DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700259 259 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA AVISOS DE LICITAÇÃO A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua 25 de dezembro, nº 307, Centro, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Abertura dia 01.07.2024 às 08h00min. Formalização de Ata de Registro de Preços na eventual contratação de empresa no fornecimento de canoas, caiaques, remos, coletes salva-vidas e acessórios, destinados ao Centro de Treinamento de Canoagem, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer de Araguaína - T O. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Abertura dia 02.07.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada em engenharia para estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social através da reforma do Centro Dia do Idoso de Araguaína/TO, Convênio nº 931451/2022. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NOS SITES: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 13 de junho de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 25.063.892/0001-09, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará: Pregão Eletrônico -SRP 05/2024- menor valor unitário- reabertura 27/06/2024 as 09:30 horas- registro de preços para gêneros alimentícios para prefeitura e demais secretarias municipais de Araguanã. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 14 de maio de 2024. GISLANA CAMPOS SILVA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 A comissão permanente de licitação do município torna público a PUBLICAÇÃO do procedimento licitatório abaixo relacionado. O edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço: Prefeitura Municipal, sito à Av. Barra do Coco, S/N, Centro, ou ainda no site www.caseara.to.gov.br, e Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99205-8767 ou pelo e-mail institucional: [email protected]: Pregão Eletrônico (SRP) nº 009/2024; Demandante: Fundo Municipal de Saúde de Caseara-TO; Processo Administrativo: 578/2024; Critério de Julgamento: Menor preço por item; Objeto da licitação: Aquisição de material e insumos hospitalar, material odontológico e material para RX. Data da sessão: 28/06/2024; Horário: 08hs00min. Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Caseara - TO, 13 de junho de 2024. JOÃO PAULO OLIVEIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024/PMCO/TO Contrato Nº007/2024/FMECO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado por seu atual Prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, denominado CONTRATANTE e a empresa VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº06.020.318/0001-10, neste ato representa pela senhora ADRIANA CECCONEL LO, denominada Contratada, OBJETO DO CONTRATO: Contrato referente à Ata de Registro de Preços Nº5/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 06/2023, referente ao Processo Administrativo Nº23034.028.908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, visando o fornecimento de 01 (um) Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 1, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante nos autos do Processo Administrativo sob Nº016/2024/FMECO/TO, sob Protocolo Nº1373/2024. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Da Dotação Orçamentária: Gestão: 20 - Secretaria Municipal de Educação de Colinas do Tocantins - Código da Unidade - 2044 - FUNDEB - Código Orçamentário: 12.361.1204.1.063 - Projeto de Atividade: Manutenção do Ensino do FUNDEB - 30% - Elemento de Despesa: - 449052 - Equip/mat/Permanente FUNDEB - 30% - Ficha: 1240 - Fonte: 1.500.1001.00000. Vigência: O Contrato terá vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da assinatura. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adesão a Ata de Registro de Preços Nº5/2023 oriunda do Pregão Eletrônico 06/2023, referente ao Processo Administrativo Nº23034.028.908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a adesão se deu em conformidade com a Lei nº14.133/2021, com a Artigo 53 do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024 e conforme artigos 31 e 32 do Decreto Nº11.462, de 31 de março de 2023, e ato de homologação do Gestor do Fundo Municipal de Educação. Data da Assinatura: 14/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: ADRIANA CECCONELLO. Colinas do Tocantins/TO, ao catorze (14) dias do mês de junho de 2024. JOSEMAR CARLOS CASARIN - Prefeito Municipal FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO CONTRATUAL Nº038/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Termo Contratual Nº038/2023, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrita no CNPJ sob nº.11.359.904.0001-24, com endereço na Rua 23 A, 1.445, Setor Aeroporto, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal - Colinas do Tocantins/TO - CEP: 77.760-000, representada por seu atual gestor o senhor JAIR PEREIRA LIMA, denominado CONTRATANTE e a empresa CONSTRUTORA PONTE ALTA LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob Nº07.707.082/0001-58, com sede na Rua Quintino Bocaiúva - Nº1.750 - Nova Araguatins - CEP: 77.950-000 - E- mail: [email protected] - telefone: (63) 99977-6347, neste ato representada pelo senhor LUCAS DE SOUSA GONÇALVES, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de prazo do Termo Contrato Nº038/2023, celebrado em 15 de fevereiro de 2023, referente à prestação de serviços de obras e serviços de engenharia para execução de Projeto de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Martins Nunes financiada pela proposta nº11359.9040001/22-002. DO PRAZO: O Termo Contrato Nº038/2023, fica prorrogado por mais 030 (Trinta) dias, contados a partir do dia 16 de junho de 2024, em conformidade Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes e com o subitem 6.1 da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do referido Contrato. Vigência: A partir do dia 16 de junho de 2024, cessando seus efeitos em 16 de julho de 2024. DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Prazo no Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/933. Data da Assinatura: 14/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JAIR PEREIRA LIMA - Contratado: LUCAS DE SOUSA GONÇALVES. Colinas do Tocantins- TO, 14 de junho de 2024. JAIR PEREIRA LIMA - Gestor do Fundo Municipal Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMS Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Tocantins, torna público aos interessados, a realização de procedimento para Seleção e Credenciamento nº 002/2024 de prestadores de serviços (pessoa física ou jurídica) especializado de médico clínico geral com sobreaviso para atender a demanda do ESF de Conceição do Tocantins. O recebimento dos documentos de habilitação do credenciamento, dar-se-á junto ao Setor de Licitações na sede da Prefeitura de Conceição do Tocantins/TO, Praça José Leal, nº 12, centro, Conceição do TO, CEP: 77.305-000, até as 18:00 horas do dia 02 do mês de julho de 2024 (1ª Fase) e disponível para cadastro de reserva até 31 do mês de dezembro de 2024 (2ª Fase). INFORMAÇÕES: Fone: (63) 3381 1225, e-mail: [email protected], o edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no órgão, situado no endereço constante no preâmbulo deste e no Portal da Transparência do Município no site: www.conceicaodotocantins.to.gov.br . Conceição do Tocantins-TO, 14 de junho de 2024. CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA Secretário Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 26/2024 Processo Administrativo n° 2024/662 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA- TO CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: PLENO CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 24.332.431/0001-13 Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de obra de recuperação de pavimentação em vias públicas do Município de Formoso do Araguaia - TO, de acordo ao Convênio Federal nº 911998/2021 e Proposta n° 031007/2021, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional, projetos, planilhas e demais especificações técnicas indispensáveis para a perfeita execução do objeto, conforme demanda da Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Assinatura: 13 de junho de 2024 Preço: R$ 412.975,77 (Quatrocentos e doze mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e sete centavos). Dotação Orçamentária 03.10.20.122.0026.2.298 Natureza 44.90.51 Fonte 1.570.0000/ 1.700.0000 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Wesley Pereira Silva - Representante da Contratada. Formoso do Araguaia/TO, 14 de junho de 2024 - Israel Borges Nunes - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, em regime de empreitada por Preço Global, para contratação de empresa especializada para execução de obra na construção de quiosque, quadra de beach tennis e calçamento de rua de acesso, no perímetro central do município, conforme Transferência Especial/Emenda Parlamentar n°. 202442750007, de acordo com projeto, memoriais, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações e detalhamentos que são partes integrantes deste ato convocatório. Edital encontra-se disponível a partir do dia 17/06/2024, das 07h30min às 17h30min, na Avenida Bernardo Sayão, s/n.º, Centro, Guaraí/TO ou no site: www.guarai.to.gov. br. Entrega das Propostas: a partir do dia 17/06/2024 às 08h00min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 05/07/2024, às 08h01min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Guaraí-TO, 14 de junho de 2024. CLEUBE ROZA LIMA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 01/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa o cumprimento do CONTRATO DE REPASSE Nº 951627/2023/MCIDADES/CAIXA, para intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município, com a implantação de piso intertravado, com bloco sextavado, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 09h00min, no período compreendido entre 25 de junho 2024 e 10 de julho de 2024, até as 09h00min (horário de Brasília), no site www.bll.org.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, a partir das 10h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 18 DE JUNHO DE 2024, no Portal de Compras Municipais www.bll.org.br, EM maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de Maurilândia/TO, ou por meio de requerimento através do e-mail [email protected]. Demais informações através do e-mail [email protected].