DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO ATO CSJT.SG Nº 29, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais, estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI n.º 6000898/2024-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALISSON WILKER ANDRADE SILVA, código 55009, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 2º Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS NERY, código 60662, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 3º Dispensar o servidor MARCOS VINICIUS NERY, código 60662, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 4º Dispensar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 62148, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 5º Dispensar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 62148, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 6º Dispensar o servidor GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO BOMFIM DE JESUS, código 62630, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, da função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 7º Dispensar o servidor RICARDO BARBOSA CUEVAS, código 65856, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente 2, nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 8º Designar o servidor ALISSON WILKER ANDRADE SILVA, código 55009, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Matheus Ribeiro Castro. Art. 9º Designar o servidor ALISSON WILKER ANDRADE SILVA, código 55009, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer o encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 10. Designar o servidor MARCOS VINICIUS NERY, código 60662, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Alan Fernandes do Monte Lustosa. Art. 11. Designar o servidor MATHEUS RIBEIRO CASTRO, código 62148, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Gestão de Configuração, Arquitetura e Dados, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Alisson Wilker Andrade Silva. Art. 12. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO BOMFIM DE JESUS, código 62630, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Marcos Vinicius Nery. Art. 13. Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO BOMFIM DE JESUS, código 62630, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer o encargo de substituto legal e/ou eventual do titular função comissionada de Supervisor da Seção de Desenvolvimento de Software, nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico. Art. 14. Designar o servidor RICARDO BARBOSA CUEVAS, código 65856, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 3, nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria Técnica do Processo Judicial Eletrônico, em vaga decorrente da dispensa do servidor Gustavo Henrique Ribeiro Bomfim de Jesus. Art. 15. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 373, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1454 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 03/06/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora KATIA CRISTINA DE LIMA SEVERIANO MENDES, código 59910, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais. 2 - Designar o servidor ANDRE LIMA DE AGUIAR SILVEIRA, código 53363, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Coordenadoria. 3 - Designar o servidor BRUNO DE OLIVEIRA FELIX, código 68796, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Coordenadoria de Informações Funcionais, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria. 4 - Designar a servidora LORENA MACEDO DE ANDRADE, código 69603, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 393, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1472 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 12/06/2024, resolve: 1 - Designar a servidora ADRIANA SOUZA DE SÃO PAULO, código 56712, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Hugo Carlos Scheuermann, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho. 2 - Designar o servidor LUCIANO VILAS BOAS NEVES DE SOUZA, código 59026, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da referida Divisão. 3 - Designar a servidora MARIA GORETH GOMES MOTA, código 26689, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do referido Gabinete. 4 - Designar a servidora NORMA CECILIA PALHARES PETTENGILL, código 58593, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Vieira de Mello Filho, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 394, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1476 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/06/2024, resolve: 1 - Dispensar a servidora AIANA ROCHA DO NASCIMENTO, código 63154, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC- 3, da Secretaria da 6ª Turma, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024. 2 - Dispensar o servidor PEDRO VINICIUS ESTRELA DA SILVA, código 62326, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC- 4, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 395, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1477 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/06/2024, resolve: Dispensar o servidor PEDRO VINICIUS ESTRELA DA SILVA, código 62326, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Cadastramento de Petições, Nível FC-5, da Coordenadoria de Cadastramento Processual, em virtude de posse em cargo inacumulável, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 396, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1478 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/06/2024, resolve: Designar o servidor JOSE ELIAS CABRAL JUNIOR, código 29475, Técnico Administrativo, cedido pelo Ibama, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Miranda Arantes, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO ATO Nº 696, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001730- 61.2024.4.01.8012, resolve: NOMEAR o servidor JONATA GUEDES LEITE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Sede da Seção Judiciária de Rondônia, para ocupar o cargo de comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal daquela Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Célio da Costa Câmara. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 713, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805- 12.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata RAQUEL DE SOUZA TEIXEIRA DE ARAUJO, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Thais dos Santos Venturim. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA ATO Nº 714, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003805-12.2024.4.01.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUCAS KRAUSPENHAR, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Cláudio Romero Silva Rêgo. Des. JOÃO BATISTA MOREIRA