DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 2.671 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO ARGENTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.672 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAIRA MENDONÇA FEITOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEUR LOMANTO JÚNIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.673 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROGER JOSÉ FELIPE ABDALA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) E U C LY D ES PETTERSEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.674 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RUTH MARQUES CESÁRIO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.675 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VICTOR FRANCIOLLI SILVA DE MACEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA ROSAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 2.676 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, WINNICIUS DUARTH ALVES RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MARCELO FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1345706, resolve: Nº 1889 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, AMANDA BOENO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLEN O, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346315, resolve: Nº 1890 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei no 8.112, de 1990, GUILHERME CIANNI SIQUEIRA CAMPOS, matrícula no 347805, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional, a partir de 14/06/2024. A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1346316, resolve: Nº 1891 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, EMMELINE DE SANTANA PORTELA, matrícula no 417212, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSIORTH - Gabinete do Senador Ireneu Orth. ILANA TROMBKA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PORTARIA Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 9º, inc. I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo Administrativo Eletrônico 004703/2016, resolve: Nomear, em caráter efetivo, VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA SALDANHA DE MEDEIROS, aprovado em concurso público para o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente da redistribuição de cargo vago a este Tribunal. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 110, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 17 de junho de 2024, o Juiz de Direito PAULO ANTÔNIO CANALI CAMPANELLA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da atuação como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 119, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1 de outubro de 2009, resolve: Designar o Juiz de Direito ANDRÉ SALOMON TUDISCO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO PORTARIA Nº 121, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear LILIAM SAYURI EVANGELISTA KUSANO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, no Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 93, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Tornar sem efeito a Portaria SGP n° 92, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 14 subsequente. ZENAIDE VIEIRA NEVES PORTARIA SGP Nº 94, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar PRISCILLA COSTA CABRAL, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. ZENAIDE VIEIRA NEVES CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA N° 200, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, e considerando o disposto no processo SEI nº 07438/2024, resolve: AUTORIZAR a cessão ao Tribunal Superior Eleitoral, pelo prazo de 1 (um) ano, da servidora Karina Dias de Góis Murta, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, nível CJ-1, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência. Min. Luís Roberto Barroso DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG N° 166, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05066/2016, resolve: DISPENSAR KARINA DIAS DE GÓIS MURTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de Confiança de Chefe da Seção de Assessoramento e de Apoio aos Instrumentos Celebrados pelo Conselho Nacional de Justiça, nível FC-6. JOHANESS ECK TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA TSE Nº 439, DE 13 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica nomeada Sabrina Beatriz Ribeiro Pereira da Silva, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 481, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração: I - Dispensar LORENA ALENCAR FERREIRA, matrícula S076249, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: LORENA ALENCAR FERREIRA, matrícula S076249, Chefe da Seção de Arquitetura, código FC-6, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Nunes Ribeiro; EDVALDO RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR, matrícula S046765, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Lorena Alencar Ferreira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 504, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar CLARA LIZ PEREIRA SILVA, matrícula S076222, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Gusmão Barreto Lima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 504, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar CLARA LIZ PEREIRA SILVA, matrícula S076222, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária. Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da dispensa de Lucas Gusmão Barreto Lima. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA