DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700260 260 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de julho de 2024, às 09h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 03/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa o cumprimento a Proposta de Convenio nº 062429/2023, CO N T R AT O DE REPASSE Nº Contrato Nº: 955457/2023MAP/CAIXA, para intervenções de qualificação viária com a recuperação e manutenção de estrada vicinal, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 09h00min, no período compreendido entre 26 de junho 2024 e 11 de julho de 2024, até as 09h00min (horário de Brasília), no site www.bll.org.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 11 de julho de 2024, a partir das 10h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 19 DE JUNHO DE 2024, no Portal de Compras Municipais www.bll.org.br, EM maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de Maurilândia/TO, ou por meio de requerimento através do e-mail [email protected]. Demais informações através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de julho de 2024, às 11h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Pregão nº 01/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa o cumprimento do contrato de repasse nº 954556/2023/MIDR/CAIXA , para aquisição de caminhão basculante, visando suprir as necessidades do município através da Secretaria de Infraestrutura. As Propostas de Preços e documentos de habilitação, serão recebidas no período entre 24 de junho e 09 de julho de 2024, até as 09h00min (horário de Brasília), no site www.bll.org.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 09 de julho de 2024, a partir das 11h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir do DIA 18 DE JUNHO DE 2024, no Portal de Compras Municipais www.bll.org.br, EM maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de M a u r i l â n d i a / T O, ou por meio de requerimento através do e-mail [email protected]. Demais informações através do e-mail [email protected]. Maurilândia do Tocantins-TO, 14 de junho de 2024. CICERO HENRIQUE GUEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Maurilândia do Tocantins - TO, através do Fundo de Educação, por conduta da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10 de julho de 2024, às 15h00min (Horário de Brasília), Licitação Pública na modalidade Concorrência nº 02/2024, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, em Regime de Preço Global, regida pela Lei nº 14.133/2021, e alterações posteriores, nos termos do Edital e seus anexos, que visa a execução de obra de AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CONSTÂNCIA DE MORAIS, com a implantação de duas salas de aula, na sede do município, visando suprir as necessidades do Fundo de Educação. As Propostas de Preços e documentos de Habilitação, serão recebidas a partir das 15h00min, no período compreendido entre 25 de junho 2024 e 10 de julho de 2024, até as 14h00min (horário de Brasília), no site www.bll.org.br. O início da Sessão de Disputa de Preços (Lances) ocorrerá no dia 10 de julho de 2024, a partir das 15h00min (horário de Brasília), no site. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos a partir das 15h00min do DIA 18 DE JUNHO DE 2024, no Portal de Compras Municipais www.bll.org.br, EM maurilandiadotocantins.to.gov.br, pessoalmente na sede do Município de M a u r i l â n d i a / T O, ou por meio de requerimento através do e-mail [email protected]. Demais informações através do e-mail [email protected]. Maurilândia do Tocantins-TO, 14 de junho de 2024. CICERO HENRIQUE GUEDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e as CONTRATADAS: DENISE ALVES SOARES, CONTRATO 81/204, credenciamento TÉCNICA DE NÍVEL SUPERIOR, Programa: 04.22.08.243.2211.2.060, Valor R$ 9.900,00. NEIDE BARBOSA PEREIRA , CONTRATO 82/2024, credenciamento ORIENTADORA SOCIAL, Programa: 04.22.08.243.2211.2.060, Valor: R$ 9.319,20. LORRANE RUFINO DE SOUZA, CON T R AT O 83/2024, credenciamento ENTREVISTADORA DO CADASTRO ÚNICO, Programa: 04.22.08.244.2202.2.149. Valor: R$ 9.319,20. Objeto: Contratação de Profissionais de Natureza Pessoa Física, em diversas Áreas de Atuação, através de Credenciamento, para atender a População Usuária do SUAS - Sistema Único de Assistência Social através da Política Municipal de Assistência Social de Monte do Carmo/TO, Conforme Credenciamento N° 001/2024 FMS. Período: O prazo de vigência deste Contrato de Credenciamento será de 12 de junho a 31 de dezembro/2024. Dotação Orçamentaria. Elemento: 3.3.90.36; 35; 1.660.0000.00000. Data: 12/06/2024. Assina: Vinicius de Oliveira Negre - Gestor do FMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE MONTE DO CARMO e as CONTRATADAS: IZZABELA CIRQUEIRA DE FARIA, contrato 58/2024. RENEE LOUISE A I R ES MANDUCA, contrato 59/2024. Objeto: Termo Aditivo de Valor conforme Lei Municipal Nº 788/2024 do Credenciado, como Profissional Liberal, com vinculação hierárquica e funcional com o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal d Saúde, prestará serviços de atendimento na(s) especialidade(s) credenciada(s) incluindo os procedimentos relacionados à sua área de atuação para ODONTOLOGA 40 horas, Chamamento Público Nº 04/2023. Valor R$ 3.428,60. Mensal R$ 857,15 Data: 02/05/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE DO CARMO e a CONTRATADA: SCB DE CARVALHO EIRELI, CNPJ nº 32.447.439/0001-53, Contrato nº 79/2024, Medico Plantonista 12, 15 E 24 horas. Objeto: Apostilamento de Fonte: 1.600.0000.00000 no credenciamento de que trata este contrato obedece ao estabelecido Regulamento do Sistema de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde para profissionais e prestadores de serviços na área da Saúde, do Chamamento Público nº 004/2023. Data: 02/05/2024.Assina: LUCIONE DE OLIVEIRA NEGRE-Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 082/2024, firmado nos dias 10/06/2024 entre a Prefeitura Municipal de Natividade - TO e a pessoa a empresa RP NOGUEIRA ENGENHARIA , inscrita no CNPJ sob o nº 46.878.149/0001-79, firma estabelecida no endereço Rua Dr. Zacarias nunes da silva, quadra 04, lote 07, sala 02 Natividade - TO, CEP: 77370-000, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO PINTO NOGUEIRA; b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de 01 Portal Turísticos no Municipio De Natividade-To, em conformidade com planilhas em anexo ao edital e CONVÊNIO: 914562/2022 - MINISTERIO DO TURISMO, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos reais); d) Fundamento Legal: Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores e) Processo administrativo: 1457/2024, concorrência n° 004/2024; f) Vigência: O prazo máximo para a conclusão da obra objeto desta licitação é de 150(cento e cinquenta) dias corridos e, o prazo de vigência do contrato será de 300(trezentos) dias, ambos a serem contados a partir da liberação da ordem de serviços, g) Dotação Orçamentária: 4.14.15.451.1404.1.013; Elemento:4.4.90.51; Fonte de Recurso:1.700.0000.000000. Natividade - TO, 14 de junho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Prefeito Municipal de Natividade, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, expedida em 15 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue RP NOGUEIRA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.878.149/0001-79, firma estabelecida no endereço Rua Dr. Zacarias nunes da silva, quadra 04, lote 07, sala 02 Natividade - TO, CEP: 77370-000, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO PINTO NOGUEIRA. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 PORTAL TURÍSTICOS NO MUNICIPIO DE NATIVIDADE-TO, em conformidade com planilhas em anexo ao edital e CONVÊNIO: 914562/2022 - MINISTERIO DO TURISMO. No valor Total de R$ 243.900,00 (duzentos e quarenta e três mil novecentos reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município. Natividade - TO, 14 de junho 2024. THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2024. Proc. nº 658/2024. Termo de Adesão 02/2024/PMN. PE nº 06/2023/FNDE/MEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré/TO - CNPJ: 00.766.691/0001-39. Contratada: WOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ N°: 06.020.318/0001-10. Objeto: Aquisição de veículo ônibus escolar (ORE1). Valor: 412.0000,00. Vigência 11/05/2024 a 31/12/2024. Contratante: Clayton Paulo Rodrigues - Prefeito Municipal. Representante Contratado: Adrina Cecconello. Nazaré/TO,11 de junho de 2024 - Clayton Paulo Rodrigues - Prefeito AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para fins de Credenciamento de clínica especializada no atendimento de serviço médico especializado em cardiologia, pediatria, gastrologia e exame de endoscopia para realização de consultas em consultório da contratada. Conforme Termo de referência e anexos. Início do recebimento das documentações: 18 de junho de 2024 a partir das 08:00. O edital poderá ser retirado no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e na Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, nos horários de 07hs às 13: 00hs ou solicitado através -mail [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para fins de CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FISICAS/ E OU JURIDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAUDE ESPECIALIZADAS EM OFTALMOLOGIA, PARA O EFETIVO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZARÉ - TO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. Início do recebimento das documentações: 18 de junho de 2024 a partir das 08:00. O edital poderá ser retirado no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e na Prefeitura Municipal de Nazaré - TO, nos horários de 07hs às 13: 00hs ou solicitado através -mail [email protected] Nazaré-TO, 13 de junho de 2024. KELMA MARIA NOVAES KÓS ARAÚJO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2024/SEMUS/DEXFMS ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: Pinheiro & Gasparin LTDA (Floricultura Renda Portuguesa) OBJETO: Aquisição de mudas e insumos de floricultura para a ornamentação de eventos e a ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR ESTIMADO: R$ 37.577,00 (trinta e sete mil, quinhentos e setenta e sete reais) VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 6 (seis) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto municipal nº 2.460/2023 e Decreto municipal nº 2.461/2023. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 4.4.90.52. Classificação Funcional nos 10.301.3000-2710 e 10.302.3000-2742. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde com sede na Quadra nº 1302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, CNPJ nº 11.320.420/0001-71, neste ato representado por sua gestora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária da Saúde, doravante denominado Contratante, e a Empresa Pinheiro & Gasparin LTDA (Floricultura Renda Portugesa) CNPJ nº 01.244.675/0001-49, com sede Quadra 106 Sul, Alameda 02, número 36, Centro, CEP 77.020-068, Palmas-TO, doravante denominada Contratada, neste ato representado pelo sócio administrador Jose Evandir Gasparin. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024.