DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700257 257 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo Administrativo nº 111/2024 PREGÃO ELETRÔNICO PARA AQUISIÇÃO DE 16 CÂMERAS PARA LEITURA DE PLACAS DE VEÍCULOS SOLICITADO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10:00 horas do dia 01/07/2024. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br/pregoes-eletrônicos. Em 14 de junho de 2024 PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ EXTRATO DE ADITAMENTO Extrato do 1º Termo de Aditamento de Valor do Contrato Nº 20/2024 Pregão Eletrônico nº 07/2024 Processo Administrativo nº 13/2024 Órgão - Prefeitura Municipal de Tietê; Contratada - DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA CNPJ: 57.623.761/0001-17; Objeto - "Contratação de empresa para recapear ruas do Município" Valor: R$118.183,01 (cento e dezoito mil, cento e oitenta e três reais e um centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2024 A Prefeitura Municipal de Tupi Paulista-SP através de seu Representante Legal, vem publicar a quem se interessar a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico N° 22/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 100/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO N° 31/2024, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais para os atendimentos fisioterapêuticos dos pacientes usuários do setor de fisioterapia em conformidade com o termo de referência do edital. SENDO A (S) SEGUINTE (S) EMPRESA (S) E VALORES: SOUZA E MASTELLINI LTDA - ME - R$ 1.567,00 / MEDCOLI - DIST. DE PROD. MED. COZ. LIMP. LTDA - ME - R$ 6.498,00 / BIOPULSE BRASIL LTDA - R$ 285,98 / BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA - R$ 4.699,99 / EQSAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 670,00 /ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - R$ 2.850,00 /FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.570,00 /LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.440,00/ LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO - R$ 4.856,00 /METALURGICA FLEX FITNESS LTDA - R$ 412,00/ RINAMED - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 395,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA- SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa BIOPULSE BRASIL EIRELI - ME, CNPJ/MF 22.408.118/0001-96, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em 13/06/2024. BIOPULSE BRASIL LTDA - R$ 285,98. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA- SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO EIRELI, CNPJ/MF 42.418.039/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTI CO S DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em 13/06/2024. BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA - R$ 4.699,99. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO M U N I C Í P I O. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa EQ SAÚDE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 27.971.028/0001-22, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTI CO S DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em 13/06/2024. EQSAUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. - R$ 670,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO M U N I C Í P I O. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 .Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA -EPP, CNPJ/MF 26.527.362/0001- 29, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em 13/06/2024. ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA - R$ 2.850,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa FISIOMÉDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ/MF 05.118.766/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em 13/06/2024. FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 4.570,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa LICITAFISIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF 43.235.370/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTI CO S DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em 13/06/2024. LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 5.440,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO, CNPJ/MF 03.658.257/0001-23, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em 13/06/2024. LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO - R$ 4.856,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA, CNPJ/MF 30.619.938/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em 13/06/2024. MEDCOLI - DIST. DE PROD. MED. COZ. LIMP. LTDA - ME - R$ 6.498,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 . Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa METALURGICA FLEX FITNESS LTDA, CNPJ/MF 13.898.616/0001-73, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em 13/06/2024. METALURGICA FLEX FITNESS LTDA - R$ 412,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO MUNICÍPIO. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024. Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA-SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa RINAMED COMÉRCIO DE MATERIÁIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ/MF 03.583.301/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTI CO S DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em 13/06/2024. RINAMED - COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 395,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO M U N I C Í P I O. EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024.Por este instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA- SP, inscrita no CNPJ nº 46.465.126/0001-32, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, ALEXANDRE TASSONI ANTONIO, doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa SOUZA E MASTELLINI LTDA, CNPJ/MF 15.804.087/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA OS ATENDIMENTOS FISIOTERAPÊUTICOS DOS PACIENTES USUÁRIOS DO SETOR DE FISIOTERAPIA EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias contar da data de assinatura em 13/06/2024. SOUZA E MASTELLINI LTDA - ME - R$ 1.567,00. ALEXANDRE TASSONI ANTONIO - PREFEITO DO MUNICÍPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 Processo Nº 1836/2024 Contratação de Empresa para realização do evento 3ª Semana da Arte - Adjudicada: ANDREA DE MOURA - Valor Global: R$ 36.500,00. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 01 - Contrato n° 50/2023 - Processo nº 455/2023 - CP n° 03/2023 - Objeto: Contratação de empresa para execução Revitalização da Ciclovia da Região Sul no Município de Ubatuba/SP, para prorrogação de prazo em mais 90 dias e acréscimo no importe de R$ 104.274,88 aproximadamente 4,01% do valor do contrato, passando o valor global de R$ 2.600.869,44 para R$ 2.705.144,32- Contratada: S4 CONSTRUTORA LTDA EPP - Vigência: 25/05/2024 a 22/08/2024 - Assinatura: 04/06/2024 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato Nº 61/2024 - Processo Nº 1836/2024 - PE N° 11/2024 - Objeto: Contratação de Empresa para realização do evento 3ª Semana da Arte - Contratado: ANDREA DE MOURA - Valor Global: R$ 36.500,00 - Vigência: 03 meses - Assinatura: 07/06/2024 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Reforma e Modernização do Marcado de Carnes do povoado Ilha - Obras Remanescentes. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO: 02.07.2024, às 9h. Local: plataforma eletrônica online, através do site http://www.licitanet.com.br. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 3 (três) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: 418.260,25 (quatrocentos e dezoito mil, duzentos e sessenta reais e vinte e cinco centavos).