DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Rio Sono - TO, através do Fundo Municipal de Educação de Rio Sono - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024, será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: Registro de Preço Na Contratação da Empresa Para Aquisição de Material de Limpeza e Copa e Cozinha, Destinados Ao Fundo Municipal de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 007/2024 será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 10:00 hs, Objeto: REGISTRO DE PREÇO NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR), DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: [email protected], Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100. Rio Sono-TO, 14 de junho de 2024. RUBENS VARGAS DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO TERMO REDUTIVO AO CONTRATO Nº 52/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO CONTRATADA: CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, Inscrito no CNPJ: 13.165.476/0001-24 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: concorrência de nº 005/2024 OBJETO DO ADITIVO: TERMO DE REDUTIVO DE VALOR da Empresa CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, - Empresa de Direito privado, inscrita no CNPJ: 13.165.476/0001-24, reduzido o valor de R$ 48.999,99 (quarenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), ficando o total do contrato nº 052/2024 no valor de R$ 960.000,54 (novecentos e sessenta e mil e cinquenta e quatro centavos). DATA DO CONTRATO: 13 de junho de 2024. Dotação Orçamentária: 26.451.1007.1015, Pavimentação, Calçamento e Manutenção de Vias Urbanas e Distritos Elemento de despesa: 4.4.90.51.00- OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso: 1.700.0000.000000 - Transferência da União SIGNATÁRIO: Paulo Wanderson de Sousa Damasceno Prefeito Municipal de São Bento do Tocantins. SÃO BENTO DO TOCANTINS - 14 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2024. Paulo Wanderson de Sousa Damasceno - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO 038/2024 A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO torna público a homologação do procedimento licitatório 005/2024, mais informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome dos adjudicatários a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, com tipo menor preço global, sendo a empresa: PO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 07.232.645/0001-07, sendo que o menor valor Global apresentado e de R$ 1.797.321,94 (Um milhão, setecentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e um reais e noventa e quatro centavos). De já, determino ao departamento competente para que proceda com a convocação do ADJUDICATÁRIO para assinatura do contrato, tudo em conformidade com as condições estatuídas no edital de licitação. São Félix do Tocantins- TO, 14 de junho de 2024. CARLOS IRAEL RIBEIRO DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 Objeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução dos Serviços de Manutenção e Recuperação de Estrada Vicinal da Reigão da Mimosa(Proposta nº 052688/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária), Incluindo: Serviços Preliminares, Adm de Obra, Terraplanagem, Revestimento, Drenagem e Serviços Finais, Com Emprego de Mão de Obra, Máquinas, Materiais e Equipamentos Necessários, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas e Memorial Descritivo da Obra e Demais Informações Contidas No Edital Data/Horário de Realização: 01/07/2024 ÀS 09:00H Valor Estimado: R$ 492.500,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais) Tipo de Julgamento: Menor preço Global Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga - TO, 14 de junho de 2024. ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 006/2024 OBjeto: Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia, Para Execução da Obra de Construção da Ponte de Concreto, Sobre O Córrego Malhadinha(Grigório), Na Região da Malhadinha (Proposta nº 029576/2022 - Ministério da Agricultura e Pecuária), Com Emprego de Mão de Obra, Máquinas, Materiais e Equipamentos Necessários, Conforme Projetos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas e Memorial Descritivo da Obra e Demais Informações Contidas No Edital Data/Horário de Realização: 01/07/2024 ÀS 11:00H Valor Estimado: R$ 872.428,43 (oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e três centavos) Tipo de Julgamento: Menor preço Global Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail [email protected]. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601 Taguatinga - TO, 14 de junho de 2024. ELISÂNGELA ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024, será realizada no dia 01 de julho de 2024 às 09:00, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CONSTANTINO PEDRO DE CASTRO E PINTURA GERAL NA ETI ANTONIO BENVINDO, CONFORME PROJETO A R Q U I T E T Ô N I CO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024, será realizada no dia 28 de junho de 2024 às 09:00, Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Peças, para Manutenção e Conservação dos Veículos do Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia-TO, 13 de junho de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 005/2024, será realizada no dia 27 de junho de 2024 às 09:00, Objeto: R EG I S T R O DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO AREIA FINA PARA TEMPORADA DE PRAIA ANO DE 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 006/2024, será realizada no dia 27 de junho de 2024 às 09:30, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ORIGINAIS OU GENUINAS DESTINADAS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAL. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia-TO, 13 de junho de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024. No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 07 de junho de 2024 na página 286, Nº 108, ONDE SE LÊ "será realizada no dia 20 de junho de 2024 ás 09:00 hs"; LEIA-SE "será realizada no dia 28 de junho de 2024 ás 09:00 hs. Tocantínia-TO, 14 de junho de 2024. WILLIAN RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação