DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700261 261 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - FMS A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis, por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, torna público para conhecimento dos interessados o Credenciamento nos termos da Lei nº 14.133/2021, Art. 79°, inc. 1, que visa o cadastramento de pessoa jurídica através de inexigibilidade de licitação por meio do sistema de credenciamento, para prestação de serviço na área da saúde, visando os atendimentos aos usuários do SUS, em manutenção dos serviços do Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis-TO. A data para protocolar e enviar os documentos para credenciamento será a partir da data de 17/06/2024 ATÉ O DIA 31/12/2024. Nos horários 07h00min às 11h00min e 13h00min as 17h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis - TO, sediada na Rua 12, nº 224, Centro, Palmeirópolis - TO e por meio eletrônico no e-mail [email protected]. O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderão ser retiradas na sede da Prefeitura do Município no horário das 07:00 as 11:00 e 13:00 as 17:00 ou no portal da transparência do município pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br/index.php/licitações, maiores informações serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação. Palmeirópolis - TO, 13 de junho de 2024. NATALLIA RUAS BRAGA. Gestora do Fundo Municipal de Saude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - FMS REPUBLICAÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS O Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis, Estado do Tocantins, CNPJ nº 13.936.229/0001-84, comunica aos interessados que estará realizando no dia 28 de junho de 2024, às 08:00 horas, a abertura da licitação nos moldes da lei Federal nº 14.133/2021 na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por ITEM com cota reserva de 25% para ME, EPP e MEI, que tem por objeto o Registro de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos, material Hospitalar, Insumos, correlatos, material odontológico e medicamentos de Alto Custo para atender o Fundo Municipal de Saúde de Palmeirópolis. Inicio do recebimento das propostas: a partir das 08h:00min. do dia 17 de junho de 2024. Fim do Recebimento das propostas: às 07 h:00 min. do dia 28 de junho de 2024. Inicio do julgamento das propostas: às 07 h:30 min. do dia 28 de junho de 2024. Fim do julgamento das propostas: às 08 h:00 min. do dia 28 de junho de 2024. Início da sessão de disputa de preços e Recebimento dos lances: a partir das 08 h:00 min. do dia 28 de junho de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis na Rua 12 nº 224 Centro, CEP 77365-000, Palmeirópolis - TO e no site https://www.palmeiropolis.to.gov.br - licitações, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações complementares através dos telefones (63) 3386-1813. Palmeirópolis/TO 13 de junho de 2024. NATALLIA RUAS BRAGA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 016/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2023 Órgão Gerênciador: Prefeitura Municipal de Paranã/To Órgão Participante: Fundo Municipal de Educação de Paranã-To Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Locação de Estrutura Temporária Para Atender Eventos Que Venham Ocorrer No Município de Paranã, Realizados Ou Apoiados Pelo Fundo Municipal de Educação de Paranã/TO. CONTR AT A DA : MKDS EVENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, sob o nº 01.906.450/0001-00, estabelecido a ST SIG CONJUNTO B, SN, LOTE 14, SALA 201, TAGUATINGA, BRASILIA/DF, neste ato representado por seu representante legal, o Sr. AMÉRICO FERREIRA LIMA, portador da carteira de identidade nº X.0XX.XX SSP/DF e CPF nº XX.XX.XX-00. TOTAL DE ADESÃO R$ 204.199,30 (DUZENTOS E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E TRINTA CENTAVOS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - A despesa com a execução do objeto desta Adesão de Ata de Registro de Preço correrá á conta da Dotação Orçamentária consignada: DEPARTAMENTO: GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, GESTÃO FUNDEB 30; DOTAÇÃO: 05.3301.12.122.1010.2144, 05.3301.12.361.1010.2147; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39, FICHA: 466, 499; FONTE: 1.500.1001.00000 - RECURSOS PRÓPRIOS - EDUCAÇÃO; 1.540.0000.00000 FUNDEB. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93- art. 15,22, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto nº. 11462/2024, e Lei da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e do Micro Empreendedor 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. DATA DO TERMO DE ADESÃO: 13/06/2024. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Fundo Municipal de Educação de Paranã Tocantins, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio tornam público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROC ADM. 240/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2024/FME/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Merenda Escolar) da rede municipal de ensino do município de Paranã/TO. Fica alterada a data do PR EG ÃO ELETRÔNICO nº 004/2024 para o dia 05 de JULHO de 2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acesso ainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e- mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024/FME - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 240/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2024/FME/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (Merenda Escolar) da rede municipal de ensino do município de Paranã/TO. Data da sessão: 02/07/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps:/ /acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 001/2024 CULT, dia 28 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLI CO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 14 de Junho de 2024. FERNANDO ROBERTO WINDLIN Secretário Municipal da Cultura e do Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2024 CULT, dia 28 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLI CO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 14 de Junho de 2024. FERNANDO ROBERTO WINDLIN Secretário Municipal da Cultura e do Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE PUGMIL-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 17/06/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 27/06/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170. Pugmil-TO, 13 de junho de 2024. ROSANGELA BARBOSA CABRAL CARNEIRO Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Rio dos Bois - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELE T R Ô N I CO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024, será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS MAQUINÁRIOS PESADOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS DAS MÁQUINAS DO MUNICÍPIO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.riodosbois.to.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Rio dos Bois/TO, no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 118, Centro - Rio dos Bois - TO, CEP: 77.655-000, das 08:00h às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (63) 3530-1364. Rio dos Bois-TO, 13 de junho de 2024. MOACIR DE OLIVEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/2024, será realizada no dia 02 de julho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO MANSINHA, CONFORME O PROJETO ARQUITETÔNICO. PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2024 será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 08:30 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EXECUÇÃO DE RESERVATÓRIO METÁLICO COM FECHAMENTO EM ALAMBRADO E INFRAESTRUTURA HIDRÁULICA, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO EM ANEXO NO EDITAL.