DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assessor Técnico de Regulação CCT III 1 . 28.2 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . Coordenador Geral de Segurança Operacional de Instalações CCT V 1 . Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT III 1 . 28.3 COORDENAÇÃO GERAL DE AUTORIZAÇÕES E PRO. SANCIONADORES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTIVEIS . Coordenador Geral de Autorizações e Proc. Sancionadores CCT V 1 . 28.3.1 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . Coordenador de Autorizações CCT III 1 . Assistente de Autorizações CAS I 1 . Assistente de Autorizações CAS II 1 . 28.3.2 COORDENAÇÃO JURÍDICA DE AUTORIZAÇÕES . Coordenador Jurídico de Autorizações CCT III 1 . 28.4 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS . Coordenador Geral de Gestão da Informação de Instalações CCT V 1 . 28.4.1 COORDENAÇÃO DE AUDITORIA DE DADOS . Coordenador de Auditoria de Dados CCT III 1 . 29 SUPERINTENDÊNCIA DE PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS (SPG) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Participações Governamentais CCT V 1 . 29.1 COORDENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ESPECIAL . Coordenador de Participação Especial CCT V 1 . 29.2 COORDENAÇÃO DE DEMANDAS JUDICIAIS E AUTUAÇÕES . Coordenador de Demandas Judiciais e Autuações CCT IV 1 . 29.3 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO, PREÇOS E OUTRAS PARTICIPAÇÕES . Coordenador de Regulação, Preços e Outras Participações CCT IV 1 . 29.4 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES E PROCESSOS DE ROYALTIES . Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties CCT IV 1 . 29.5 COORDENAÇÃO DE APURAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES . Coordenador de Apuração e Distribuição de Royalties CCT V 1 . Assessor Técnico de Royalties CCT III 1 . 30 SUPERINTENDÊNCIA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES (SPL) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 . 30.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SPL . Coordenador Administrativo CCT V 1 . Assessor de Processos e Administrativo CCT III 1 . 30.2 COORDENAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITOS . Coordenador de Cessão de Direitos CCT IV 1 . Assessor de Cessão CCT II 1 . 30.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E APRIMORAMENTO DE RODADAS . Coordenador de Planejamento e Aprimoramento de Rodadas CCT V 1 . Assessor de Ofertas Permanentes de Áreas CCT IV 1 . 30.4 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS E BASE DE DADOS . Coordenador de Sistemas e Base de Dados CCT IV 1 . Assessor de Sistemas CCT III 1 . 30.5 COORDENAÇÃO GERAL TÉCNICA DE PROMOÇÃO DE LICITAÇÕES . Coordenador Geral Técnico de Promoção de Licitações CCT V 1 . Assessor Econômico-Financeiro CCT IV 1 . 30.5.1 COORDENAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO JURÍDICA . Coordenador de Qualificação Jurídica CCT III 1 . Assistente Administrativo CAS II 1 . 30.5.2 COORDENAÇÃO TÉCNICA . Coordenador Técnico CCT III 1 . 31 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL (SSO) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Segurança Operacional CCT V 1 . 31.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA . Coordenador Administrativo CCT IV 1 . 31.2 COORDENAÇÃO DE DADOS E SISTEMAS . Coordenador de Dados e Sistemas CCT IV 1 . 31.3 COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS E INFRAÇÕES . Coordenador Geral de Processos e Infrações CCT V 1 . Assessor Técnico de Processos e Infrações CCT III 1 . 31.4 COORDENAÇÃO GERAL DE REGULAÇÃO, DESCOMISSIONAMENTO E PROJETOS EM SEGURANÇA OPERACIONAL . Coordenador Geral de Regulação, Descomissionamento e Projetos em Segurança Operacional CCT V 1 . Assessor Técnico de Regulação CCT III 1 . 31.4.1 COORDENAÇÃO DE DESCOMISSIONAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS . Coordenador de Descomissionamento e Recuperação de Áreas CCT III 1 . 31.5 COORDENAÇÃO GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE SEGURANÇA OPERACIONAL . Coordenador Geral de Fiscalização de Segurança Operacional CCT V 1 . 31.5.1 COORDENAÇÃO DE SONDAS E POÇOS . Coordenador de Sondas e Poços CCT III 1 . 31.5.2 COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO OFFSHORE . Coordenador de Produção Offshore CCT III 1 . 31.5.3 COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO ONSHORE . Coordenador de Produção Onshore CCT III 1 . 31.5.4 COORDENAÇÃO DE SUBSEA E FATORES HUMANOS . Coordenador de Subsea e Fatores Humanos CCT III 1 . 31.6 COORDENAÇÃO GERAL DE INCIDENTES E DESEMPENHO OPERACIONAL . Coordenador Geral de Incidentes e Desempenho Operacional CCT V 1 . Assessor Técnico de Desempenho Operacional CCT III 1 . 32 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI)L67 Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico e Administrativo CCT IV 1 . 32.1 COORDENAÇÃO GERAL DE ATENDIMENTO . Coordenador Geral de Atendimento CCT V 1 . 32.2 COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA E OPERAÇÃO . Coordenador de Infraestrutura e Operação CCT V 1 . 32.2.1 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA APLICADA . Coordenador de Infraestrutura Aplicada CCT IV 1 . 32.2.2 COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA . Coordenador de Infraestrutura Básica CCT IV 1 . 32.3 COORDENAÇÃO GERAL DE PLANEJAMENTO . Coordenador Geral de Planejamento CCT V 1 . 32.3.1 COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA . Coordenador de Governança CCT III 1 . 32.4 COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES DE TI . Coordenador de Aquisições de TI CCT IV 1 . 32.5 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS . Coordenador de Execução de Contratos CCT IV 1 . 32.6 COORDENAÇÃO GERAL DE SISTEMAS . Coordenador Geral de Sistemas CCT V 1 . 32.6.1 COORDENAÇÃO DE SISTEMAS CORPORATIVOS E DOWNSTREAM . Coordenador de Sistemas Corporativos e Downstream CCT IV 1 . 32.6.2 COORDENAÇÃO DE UPSTREAM . 32.7 COORDENAÇÃO GERAL DE SEGURANÇA E REDES . Coordenador Geral de Segurança e Redes CCT V 1 . 33 SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE (STM) . Superintendente CGE I 1 . Superintendente Adjunto CGE III 1 . Assessor Técnico de Tecnologia e Meio Ambiente CCT V 1 . 33.1 COORDENAÇÃO GERAL DE INVESTIMENTOS EM PD&I . Coordenador Geral de Investimentos em PD&I CCT V 1 . Assessor Técnico de Fiscalização de Investimentos em PD&I CCT III 1 . Assessor Técnico de Auditoria Financeira CCT III 1 . 33.1.1 COORDENAÇÃO DE DADOS DE INVESTIMENTOS EM PD&I . Coordenador de Dados de Investimentos em PD&I CCT III 1 . 33.1.2 COORDENAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS FINALIZADOS . Coordenador de Projetos e Programas Finalizados CCT III 1 . 33.2 COORDENAÇÃO GERAL DE PROJETOS . Coordenador Geral de Projetos CCT V 1 . Assessor de Projetos e Programas CCT IV 1 . Assessor de PD&I CCT IV 1 . Assistente Administrativo de PRH e PD&I CAS I 1 . 33.2.1 COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COOPERAÇÃO . Coordenador de Convênios e Termos de Cooperação CCT III 1 . 33.2.2 COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES . Coordenador de Autorizações CCT III 1 . 33.2.3 COORDENAÇÃO DE CREDENCIAMENTO . Coordenador de Credenciamento CCT III 1 . 33.3 COORDENAÇÃO GERAL DE MEIO AMBIENTE . Coordenador de Geral de Meio Ambiente CCT V 1 . Assessor de Meio Ambiente CCT IV 1 . 33.3.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO AMBIENTAL . Coordenador de Gestão Ambiental CCT III 1 . Assistente de Convênios, Termos de Cooperação e Devolução de Áreas CAS I 1 . 33.4 COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO . Coordenador Geral de Gestão e Desenvolvimento Tecnológico CCT V 1 . Assessor Técnico de Gestão da Informação, Processos e Documentos CCT III 1 DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 672, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/MA0247003 A DE J DO NASCIMENTO SILVA 05.788.196/0001-44 48610.238582/2023-48 . PR/MG0247011 AUTO POSTO CAIO LTDA 46.134.150/0001-99 48610.214572/2024-06 . PR/TO0247002 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL RN PETRO LTDA 47.773.813/0001-88 48610.214953/2024-87 . PR/MS0247009 AUTO POSTO PETRONAN LTDA 54.348.018/0001-08 48610.215390/2024-44 . PR/SP0247010 AUTO POSTO PORTAL DA RAPOSO II LTDA 51.600.216/0001-29 48610.215536/2024-51 . PR/CE0247007 BR 222 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA 55.222.326/0001-55 48610.215361/2024-82 . PR/PI0247004 GRIT COMBUSTIVEIS LTDA 52.916.211/0001-72 48610.214983/2024-93 . PR/PE0247006 MANOEL A. N. COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LT DA 40.934.306/0002-10 48610.212770/2024-27 . PR/RJ0247008 POSTO DO KIN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.494.465/0001-35 48610.205211/2024-61 . P R / BA 0 2 4 7 0 0 5 POSTO JUAZEIRO 2 LTDA 51.515.976/0001-38 48610.203637/2024-80 BRUNO VALLE DE MOURA