DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 141, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007309- 85.2024.4.06.8000, resolve: DESIGNAR para o exercício das funções de Coordenador e Coordenador Adjunto dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania - CEJUSCs das Subseções Judiciárias de Minas Gerais, abaixo relacionadas, pelo período coincidente com o mandato do Desembargador Federal Coordenador da COJUS. os seguintes magistrados: Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG Juiz Federal ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA - Coordenador Juiz Federal Substituto ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA - Coordenador Adjunto Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG Juiz Federal Substituto BRUNO SOUZA SAVINO - Coordenador Juiz Federal MARCOS PADULA COELHO - Coordenador Adjunto Subseção Judiciária de Uberaba/MG Juíza Federal Substituta FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO - Coordenadora Juiz Federal Substituto FELIPE SIMOR DE FREITAS - Coordenador Adjunto Subseção Judiciária de Teófilo Otoni/MG Juiz Federal Substituto PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO - Coordenador Juiz Federal ANTÔNIO LÚCIO TÚLIO DE OLIVEIRA BARBOSA - Coordenador Adjunto Desª. MÔNICA SIFUENTES ATO PRESI N° 142, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃOno uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007849- 36.2024.4.06.8000, resolve: PRORROGAR a designação da Juíza Federal ANA PAULA RODRIGUES MATHIAS, Titular da 6ª Vara JEF da SSJ/BH, no exercício da função de Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, em data coincidente com a escolha do novo dirigente da COJEF, em momento oportuno. Desª. MÔNICA SIFUENTES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 534, DE 16 DE MAIO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, inciso XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0000721-24.2024.6.05.8000, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZÁIDE CHECCUCCI JUNQUEIRA AYRES, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082, de 10/07/1974, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, e §3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais ao tempo de contribuição, a serem calculados com base na remuneração da servidora no cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13 (vencimento e GAJ previstos na Lei nº 14.523/2023). Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO PORTARIA Nº 856, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no art. 95 da Lei nº. 8.112/1990 e nas regras contidas na Resolução STF n.º 822/2024 e, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº. 0007313-72.2024.6.27.8000; resolve: Art. 1º AUTORIZO o afastamento do servidor EGÍDIO DE CARVALHO RIBEIRO JÚNIOR, Matrícula nº 30990088, Coordenador de Sistemas e Inovação, para participar da 1ª edição do EXPOJUD USA, promovido pelo J.Ex, com apoio institucional do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) e da Escola Judicial de Pernambuco (ES M A P E ) , no período de 05 a 09 de agosto de 2024, na Universidade da Flórida Central (University of Central Florida), na cidade de Orlando, Flórida, nos Estados Unidos da América, com a finalidade de apresentar o case "Inovação no Controle do Teletrabalho", com fulcro no art. 95 da Lei nº 8.112/1990 e art. 2º, inciso II, da Resolução STF nº 822/2024. Art. 2º O ônus do afastamento compete ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, cobrindo despesas com passagens, diárias e reembolso da inscrição no evento, assegurada ao servidor a remuneração, a qualquer título, nos termos do art. 4º, inciso I, da Resolução STF nº 822/2024. Des. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 152/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0006377-20.2024.6.15.8020, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, OCINO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR, Analista Judiciário, mat. 0608, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC- 06 da 20ª Zona Eleitoral - Araruna/PB. Art. 2º Dispensar LARISSA GUEDES DE SOUZA, Técnica Judiciária, mat. 0684, da Função de Assistente I - FC-01 da 20ª Zona Eleitoral - Araruna/PB. Art. 3º Designar LARISSA GUEDES DE SOUZA, Técnica Judiciária, mat. 0684, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC-06 da 20ª Zona Eleitoral - Araruna/PB. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 07/06/2024. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ PORTARIA Nº 225, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 12160/2024, resolve: Art. 1º EXONERAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, dos cargos em comissão ocupados: - GUILHERME BABORA DO CARVALHAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador de Cadastro Eleitoral, CJ-2; - JERONIMO NARDIELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Predial, CJ-2; - JOSÉ MARIA DOS SANTOS GARCIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1; - VIVIANE STEIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Apoio Técnico e Operacional às Zonas Eleitorais Especializadas, C J-1. Art. 2º DISPENSAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, das funções comissionadas ocupadas: - CLEBER WILLIAN RODRIGUES DE LARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Sistemas do Cadastro Eleitoral, FC-6; - JEBNEEL SZRAJIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação de Procedimentos Judiciários, FC6; - SIMONE APARECIDA STOROZ, Analista Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V do Gabinete da Relatoria da Corregedoria, FC-5. Art. 3º NOMEAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, para ocuparem os cargos em comissão: - CLEBER WILLIAN RODRIGUES DE LARA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenador de Cadastro Eleitoral, CJ-2; - GUILHERME BABORA DO CARVALHAL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Predial, CJ-2; - JEBNEEL SZRAJIA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral, CJ-1; - JERONIMO NARDIELO, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Apoio Técnico e Operacional às Zonas Eleitorais Especializadas, CJ-1 com exercício na Coordenadoria de Infraestrutura Predial, até ulterior deliberação; - VIVIANE STEIN, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para o cargo em comissão de Coordenadora de Sistemas Processuais e Processos Específicos, CJ-2. Art. 4º DESIGNAR os servidores do Quadro de Pessoal deste Tribunal abaixo nominados, para exercerem as funções comissionadas: - SIMONE APARECIDA STOROZ, Analista Judiciária, Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe da Seção de Orientação de Procedimentos Judiciários, FC-6; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 226, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 12072/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ALANA CRISTINA DE VARGAS JANKE, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 134ª Zona Eleitoral de PALMITAL, FC1, a partir de 03/06/2024. Art. 2º DESIGNAR em caráter excepcional, em conformidade com o disposto na Resolução TSE n° 23.411/2014, a servidora CLAIDI DE FREITAS, requisitada para prestar serviços junto à 134ª Zona Eleitoral de PALMITAL, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 134ª Zona Eleitoral de PALMITAL, FC-1. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON PORTARIA Nº 228, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 12224/2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora STELLA TORRES DE ARAUJO COELHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-6, a partir de 09/06/2024. Art. 2º DISPENSAR a servidora NAIANNA SANTOS CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da função comissionada de Assistente I do Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC-1. Art. 3º DESIGNAR a servidora NAIANNA SANTOS CAMPOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório da 38ª Zona Eleitoral de PITANGA, FC - 6 . Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 440, DE 4 DE JUNHO DE 2024 NO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a vacância da função comissionada, FC-1, em virtude de dispensa do servidor efetivo Tales Pedro da Silva Santos por meio da Portaria nº 619/2023 (2332664); CONSIDERANDO a aposentadoria da servidora Márcia Pires Alecrim Coutinho, conforme dispõe a Portaria nº 12/2024/SGP/COPES/SELEPE (2429940), publicada no D.O.U. nº 23, de 01.02.2024; CONSIDERANDO o Despacho da Secretaria de Administração nº 22426/2024/SA (2557908), bem como, o Despacho da Presidência nº (2560278), ambos registrados no SEI nº. 0005220-18.2024.6.17.8000, resolve: a) dispensar a servidora MÁRCIA PIRES ALECRIM COUTINHO da função comissionada, FC-1, de Assistente I da SA - Secretaria de Administração, em virtude de sua aposentadoria, conforme dispõe a Portaria nº 12/2024/SGP/COPES/SELEPE, a contar de 01.02.2024 e designar a servidora FLÁVIA SIMONE DA SILVA para exercer a respectiva Função, a contar de 22 de maio de 2024; b) designar o servidor ALAN VINÍCIUS VICENTE para exercer a função comissionada, FC-1, de Assistente I da Secretaria de Administração, em virtude de vacância pela dispensa do servidor Tales Pedro da Silva Santos, a contar de 22 de maio de 2024. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO