DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor LUIZ PAULO BEGHELLI JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 181xxxx, CPF nº xxx.581.021-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA. Art. 4º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor JOSÉ CEZÁRIO MARIANO JUNIOR, Especialista em Recursos Minerais, matrícula SIAPE nº 152xxxx, CPF nº xxx.325.291-xx, no período de 19 a 25 de outubro de 2024, para participar no IT Symposium Gartner 2024, na cidade de Orlando/Flórida/EUA. Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. TASSO MENDONÇA JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 256, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar MARIA JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3338129, do cargo de Assessora de Comunicação Institucional da ANM, código CGE IV. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 259, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Nomear CÁSSIO TEIXEIRA CONSTANTINO, matrícula SIAPE nº 1807800, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Atendimento ao Usuário, da Assessoria de Comunicação Institucional da ANM, código CCT III. Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 260, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, do cargo de Superintendente Interino da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III. Art. 2º Nomear DAVID SIQUEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 1624946, para exercer o cargo de Superintendente da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas da ANM, código CGE III. Art 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Nas PORTARIAS SGP-ANM/ANM Nº 253, Nº 254 e Nº 255, publicadass no DOU de 14/6/2024, Seção 2, página 52, exclua-se, por ter sido inserido indevidamente, o título: MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. (p/Codou) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 137, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA, CPF nº .826.727-*, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenador de Demandas e Medidas Cautelares, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 138, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MORGANA CORREA CAMPOS ALVES, CPF nº .755.865-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora de Comunicação, Demandas, Medidas Cautelares e Parcerias Institucionais, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 139, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear MAURO MOTTA LAPORTE, CPF nº .250.488-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador Regional de Julgamento de Processos - RJ e Downstream, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 140, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar LEONARDO VALLE LISBOA, CPF nº .833.177-*, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente Técnico Planejamento Nacional, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Exonerar REBECCA FÉO DE OLIVEIRA, CPF nº .769.227-, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora de Revisão de Processos Sancionadores, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 142, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear VIVIANNE YUKA KANEGAE, CPF nº .835.368-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Coordenadora Nacional de Processos Sancionadores, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 143, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LEONARDO PORTES PINTO, CPF nº .930.137-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Assessor Nacional de Processos Sancionadores, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II, de Assistente Técnico II. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 144, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear EDUARDO PEÇANHA NUNES CPF nº .550.387-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-RJ), na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 145, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear FERNANDO DE GODOY PARENTI, CPF nº .135.138-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-SP), na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador do Setor de Julgamento de Processos, do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA