DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024061700071 71 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIA N° 723, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, nos períodos de 19/06/2024 a 5/07/2024 e de 08/07/2024 a 31/07/2024, a servidora ANA CLÁUDIA DE SÁ TELES MINNAERT, matrícula SIAPE nº 1569567, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Alagoas, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Nordeste, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 724, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 17/06/2024 a 3/07/2024, a servidora MARIA FRANCISCA BARBOSA DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0580361, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual, código CCT-V, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Acre, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Norte, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 725, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 13/06/2024 a 21/06/2024, a servidora PATRÍCIA SOUZA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1492956, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto, código CCT-III, do PVPAF - Vale do Itajaí, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF de Santa Catarina, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 726, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar a servidora JAINNE ARAGÃO CARVALHO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1861615, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Segurança Institucional, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensado, do respectivo encargo, o servidor ALFREDO LUIZ NESPOLI LOUZADA, matrícula SIAPE nº 1489727. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 727, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Designar, no período de 17/06/2024 a 21/06/2024, o servidor PAULO HENRIQUE DE SOUZA CORTONESI, matrícula SIAPE nº 1736240, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA N° 729, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 29/05/2024, a servidora FLÁVIA REGINA SOUZA SOBRAL, matrícula SIAPE nº 2440210, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 784, 13 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ELIZA HELENA HOEHR CLAVE para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, código FCE 1.07. (NUP 25265.000020/2024-86). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 788, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar ARLENE MARGARIDA MIRANDA DE VASCONCELOS para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Auditoria de Gestão (COAUG), da Auditoria Interna, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05. (NUP 25100.001608/2024-30). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 933, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve Art. 1º Designar HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA como representante titular do Ministério das Cidades no Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CCFGTS, em substituição a Hildo Augusto da Rocha Neto. Art. 2º Revogar a Portaria MTE nº 1.690, de 18 de maio de 2023. (Processo SEI nº 19980.263943/2024-69). FRANCISCO MACENA DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 973, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203002/2024-59, resolve: Dispensar, a contar de 29 de maio de 2024, AELSON ALBINO DA SILVA, matrícula nº 1013109, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 974, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13623.203053/2024-81, resolve: Designar DENIZE ARRUDA E SILVA, matrícula nº 0252364, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Setor de Apoio à Ouvidoria, FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTP nº 2.298, publicada no DOU de 03/08/2022, seção 2, página 59. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 977, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201687/2024-99, resolve: Designar PAULA NARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1896811, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Limoeiro do Norte, FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 59, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SUBSTITUTO EVENTUAL DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve: Exonerar, a partir de 13/06/2024, JOSÉ CLOVES DA SILVA do cargo de Gerente de Projeto, na Presidência, código CCE 3.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho. VICTOR PELLEGRINI MAMMANA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 13 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: Os afastamentos do País dos servidores BRUNO LEITÃO PRAXEDES, Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares e Federativos, SIAPE nº 3324273; e LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação Social, SIAPE nº 3333131, todos do Ministério dos Transportes, para acompanharem e assessorarem o Ministro de Estado nos eventos do "Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE)" e do "XII Fórum Jurídico de Lisboa", na cidade de Lisboa, na República Portuguesa, no período de 21 a 27 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o Ministério dos Transportes, conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50000.016243/2024-13. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 254, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.015940/2024-57, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 6 de junho de 2024, ANNA VIRGINIA ANTUNES FERNANDES, CPF nº 909..-06, matrícula SIAPE nº 1665812, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Subsecretaria de Fomento e Planejamento da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO