DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital completo disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações: obtidas pelo tel. (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 14 de junho de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2024 CONCORENCIA ELETRONICA Nº 02/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO O TURVO. ASSINATURA: 03 de maio de 2024 VIGÊNCIA: 12 MESES Empresa: ENGENHARIA E MINERAÇÃO AGUA VERMELHA LTDA Valor do contrato: R$ 196.546,23 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Contratação de Empresa Especializada Para A Realização de Pintura Externa, Troca de Pisos e Construção de Muro Na Escola Municipal Jose Teodoro de Souza. SESSÃO: ás 10h00min do dia 25 de junho de 2024 (horário de Brasília) FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até ás 08h00min do dia 25 de junho de 2024. LOCAL: "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br) Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro, São Pedro do Turvo/SP, site: http://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em 10 de junho de 2024 MARCO AURELIO OLIVEIRA PIENHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO Nº 102/2024 EDITAL Nº 031/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULA INFANTIL, LEITES ESPECIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES/NUTRICIONAIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ALUNOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 28 de junho de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone 16 3489-2801. Serrana SP, 12 de junho de 2024. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 064/2024. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA E DE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE Nº DA PROPOSTA: 07584.185000/1230-07, EMENDA PARLAMENTAR 31340004. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após julgamento dos recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) ARS COMERCIO, SERVICOS E INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 11.136.195/0001-18, LOTE I Valores Unitários Item 01 R$ 42.568,30, Item 02 R$ 1.021,70; b) GDAI INDUSTRIA & COMERCIO ELETRONICOS LTDA , CNPJ Nº 32.084.616/0001-84, LOTE II Valor Unitário Item 01 R$ 4.150,00; c) VA N G U A R DA INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 27.975.551/0002-08, LOTE III Valores Unitários Item 01 R$ 3.408,30, Item 02 R$ 1.705,54; d) TECNOGOV COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 45.319.408/0001- 69, LOTE IV Valor Unitário Item 01 R$ 1.247,14; e) YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 51.740.794/0001-60, LOTE V Valor Unitário Item 01 R$ 327,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Publique-se na forma da Lei. Serrana SP, 12 de junho de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 044/2024. Edital nº 019/2024 O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se- á licitação, na modalidade Chamamento Público, do tipo menor preço unitário, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 17 de julho de 2024, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 14 de junho de 2024. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Pelo presente Edital, o Município de Taciba/SP, que tem por objeto a Aquisição de uniformes esportivos nas modalidades karate e balet destinados as crianças e adolescentes do projeto despertar, conforme especificação contida no Anexo I do Edital de Convocação, o qual encerrar-se-á no dia 04 de julho de 2024 às 09:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Pelo Presente Edital O MUNICÍPIO DE Taciba/SP, Visando a Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ Em diversas vias públicas do município, diversos bairros, totalizando 6.467,56 metros quadrados, conforme emenda especial 202239460006 E 202226200001, de acordo com as especificações contidas nos Anexos deste Edital, o qual encerrar-se-á no dia 02 de julho de 2024 às 14:00hs, sendo regido pela lei nº 14.133/2021. Solicitação dos editais através do e-mail: [email protected], site: www.taciba.sp.gov.br, site : www.licitardigital.com.br - Demais informações pelo telefone (18) 3997-9070 - Setor de Licitações (Horário Comercial). Taciba, 14 de junho de 2024 ALAIR ANTÔNIO BATISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de Preços de Gás GLP, liquefeito de petróleo GLP - 13kg, para a entrega do "Vale gás" dos servidores púbicos municipais. Encerramento dia 28/06/2024, a partir das 80:30, demais informações junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú-SP, 13 de junho de 2024 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Tambaú torna público para conhecimento dos interessados que acha-se aberto PREGÃO ELETRÔNICO para o Registro de preços de gêneros alimentícios, destinados à realização de eventos institucionais, como palestras, seminários, cursos, conferências, etc., Encerramento dia 28/06/2024, a partir das 80:30, "leia - se" encerramento dia 10:30, demais informações junto à respectiva Seção de Licitações, situado na Praça Carlos Gomes, nº 40, centro, Tambaú/SP. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço supra, das 08h00min às 16h00min, ou através do telefone (19) 3673 9500. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú-SP, 13 de junho de 2024 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARIVAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A presente licitação tem como objeto: Aquisição de brinquedos para educação infantil - Abertura das propostas: às 08:00 horas de 27/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A presente licitação tem como objeto: Aquisição de PLAYGRONDS devidamente instalados - Abertura das propostas: às 10:30 horas de 27/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A presente licitação tem como objeto: Aquisição de livros para educação infantil - Abertura das propostas: às 13:00 horas de 27/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A presente licitação tem como objeto: Aquisição de baú de MDF contendo 56 livros e um tapete de borracha EVA para educação infantil - Abertura das propostas: às 15:00 horas de 27/06/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A presente licitação tem como objeto: Aquisição de livros didáticos para educação infantil - Abertura das propostas: às 15:30 horas de 27/06/2024. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Benedito Paulino Nogueira, 01, Centro, ou através do site www.taquarivai.sp.gov.br ou www.bll.org.br. Informações pelo fone (15) 3534-1195 - E-mail [email protected]. RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 255/2023 Publicado na data de 13/06/2024 - Seção 3 - Página 285. Onde se lê: Convênio nº 93404/2022. Leia-se: Convênio 934047/2022. Em 14 de junho de 2024 RENATA FERREIRA DE SOUSA ZANONI Presidente CPL