DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ DE PAULA DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995: Autoriza CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO, Secretário Nacional de Pesca Artesanal, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da 36º Sessão do Comitê de Pesca (COFI-36), a ser realizado no período de 04 de julho a 13 de julho de 2024, em Roma, Itália, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.003525/2024-11). Autoriza LUÍS GUSTAVO CARDOSO, Secretário Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa, a afastar-se do País, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, participar da 36º Sessão do Comitê de Pesca (COFI-36), a ser realizado no período de 05 de julho a 14 de julho de 2024, em Roma, Itália, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.004292/2024-65). ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor MARCIO POCHMANN, Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no período de 25/06/2024 a 30/06/2024, a fim de participar do Diálogo Global da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento CIPD30 sobre Mudanças Tecnológicas, em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, incluindo trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 14022.045561/2024-70). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 462, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar os servidores ALISSON VILAS BOAS, matrícula SIAPE nº 1021229 e JONATAS D'ALMA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1061591, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Projetos de Infraestrutura, FCE 1.07, da Coordenação de Projetos de Infraestrutura, da Coordenação- Geral de Projetos de Infraestrutura da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 463, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar o servidor NANAHIRA RABELO SANT'ANNA, matrícula SIAPE nº 1730112, para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Sistemas e Dados, FCE 1.07, da Coordenação de Sistemas e Dados, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 464, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar a servidora MARCELA TETZNER LAIZ, matrícula SIAPE nº 1135170, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Bancos Multilaterais, FCE 1.07, da Coordenação de Bancos Multilaterais, da Coordenação-Geral de Instituições Financeiras Internacionais, da Subsecretaria de Organismos Internacionais e Desenvolvimento, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. RENATA VARGAS AMARAL PORTARIA DE PESSOAL SEAID/MPO Nº 465, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar as servidoras VANESSA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1009280 e LUÍZA DE AMORIM MOTTA DEUSDARÁ, matrícula SIAPE nº 1767962, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substituta eventual de Secretário de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, CCE 1.17, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. RENATA VARGAS AMARAL SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO Nº 457, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do inciso I, da alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000799/2024-21, resolve: Art. 1º Designar a servidora CAROLINA PELEGRINI HOLTZ, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1403864, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Administração e de Desenvolvimento de Pessoas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a PORTARIA DE PESSOAL STDI/SOF/MPO Nº 308, DE 29 DE ABRIL DE 2024, publicada no DOU de 30 de abril de 2024, Seção 2, página 64. FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 105, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001989/2024-32, resolve: Autorizar o Afastamento do País do servidor Fábio Véras Soares, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, Diretor de Estudos Internacionais - Dinte, matrícula Siape nº XX990XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, a fim de participar do evento Building Back Better from Below (B4) project: Harnessing Innovations in Community Response and Intersectoral Collaboration for Health and Food Justice Beyond the Covid-19 Pandemic, em Londres/Reino Unido, no período de 15 a 24 de junho de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 161, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003743/2024-57, resolve: Dispensar o servidor GILVAN FERREIRA DE MENESES, matrícula SIAPE nº 155*, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 162, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003743/2024-57, resolve: Dispensar o servidor DIEGO JOSE DA SILVA RAMOS, matrícula SIAPE Nº 180, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG. SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 163, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, com a redação dada pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2020, na Portaria GM/MPO nº 249, de 6 de setembro de 2023, e alterações publicadas no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003743/2024-57, resolve: Dispensar o servidor RENATO GOEPFERT, matrícula SIAPE nº 110, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior (NS), do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal- SIORG SILVIO SERAFIM COSTA FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, bem como o Decreto 11.354, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.003743/2024-57, resolve: CONCEDER, conforme informações abaixo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE (NI) do Sistema de Contabilidade Federal, na forma da Portaria STN/MF nº 622, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de abril de 2024: . Sistema de Contabilidade Federal - Órgão Setorial . Servidor Matrícula SIAPE Macroprocesso Nível da GSISTE Unidade de exercício . GILVAN FERREIRA DE M E N ES ES 155* M P CO N Nível Intermediário SGA/SE/MPOR SILVIO SERAFIM COSTA FILHO