DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares e Fe d e r a t i v o s Coordenação de Assuntos Parlamentares e Fe d e r a t i v o s FCE 1.10 Secretaria Executiva Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas Coordenação de Contabilidade FCE 1.10 . Ouvidoria Coordenação de Ouvidoria Serviço de Apoio Administrativo FCE 1.05 Secretaria Executiva Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas Coordenação de Contabilidade FCE 3.05 . Secretaria Executiva Coordenação de Orçamento e Finanças Divisão de Contabilidade CCE 1.07 Secretaria Executiva Coordenação-Geral de Tecnologia, Orçamento, Finanças e Pessoas Coordenação de Orçamento e Finanças CCE 3.07 . Secretaria de Orçamento Fe d e r a l Coordenação-Geral de Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos Coordenação de Acompanhamento e Avaliação das Despesas com Sentenças Judiciais e Demais Encargos FCE 2.07 Secretaria de Orçamento Fe d e r a l Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Benefícios Coordenação de Estudos e Sistemas FCE 2.07 . Secretaria de Orçamento Fe d e r a l Coordenação-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Investimentos Plurianuais FCE 4.07 Secretaria de Orçamento Fe d e r a l Coordenação-Geral de Avaliação e Temas Transversais Coordenação de Estudos e Acompanhamento de Temas Transversais FCE 4.07 . Secretaria de Orçamento Fe d e r a l Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional Coordenação-Geral de Administração e de Desenvolvimento de Pessoas FCE 4.07 Secretaria de Orçamento Fe d e r a l Secretaria de Orçamento Fe d e r a l Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional FCE 4.07 . Secretaria de Orçamento Fe d e r a l Coordenação-Geral de Acompanhamento de Assuntos de Controle e Orçamento Coordenação de Diretrizes Orçamentárias FCE 1.10 Secretaria de Orçamento Fe d e r a l Gabinete Coordenação de Apoio ao Gabinete FCE 1.10 . Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento FCE 3.13 Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento Coordenação-Geral de Projetos e Integração Regional FCE 1.13 . Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento Gabinete Divisão de Projetos e Integração Regional FCE 1.07 Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento Coordenação-Geral de Projetos e Integração Regional Divisão de Projetos e Integração Regional FCE 1.07 . Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento Coordenação-Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade Coordenação de Projetos de Modernização do Estado e da União FCE 1.10 Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento Coordenação-Geral de Projetos de Modernização do Estado e da União Coordenação de Projetos de Modernização do Estado e da União FCE 1.10 . Secretaria Executiva Coordenação de Contratações e Gestão Documental Divisão de Contratações CCE 1.07 Secretaria de Articulação Institucional Subsecretaria de Articulação Institucional Divisão de Acompanhamento de Projetos CCE 1.07 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL PORTARIA Nº 14.778, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.023880/2024-13, resolve: Art. 1º Inscrever o Aeródromo de uso privativo CIAD GO0385 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 14.779, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, na Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024 e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.050881/2023-50, resolve: Art. 1º Inscrever o Heliponto de uso privativo ao nível do solo CIAD PE0108 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI PORTARIA Nº 14.782, DE 10 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE DE CERTIFICAÇÃO E SEGURANÇA OPERACIONAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, inciso III, da Portaria nº 10.700/SIA, de 9 de março de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, Portaria nº 14.323/SIA, de 11 de abril de 2024, e na Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00065.018618/2024-57, resolve: Art. 1º Alterar a inscrição do Aeródromo de uso privativo CIAD MS0055 no cadastro de aeródromos da ANAC. Art. 2º A manutenção do aeródromo no cadastro está condicionada ao atendimento das normas da ANAC, conforme aplicável. Art. 3º As características cadastrais do aeródromo serão publicadas no sítio da ANAC na rede mundial de computadores. Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 5385 de 07 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2021, Seção 1, página 58. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI SUPERINTENDÊNCIA DE PADRÕES OPERACIONAIS GERÊNCIA DE CERTIFICAÇÃO DE AERONAVEGABILIDADE CO N T I N U A DA GERÊNCIA TÉCNICA DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MANUTENÇÃO PORTARIA Nº 14.796, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE TÉCNICO DE CERTIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES DE MANUTENÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 21, inciso IV, da Portaria Nº 13.285/SPO de 5 de dezembro de 2023, tendo em vista o disposto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 145 (RBAC nº 145) e na Lei nº 7565, de 19 de dezembro de 1986, e considerando o que consta do processo nº 00058.060599/2023-70, resolve: Art. 1º Tornar pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 202406-01/ANAC, emitido em 12 de junho de 2024 em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico Turbine Overhual Services Pte Ltd. Art. 2º O inteiro teor do Certificado encontra-se disponível no sítio da ANAC na rede mundial de computadores - endereço: https://www.gov.br/anac/painel145 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ AFFONSO MOREIRA PENNA SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL GERÊNCIA DE EXAMES DE PESSOAL PORTARIA Nº 14.760, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.067543/2023-46, resolve: Art. 1º Credenciar, como resultado das regras estabelecidas no Edital nº 20/ANAC/2023, o senhor José Iran Magalhães Costa, para atuar como examinador credenciado autônomo para a região 11 - Belo Horizonte, para realização dos exames de proficiência listados no item 2.1.2 para Piloto de Avião do citado Edital. Parágrafo único. O examinador credenciado deve seguir estritamente os seguintes normativos da ANAC: I - Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017; II - Instrução Suplementar - IS nº 00-002; e III - Portaria nº 12.561/SPL, de 21 de setembro de 2023. Art. 2º A validade deste credenciamento será por tempo indeterminado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS PORTARIA Nº 14.763, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O GERENTE DE EXAMES DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Portaria nº 13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.067543/2023-46, resolve: Art. 1º Credenciar, como resultado das regras estabelecidas no Edital nº 20/ANAC/2023, o senhor Eduardo Schilling Cruz para atuar como examinador credenciado autônomo para a região 22 - Florianópolis, para realização dos exames de proficiência listados no item 2.2.2 para piloto comercial helicóptero do citado Edital. Parágrafo único. O examinador credenciado deve seguir estritamente os seguintes normativos da ANAC: I - Resolução nº 444, de 24 de agosto de 2017; II - Instrução Suplementar - IS nº 00-002; e III - Portaria nº 12.561/SPL, de 21 de setembro de 2023. Art. 2º A validade deste credenciamento será por tempo indeterminado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS