DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 506, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria Judiciária: I - Dispensar LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos; II - Designar para função de confiança: LAURA MATTA MACHADO FERNANDES SOUZA, matrícula S073428, Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Triagem Processual, na vaga decorrente da dispensa de Pamella Fernandes Barros. AUGUSTO MARTINEZ PEREZ FILHO, matrícula S077202, Assistente II, código FC- 2, da Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos, na vaga decorrente da dispensa de Laura Matta Machado Fernandes Souza. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 507, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a contar de 13 de junho de 2024, EFRAIM QUEIROZ, matrícula S070810, da função de confiança de Assistente IV, código FC- 4, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 508, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar EFRAIM QUEIROZ, matrícula S070810, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Kênia Leila Batista dos Reis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 508, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar EFRAIM QUEIROZ, matrícula S070810, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de Kênia Leila Batista dos Reis. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 509, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna: I - Dispensar, com efeitos a contar de 17 de junho de 2024, DANILO SILVA BEZERRA, matrícula S072634, da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6; II - Dispensar ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; III - Designar ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, para a função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Danilo Silva Bezerra. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 510, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Art. 1º Designar ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, para substituir a Coordenadora de Auditoria de Pessoal, código CJ-2, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição na Secretaria de Auditoria Interna: ANA LUISA AMORIM RIBEIRO, matrícula S078420, para substituir o Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal, código FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, objeto da Portaria STJ/GDG n. 276 de 3 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente; DANILO SILVA BEZERRA, matrícula S072634, para substituir a Coordenadora de Auditoria de Pessoal, código CJ-2, com efeitos a contar de 17 de junho de 2024, objeto da Portaria STJ/GDG n. 989 de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 511, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar LUCIANA SILVA COSTA, matrícula S056515, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de Ricardo da Silva Carvalho. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 512, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ARIANA MARQUES MELÃO, matrícula S066065, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Admissibilidade Cotejada, da Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância, na vaga decorrente da dispensa de Izabela Guimarães Cunha e Silva. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 513, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANDERSON ROCHA GUERBE OGIBOWSKI, matrícula S055802, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães), na vaga decorrente da dispensa de Lucas Maia Pires. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 514, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar de função de confiança: GABRIELA HADDAD TEIXEIRA, matrícula S069986, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, com efeitos a contar de 14 de junho de 2024; LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Assusete Magalhães). Art. 2º Designar LUCAS MAIA PIRES, matrícula S071239, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas, na vaga decorrente da dispensa de Gabriela Haddad Teixeira. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PORTARIA Nº 23, DE 11 DE JUNHO DE 2024 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6010515/2024-00, resolve: Ceder ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal o servidor ALEXANDRE DA SILVA LAMIM, código 37388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 17/6/2024, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991; no art. 3º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324/2019; na Lei nº 6.999/1982 e na Resolução TSE nº 23.523/2017. Min. DORA MARIA DA COSTA PORTARIA Nº 24, DE 12 DE JUNHO DE 2024 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6011004/2024-00, resolve: Ceder ao Conselho Nacional de Justiça, por prazo indeterminado, o servidor CAIO DOS SANTOS, código 67046, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 5º da Portaria CNJ nº 310/2008 e o art. 3º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 324/2019. Min. DORA MARIA DA COSTA ATO Nº 328, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A CORREGEDORA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Designar a servidora LARISSA SILVA, código 64358, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário da 8ª Turma, Nível CJ-3, no período de 17 de junho a 6 de julho de 2024. Min. DORA MARIA DA COSTA