DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061700062 62 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 146, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear IVAN DA COSTA ARSKY, CPF nº .175.841-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-DF), na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Brasília, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador Regional de Julgamento de Processos, do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Brasília. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 147, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear FELIPE ELIAS OLIVEIRA, CPF nº .308.337-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 148, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA, CPF nº .096.105-, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento do Rio de Janeiro, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 149, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear ARY SERGIO DE SOUZA BELLO JUNIOR, CPF nº .563.587-*, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento do Rio de Janeiro, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - IV, de Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 150, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear YU CHIU HUNG, CPF nº .926.928-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Operacional de Campo, no Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 151, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUIS MANUEL GARCIA REYES, CPF nº .247.918-, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de Julgamento de Processos (SJP-BA), na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em Salvador, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador Regional de Julgamento de Processos, do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador, (Processo SEI nº 48610.001912/2014-51 e Resolução de Diretoria nº 382, de 7 de junho de 2024). RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CO N H EC I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 152, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de abril de 2024, o servidor RODRIGO BRAGA MENDES, CPF nº .773.957-*, do encargo de substituto do Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local, código CCT - V, na Superintendência de Conteúdo Local, designado pela Portaria de Pessoal ANP nº 425, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2023. Art. 2º Designar, o servidor ALEXANDRE DE ARAUJO MARTINS, CPF nº .232.931-, para o encargo de substituto eventual de Coordenador de Fiscalização de Conteúdo Local, código CCT - V, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.231251/2023-87) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 153, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de abril de 2024, o servidor WALDYR MARTINS BARROSO, CPF nº .988.967-, do encargo de substituto do Coordenador de Certificação e Acreditação, código CCT - IV, na Superintendência de Conteúdo Local, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 428, de 2 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2023. Art. 2º Designar, o servidor WALDYR MARTINS BARROSO, CPF nº *.988.967- , para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Certificação e Gestão Contratual, código CCT - V, na Superintendência de Conteúdo Local, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 26 de abril de 2024 até a data de publicação da presente portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.231251/2023-87) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA DESPACHO DE 10 DE JUNHO DE 2024 A GERENTE EXECUTIVA DE RESPONSABILIZAÇÃO DISCIPLINAR, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 10, § 4º, da Lei nº 12.846/2013, resolve, por meio de despacho no requerimento, de 10 de junho de 2024, deferir a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias do prazo do PAR-PB.030.01652/2023 para a conclusão dos trabalhos da Comissão do PAR-PB, instituída por meio do Documento PBR-2023-0034379, de 13 de junho de 2023, publicado no Diário oficial da União nº 114, de 19/06/2023, Seção 2, pág. 58, ante as razões apresentadas no requerimento. ERIKA CILENA BAUMANN Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 6, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.967, de 27 de março de 2024, resolve: Nomear LARA MARTIM RODRIGUES SELIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1° do DECRETO Nº 11.967, DE 27 DE MARÇO DE 2024, destinado no âmbito da Secretaria-Executiva do Ministério das Mulheres, ao apoio à organização logística e ao assessoramento do Ministério nas reuniões relativas à presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o inciso III do caput do art. 15 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 227, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00374.000031/2024-06 resolve: NOMEAR JOSÉ ERIVALDO ALVES BISPO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Sergipe. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 228, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00374.000030/2024-53 resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 11 de junho 2024 ZANONI BARRERO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Sergipe. ANDRÉ DE PAULA PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 229, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV, do parágrafo único, do art.87 da Constituição, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, bem como o contido no Processo n. 00350.002814/2023-11, resolve: DISPENSAR da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GISISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SPOF, Nível Superior, a servidora ANDRÉIA PAIVA FAGUN D ES , matrícula SIAPE nº 2811022, a contar de 10 de junho de 2024. ANDRÉ DE PAULA