DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO PORTARIA Nº 451, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a remoção provisória da servidora Luciana Jatobá Cavalcanti, da SJR - 1º Grau para a 56ª Zona Eleitoral, nos termos da Portaria nº 359/2024 (2556326); CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 6903/2024/ZE056 (2586425) do Juízo da 56ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0013266-22.2024.6.17.8056, resolve: a) dispensar a servidora CARLA DENISE CUMARU DA SILVA da função comissionada de Assistente I, FC-1, da 56ª Zona Eleitoral, Garanhuns; b) designar a servidora LUCIANA JATOBÁ CAVALCANTI para exercer a Função Comissionada de Assistência retromencionada, FC-1; c) validar os efeitos desta Portaria a contar de 1º de junho de 2024. Des. ADALBERTO DE OLIVEIRA MELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO ATO PR Nº 230, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n.º 2024.0.000022211-2, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alexandre Meira de Oliveira, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente de Planejamento V, Nível FC-5, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas, ambas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 2º Designar a servidora Anna Beatriz Alvim da Cunha Pereira Rodrigues, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Coordenadoria de Pessoal e Análises Técnicas da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA ATO PR Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 26, XLII, da Resolução TRE/RJ nº 895, de 31 de julho de 2014, e CONSIDERANDO o que consta do processo SEI n.º 2022.0.000013981-6, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora ALESSANDRA PAULA DE MIRANDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, removida para este Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contratos de Terceirização, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, a contar de 03/06/2024. Art. 2º Designar a servidora ALESSANDRA PAULA DE MIRANDA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Análise de Contratos de Terceirização, da Coordenadoria de Formação e Gestão de Contratos da Secretaria de Administração do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA DIRETORIA-GERAL PORTARIA DG Nº 73, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada através do Ato PR nº 496/2023; e considerando o que consta do Protocolo SEI n° 2024.0.000013598-8, resolve: Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL ao servidor JORGE LUIZ MEDEIROS GOMES , Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Operação de Computador, cargo criado pela Lei 8868/94, NI, Classe "C", Padrão 13, matrícula nº 09611009 do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com os proventos mensais a que faz jus, nos termos do artigo 20, caput, incisos I, II, III e IV c/c o parágrafo 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/19. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.431, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI 0022458/2023, resolve: Art. 1º Exonerar JOAO CARLOS MONTEIRO CARVALHO, matrícula 318.198, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, da Secretaria de Contas Judiciais. Art. 2º Exonerar EDSON VILELA DE MORAIS NETO, matrícula 308.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Contador-partidor da Contadoria-partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete. Art. 3º Exonerar PRISCILA TAVEIRA CRISOSTOMO, matrícula 318.540, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Contador-partidor da Contadoria-partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fagundes, Guará e Núcleo Bandeirante. Art. 4º Exonerar JOSÉ VICENTE TAVARES MACIEL, matrícula 319.035, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Contador-partidor da Contadoria-partidoria dos Fóruns de Ceilândia, Brazlândia, Recanto das Emas e Samambaia. Art. 5º Exonerar MICHEL FERREIRA KURY, matrícula 315.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Contador-partidor da Contadoria-partidoria dos Fóruns de Sobradinho, Itapoã, Paranoá, Planaltina e São Sebastião. Art. 6º Exonerar ALESSANDRA BOMFIM LUGON MORAES, matrícula 318.541, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Contador-partidor da Contadoria-partidoria dos Fóruns de Taguatinga, Águas Claras, Gama, Riacho Fundo e Santa Maria. Art. 7º Dispensar NUBIA DE ASSIS ARAUJO, matrícula 310.567, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Controle de Custas, Multas, Fianças e Depósitos Judiciais. Art. 8º Dispensar ELIANE MARIA DA SILVA FERREIRA, matrícula 309.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, da Contadoria-partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete. Art. 9º Dispensar FABIANO NERIS DO PRADO, matrícula 317.112, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Contadoria-partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete. Art. 10 Dispensar VENEZA FIRME MIRANDA, matrícula 315.939, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Contadoria-partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete. Art. 11 Dispensar ADRIANO BARBOSA PEREIRA, matrícula 317.248, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de da Contadoria-partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete. Art. 12 Dispensar ELIANE REGIS E SILVA, matrícula 315.703, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, da Contadoria-partidoria dos Fóruns Milton Sebastião Barbosa, Joaquim de Sousa Neto e Júlio Fabbrini Mirabete. Art. 13 Dispensar DEBORA MAROCCOLO DA SILVA DE LIMA, matrícula 309.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto. Art. 14 Dispensar LEANDRO FRANCA DA SILVA, matrícula 316.013, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fó r u m Joaquim de Sousa Neto. Art. 15 Dispensar ADRIANA DE ARAUJO LOPES BORGES, matrícula 310.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum Joaquim de Sousa Neto. Art. 16 Dispensar JOÃO PAULO ALVES SANTANA, matrícula 316.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete. Art. 17 Dispensar CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI, matrícula 316.811, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete. Art. 18 Dispensar KATIA KARINE DE SOUSA LOPES, matrícula 311.426, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Contadoria-partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fa g u n d e s , Guará e Núcleo Bandeirante. Art. 19 Dispensar ALESSANDRA SALOMÃO, matrícula 318.164, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, da Contadoria-partidoria dos Fóruns José Júlio Leal Fa g u n d e s , Guará e Núcleo Bandeirante. Art. 20 Dispensar WESLEY AZEVÊDO DOS SANTOS, matrícula 317.308, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum do Guará. Art. 21 Dispensar MARCIA SOUSA LIMA, matrícula 309.422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum do Guará. Art. 22 Dispensar CASSIO MALTA LOPES, matrícula 316.007, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum do Núcleo Bandeirante. Art. 23 Dispensar SANDRA MARIA BATISTA DA SILVA BRANQUINHO, matrícula 310.959, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Contadoria- partidoria do Fórum do Núcleo Bandeirante. Art. 24 Dispensar MARCIO FERNANDO PEREIRA CAMPOS, matrícula 309.880, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Contadoria-partidoria dos Fóruns de Ceilândia, Brazlândia, Recanto das Emas e Samambaia. Art. 25 Dispensar MAURILIO MAXIMO MARTINS, matrícula 308.859, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum de Brazlândia. Art. 26 Dispensar VALDERI SANTOS, matrícula 312.895, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC- 01, do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum de Brazlândia. Art. 27 Dispensar ADRIANO FERNANDES GONCALVES DA SILVA, matrícula 315.510, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum do Recanto das Emas. Art. 28 Dispensar JEFFERSON CERQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 316.861, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum do Recanto das Emas. Art. 29 Dispensar JUSMAR PIRES CAVALCANTE, matrícula 308.589, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum de Samambaia. Art. 30 Dispensar MÁRCIA DOS SANTOS SOUSA CASTRO, matrícula 316.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-partidoria do Fórum de Samambaia. Art. 31 Dispensar EMILENE MIGUEL BORGES, matrícula 312.378, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Contadoria-partidoria dos Fóruns de Sobradinho, Itapoã, Paranoá, Planaltina e São Sebastião. Art. 32 Dispensar RIGEL DOS SANTOS BRITO, matrícula 315.852, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum do Itapoã. Art. 33 Dispensar GUILHERME BASILIO LOPES, matrícula 315.590, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum do Itapoã. Art. 34 Dispensar ALAN JACOBINA DE ANDRADE, matrícula 308.537, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum do Paranoá. Art. 35 Dispensar SONIA DA SILVA BASTOS, matrícula 315.308, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum de Planaltina. Art. 36 Dispensar CHARLES RIBEIRO MOTA, matrícula 317.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Contadoria-partidoria do Fórum de Planaltina.