DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.158, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, CLAUDIO MASSAO KAWATA, matrícula SIAPE nº 1522808, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Lorena, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo. Portaria de Pessoal Nº 1170, DE 13 DE junho DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar CLAUDIO MASSAO KAWATA, matrícula SIAPE n. 1522808, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Lorena, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, MARCELO MANOEL DE LIMA, matrícula SIAPE n. 2086450, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso do Sul. PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.178, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2024, FABIANE GONCALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE n. 1716418, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Mato Grosso do Sul. PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.184, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar THIAGO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 3387812, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso do Sul, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.176, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 14 de junho de 2024, THAYANE DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE n. 3314404, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Governança e Apoio Institucional, do Gabinete da Presidência, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.188, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar DAICE CARRAPATEIRA BASSO DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2036138, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 82/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.016158/2024-01, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JÚLIA SIMÕES DAMO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "33ª Reunião do Comitê de Fauna", em Genebra, Suíça, no período de 10 a 21 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 83/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02038.000087/2024-07, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO JACKSON MELO DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "33ª Reunião do Comitê de Fauna", em Genebra, Suíça, no período de 10 a 21 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 85/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.016347/2024-75, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor JERFFERSON LOBATO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador de Uso Sustentável da Flora, para a 27ª Reunião do Comitê de Flora, em Genebra, Suíça, no período de 6 a 15 de julho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.169, DE 13 DE JUNHO DE 2024 COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02017.002261/2024-96, resolve: Conceder, em virtude do falecimento do servidor ALCEBIADES TAVARES, matrícula SIAPE nº 490138, aposentado no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, a partir de 27 de abril de 2024, data do óbito, pensão temporária a MARIANA GOMES TAVARES, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso IV, alínea "a" e 222, inciso IV da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135. DANIELE CORREA CARDOSO Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.268, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, Considerando o Extrato Individualizado de Indício, da Trilha de Auditoria do Tribunal de Contas da União, Considerando a decisão contida no processo administrativo nº 02001.009457/2023-08, prolatada no Parecer nº 215/2023/SELEP/CODEP/CGGP/DIPLAN, que concluiu pela suspensão da pensão temporária percebido pela pensionista, que apurou irregularidade de indício de alteração de estado civil, conforme determinado pela Tribunal de Contas da União - TCU, resolve: Cancelar o benefício de pensão civil percebido pela Senhora Vera Lúcia Motta de Averlar, matrícula SIAPE nº 1138936, com efeitos financeiros a partir de 01 de junho de 2024. DANIELE CORREA CARDOSO Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 120-P, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve Exonerar, a pedido, ANDRESSA MARTINS DE SOUZA do Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica da Assessoria de Cerimonial, da Assessoria Especial de Apoio ao Ministro de Estado Minas e Energia, código CCE 2.10, a partir de 14 de junho de 2024. BRENNO LEOPOLDO CAVALCANTE DE PAULA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 156, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, com base no disposto no inciso VI, do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL e o que consta no Processo nº 48500.001960/2024- 68, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e no art. 3º, parágrafo 2º, inciso II, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, do servidor: NOME: Sandoval de Araújo Feitosa Neto. CARGO/FUNÇÃO: Diretor-Geral - CD I. ÓRGÃO: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. PAÍS DE DESTINO: Portugal. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Representação institucional no "1º Seminário de Energia e Clima" da CPLP e em visita institucional à ERSE e RELOP. PERÍODO: De 1º a 3 de julho de 2024, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 241, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.001298/2024-81, resolve: