DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 591 - Designar, a partir da publicação desta portaria, RENATA APARECIDA LACO R T E BASSANELLO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Pindamonhangaba, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando CRISTIANE BUENO MARQUES. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 13 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 12479/2024, resolve: Nº 6.10 - I - Remover, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, HUMBERTO DIAS LOURENÇO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Vara do Trabalho de Votuporanga para a 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, dispensando-o da função comissionada de Secretário de Audiência FC-04; II - Designá-lo para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente FC-02. Nº 6.11 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CELIA YURI YOSHIOKA ITO, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do Trabalho de Votuporanga, para exercer a função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02. Nº 6.12 - I - Remover, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, MARILU DE CASSIA CERATTI, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da Divisão de Liquidação do Fórum de São José do Rio Preto, da Secretaria Conjunta da referida cidade, para a Vara do Trabalho de Votuporanga; II - Designá-la para exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 6.15, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 13057/2024, resolve: Remover, a pedido, a partir da publicação desta portaria, MILTON AKIRA MORI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Gabinete do Juiz Titular Levi Rosa Tomé para a Divisão de Liquidação do Fórum de São José do Rio Preto, da Secretaria Conjunta da referida cidade, dispensando- o da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO PORTARIAS DE 13 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 423 - DESIGNAR Suellen de Carvalho Gomes Barros, Técnica Judiciária, área Administrativa, removida do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Marise Medeiros Cavalcanti Chamberlain - GD-MMCC. Nº 424 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) Aurineide Rosa Martins Bertelli, Requisitada do Ministério das Comunicações, em substituição ao (à) servidor (a) Matheus Barbosa de Oliveira e Silva, Chefe de Divisão - CJ-01, da Divisão de Governança de Contratações - DIGOC, no período de 15/5/2024 a 17/5/2024, em razão de compensação de recesso do titular, fazendo jus ao pagamento por 3 (três) dia (s) de efetiva substituição. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2024 A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nº 425 - DISPENSAR José Marcos Santos, Analista Judiciário, área Administrativa, Efetivo, da função comissionada de Assistente - FC-03, do (a) Seção de Informações Funcionais - SEINFO, a partir de 17/06/2024. Nº 427 - DESIGNAR Arthur Vescovi Salles, Técnico Judiciário, área Administrativa, Efetivo, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-03 do (a) Seção de Informações Funcionais - SEINFO. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT21-GP Nº 118, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no PROAD TRT Nº 1619/2024, resolve: I - FAZER CESSAR os efeitos da Remoção por Permuta celebrada entre os servidores Eduardo Pereira da Costa, ocupante de cargo efetivo da carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (nº 128), do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com os servidores Vladimir Freire de Jesus, do Quadro Permanente de Pessoal da 1ª Região, e Pedro de Abreu Falcão, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, ambos ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, a contar da data da publicação. II - CONCEDER o prazo de 30 (trinta) dias para o efetivo retorno do servidor Eduardo Pereira da Costa a este Regional. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL PORTARIA Nº 251, DE 14 DE JUNHO DE 2024 A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, HEBERT CHIMICATTI do cargo de Assessor Especial do Presidente Nível VI do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA Presidente em exercício CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA PORTARIA COREN-RO Nº 253, DE 21 DE MAIO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren- RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o Art. nº 48, inciso XVI do Regimento Interno da Autarquia; Art. 1º Exonerar a Sra. Sarah Ingrid Teixeira da Silva, do cargo de Assessora de Comunicação (Analista I), a partir de 22 de maio de 2024; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura; Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se. JOSUÉ DA SILVA SICSÚ PORTARIA COREN-RO Nº 281, DE 7 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia - COREN-RO, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas na Lei nº 5.905 de 12 de julho de 1973, bem como pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão Coren- RO nº 002/2021 e homologado pela Decisão Cofen nº 0021/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 001/2021; CONSIDERANDO os termos da Decisão Coren-RO nº 002/2021; CONSIDERANDO o artigo 47,inciso XVII do Regimento Interno da Autarquia; Art. 1º Nomear a Sra. Acácia Jussara Abreu de Siqueira Cavalcanti, para ocupar, a partir de 10 de junho de 2024, o Cargo de Assessora de Comunicação do Coren-RO (Analista I). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º Dê ciência, cumpra-se e publique-se. JOSUÉ DA SILVA SICSÚ CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CREFONO 3 Nº 547, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3ª Região, no uso de suas disposições legais e regimentais, conferidas pela Lei n.º 6.965/81; resolve: Art. 1: Exonerar a pedido, a Sra. GRASIELA COSTA DE LACERDA, do Cargo 201 de Assistente Administrativo. Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 523/2023 publicada no D.O.U. em 14/03/2023. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente ANA CLÁUDIA MIGUEL FERIGOTTI Diretora Secretária CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 78, DE 5 DE ABRIL DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268, de 30 de julho de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei n.º 11.000, de 15 de dezembro de 2004 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, baixado pela Resolução CRMDF N.º 387/2016, e; CONSIDERANDO a Portaria nº 91 de 01 de agosto de 2023, que dispõe sobre o Normativo de Pessoal que define e disciplina os cargos de livre provimento, e suas alterações feitas pelas portarias ora existentes; resolve: Art. 1º - Desligar, a pedido, LIA TOLENTINO CORKER FREIRE, no cargo de Advogada; Art. 2º - Fica dispensada do aviso prévio; Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação. LÍVIA VANESSA RIBEIRO G. PANSERA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 23, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO (CRQ-III), no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Nomear WALESKA REGINA LIMA LOPES, inscrita no CPF sob o n.º *.760.917-, para o cargo de livre provimento de Assessor de Licitações e Contratos do CRQ-III, a partir de 17 de junho de 2024. Art. 2º A remuneração e atribuições do cargo estão estabelecidos no Plano de cargos em comissão e de funções de confiança (PCFC) do CRQ-III HARLEY MORAES MARTINS