de Santo André, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Vigência: 09 meses. Valor: em moeda nacional R$ 539.989,05. Assinatura: 26/03/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 20 2024 - prefeitura municipal de Santo Antônio da Alegria, estado de São Paulo, torna público o extrato de contrato e licitações nos termos da lei 14.133/21 e suas alterações. Processo nº 103/2024inexigibilidade nº 020/2024 OBJETO: SHOW JOSIAN CESAR E BANDA, CNPJ: 50.564.502/0001-13 PRAZO: 02 (dois) meses. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reais) para o fornecimento dos serviços do objeto da inexigibilidade. AVISO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 O Prefeito de Santo Antônio da Alegria no uso de suas atribuições legais e diante do processo instaurado promove a Homologação e a Ratificação do processo de Inexigibilidade nº 020/2024, cujo objeto trata-se da Contratação de empresa para apresentação DE JOSIAN E BANDA na festa do padroeiro E NO DIA 23 DE JUNHO NA EXPOASA. CONTRATADA: 50.564.502 RAFAELA SALGUEIRO DOS ANJOS com valor de R$: 6.500,00 (SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) Fundamentação: art 74, I, 14.133/21. Santo Antônio da Alegria/SP, 12 de Junho de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 017/2024, Processo Administrativo nº 064/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de sonorização, iluminação, segurança não armada, além de locação de praticáveis, fornecimento de lanches e água em garrafa pet e galão, para realização de diversos eventos e outros serviços da prefeitura municipal de Santo Antônio da Alegria. Resumo ELITE EVENTOS LTDA - 12.955.749/0001-71 - (35) 99106-0523 R$: 118.790,00, REFERENTE AO LOTE 2 FERNANDA CRISTINA DA SILVA SOUZA 45773788845 - CNPJ: 37.128.596/0001-10 VALOR R$: 225.300,00, REFERENTE AO LOTES 1, 3, 4, 5 LOTES DESERTOS: 6,7, 8, 9, 10, 11, 12 CNPJ: 34.591.158/0001-03, VALOR: R$: 53.426,56 Santo Antônio da Alegria/SP, 12 de Junho de 2024. RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 O objeto da presente Inexigibilidade é a contratação de Show Josian Cesar e banda. A contratação ocorrerá, conforme tabela constante abaixo. Show com Josian Cesar na festa do Santo padroeiro dia 13 Junho de 2024 e show na Expoasa no dia 23 de Junho de 2024 no valor de R$ 6.500,00 2. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO. A contratação será realizada mediante Inexigibilidade de Licitação, através de Ordem de Serviço, nos termos do art. 74, inc. I I da Lei 14.133/2021. 3. DO PRAZO E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATO. 3.1. A Contratada se obriga a prestar o serviço ora contratado nos moldes desse instrumento e da proposta apresentada, concluindo-se pela contratação, será firmado Termo de Contrato ou emitido instrumento equivalente. Santo Antônio da Alegria, 7 de Junho de 2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 13/2024 Construção de Unidade Especializada Em Saúde-Conclusão de Etapa O município de Santo Antônio da Alegria torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, da lei nº 11.488/2007 e decreto municipal nº 088/2021, e das exigências estabelecidas neste edital INTERESSADO: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 27/06/2024 ÀS 09:00 HORAS RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 27/06/2024 ÀS 08:59 HORAS ESCLARECIMENTOS: 25/06/2024 ÀS 09:00 HORAS REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br DECRETO Nº 88/2023: Agente de contratação. Sr. Geovani Flávio dos Santos TIPO: MENOR PREÇO TOTAL MODO DE DISPUTA: ABERTO ES C L A R EC I M E N T O S : Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 048/2023 > esclarecimentos. Telefones: (16) 3668-1233 ou [email protected] Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00 Santo Antônio da Alegria, 12 de Junho de 2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 12/2024 O município de Santo Antônio da Alegria-SP, torna público, para conhecimento dos interessados, que a prefeitura municipal, realizará licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, nos termos da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, da lei nº 11.488/2007 e decreto municipal nº 88/2022, e das exigências estabelecidas neste edital. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Pavimentação e calçamento em trechos de acesso a ilha do ar, bairro rural denominado Laginha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Portaria nº 169/2023: Agente de Contratação Janaína de Souza Henrique Data da sessão: 27 DE JUNHO DE 2024 Horário: 09 HORAS Local: Licitar Digital - www.licitardigital.com.br Critério de Julgamento: Menor preço global Modo de disputa: aberto Santo Antônio da Alegria, 4 de Junho de 2024 RICARDO DA SILVA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 Processo Administrativo n° 44/2024 O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 06/2024, Processo Administrativo n° 44/2024, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0KM DO TIPO MICRO-ÔNIBUS. Recebimento das propostas: das 09h do dia 17 de junho de 2024 às 09h do dia 27 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:05h do dia 27 de junho de 2024 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no Edital que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508. Santópolis do Aguapeí/SP, 14 de junho de 2024. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Proc. 50/24, Pregão Presencial nº 11/24. Encontra-se aberto o Pregão (Presencial) acima citado para a Contratação de empresa especializada para registro de preço para aquisição futura e eventual de materiais de expediente para diversos setores do município de São Francisco, por um período de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência e Edital. Credenciamento: a partir das 8h45min, do dia 01/07/2024. O arquivo magnético deverá ser solicitado antes da sessão para preenchimento no e-mail [email protected]. O Edital na íntegra está disponível no site www.saofrancisco.sp.gov.br e no Setor de Licitações, sito a Avenida Oscar Antônio da Costa, nº 1187. São Francisco - SP, 14 de junho de 2024 SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito