DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700258 258 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FONTE DE RECURSO: ConTRATO DE REPASSE Nº 1055898- 57/873416/2018/MAPA/CAIXA . Unidade Orçamentária: 15015 - SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO, AÇÃO: 1111 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADO MUNICPAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21. NUMERO DO PARECER JURÍDICO: 312/2024. O Edital poderá ser adquirido no endereço https://itabaianinha.se.gov.br/portaltransparencia/?servico=cidadao/publicacaolicitacao e http://www.licitanet.com.br e e-mail: [email protected]. Demais informações pelo fone (79) 3544-1291. Itabaianinha (SE), 13 de junho de 2024. REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8.2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, do e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, para registro de preços, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO POVOADO COLÔNIA TREZE, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL, ETP, PROJETO BÁSICO e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 13/06/2024 (treze de junho de dois mil e vinte e quatro). Abertura das propostas: às 09h00 do dia 05/08/2024 (cinco de agosto de dois de mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços às 09h00 do dia 05/08/2024 (cinco de agosto de dois de mil e vinte e quatro). VALOR ESTIMADO: R$ 1.357.802,20 (um milhão e trezentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e dois reais e vinte centavos). TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 0227; Função, Subfunção e Programa: 27.812.0004, AÇÃO: 1133 NATUREZA DA DESPESA: 4490.5100 FONTE DE RECURSO: 1500000 e 17100000. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014, e demais legislação aplicável. PARECER JURÍDICO: Nº 60/2024 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br. Lagarto - SE, 10 de junho de 2024. ANDSON GOIS DANTAS. Agente de Contratação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 Ref. Pregão Eletrônico nº. 21/2023-SRP Registro de Preço visando futuras contratações de empresa especializada na aquisição de mobiliário e carteiras escolares, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Lagarto/SE, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Fornecedora: Acoplast Industria E Comercio Ltda-CNPJ nº 09.537.181/0001-64. VALOR: R$ 8.461.900,00 (oito milhões quatrocentos e sessenta e um mil novecentos reais). A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. VIGÊNCIA: 01(um) ano. Lagarto - SE, 7 de março de 2024. Hilda Rollemberg Ribeiro - Prefeita EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO ATA DE R.P. 026.2024 Pregão Eletrônico n 05.2024-SRP A escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional como serviços (SAAS - Software as a Service), com serviços de licenciamento, hospedagem, consultoria, configuração, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Lagarto, para provimento de processos educacionais, plataforma de gestão e operação dos macroprocessos da Secretaria para otimização operacional e gerencial das informações e processos, provimento de gestão e análise da satisfação do ecossistema de educação pelos usuários cidadãos, no intuito de integrar, modernizar, promover melhoria contínua e gerar eficiência toda a rede municipal de ensino do município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência. Fornecedora: SOGO TECNOLOGIA E S E R V I CO S S/A - CNPJ nº 29.345.698/0001-69. VALOR: R$ 1.995.000,00 (Um milhão novecentos e noventa e cinco mil reais). A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Lagarto - SE, 20 de maio de 2024. Hilda Rollemberg Ribeiro - Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação/Pregoeiro e equipe de apoio designados pelo Decreto nº 1050 de 02 de janeiro de 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SRP, tendo como OBJETO: A escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para futura Contratação de Serviços Técnicos Especializados, para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional como serviços (SAAS - Software as a Service), com serviços de licenciamento, hospedagem, consultoria, configuração, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Lagarto, para provimento de processos educacionais, plataforma de gestão e operação dos macroprocessos da Secretaria para otimização operacional e gerencial das informações e processos, provimento de gestão e análise da satisfação do ecossistema de educação pelos usuários cidadãos, no intuito de integrar, modernizar, promover melhoria contínua e gerar eficiência toda a rede municipal de ensino do município de Lagarto/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, bem como as condições de habilitação estabelecidas neste edital. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS S/A - CNPJ nº 29.345.698/0001-69, apresentou proposta no valor de R$ 1.995.000,00 (Um milhão novecentos e noventa e cinco mil reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601. Lagarto - SE, 16 de maio de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por meio do setor de Licitações, através do Pregoeiro designados pelo Decreto nº 1047 de 02 de janeiro de 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP, tendo como OBJETO: Registro de Preço visando futuras contratações de empresa especializada na aquisição de mobiliário e carteiras escolares ,para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Lagarto/SE, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa ACOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 09.537.181/0001-64, apresentou proposta no valor de R$ 8.461.900,00 (oito milhões quatrocentos e sessenta e um mil novecentos reais). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601. Lagarto - SE, 4 de março de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024-SRP, em favor da empresa SOGO TECNOLOGIA E SERVICOS S/A - CNPJ nº 29.345.698/0001-69, que apresentou proposta, no valor de R$ 1.995.000,00 (Um milhão novecentos e noventa e cinco mil reais). A homologação da presente PREGÃO ELETRÔNICO é feita nos termos da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista, análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação desta Adjudicação e Homologação para Dispensa de Licitação no Sítio Oficial do Município, no Diário Oficial da União, do Estado e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM: 16/05/2024. Lagarto - SE, 16 de maio de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP Verificado o atendimento aos ditames contidos na legislação que alicerça a matéria, HOMOLOGO o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023-SRP e ADJUDICO tem por objeto: Registro de Preço visando futuras contratações de empresa especializada na aquisição de mobiliário e carteiras escolares, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação de Lagarto/SE, conforme especificações constantes nesse Termo de Referência que integrará o Sistema de Registro de Preços, nos termos dos Decretos Municipais n° 479/2017 e 707/2020, à empresa ACOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº 09.537.181/0001-64, apresentou proposta no valor de R$ 8.461.900,00 (oito milhões quatrocentos e sessenta e um mil novecentos reais).. Lagarto-SE, 4 de março de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Republicação O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para revitalização da Praça Nicanor Pereira dos Santos, localizada no Povoado Capitoa. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/07/2024 (vinte e cinco de julho de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses. CLASSIFICAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000 - Unidade: 27048 - Ação: 1200 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 17063110;15000000. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0082024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 163.745,40 (cento e sessenta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984- 1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto (SE), 12 de junho de 2024. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANÁS, torna público que realizará uma licitação pregão eletrônico, no dia 27 de março de 2024 as 14h00min (horário de Brasília), na plataforma BNC, OBJETO Registro de Preço para eventual e futura Contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos demanda judicial controlados para atender as demandas hospitalar e da farmácia básica junto ao Fundo Municipal de Ananás Tocantins. O Edital será disponibilizado no portal da transparência www.ananas.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão prestadas através do telefone (63) 3442- 1232. Ananás -TO, 14 de junho de 2024. MILKA FERNANDES SILVA BORGES Pregoeira