DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

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A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nø 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

VALOR TOTAL................: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 48.000,00

VIGÊNCIA...................: 10 de Abril de 2024 a 10 de Abril de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Abril de 2024

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:783A9220

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240643

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240643

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009-2024- SEDUC

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ASSESSOROR A MROCESSO ASTRANIRAIVOS ENDENDO O CONTROLE DELEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DEFESA DE DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ORGAOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ENFASE NA AREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0707.121220013.2.027 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 50.400,00

VIGÊNCIA...................: 16 de Maio de 2024 a 16 de Maio de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 16 de Maio de 2024

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Fundo Municipal de Educação Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:7B718649

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240645

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240645
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2024- SEFIN

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A GESTÃO DAS INFORMAÇÕES DOS EVENTOS DE SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) PARA O E-SOCIAL COM TRANSMISSÃO DOS EVENTOS S-2210-CAT/S- 2240 - CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (FATORES DE RISCOS), COM ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS, LTCAT-LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, PARA REALIZAÇÃO DA 4ª FASE DO E- SOCIAL SST DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil, duzentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0303.041220003.2.007 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 22.200,00

VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2024 a 21 de Maio de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2024

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Administração Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:7972F8C5

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240655

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240655

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024- SEFIN

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

CONTRATADA(O).....: HALISSON HUGO MEDEIROS SOUZA

OBJETO......................: SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA ORIENTAR E DIRECIONAR OS PROFISSIONAIS DO SETOR COM O OBJETIVO DE ANALISAR A LEGISLAÇÃO VIGENTE, IDENTIFICAR AS OPORTUNIDADES FISCAIS E ACONSELHAR A EQUIPE AS MELHORES PRATICAR DE COMPLIANCE FISCAL, VISANDO A FORMA MAIS CORRETA DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS.

VALOR TOTAL................: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0303.041220003.2.007 Manutenção e Gerenciamento dos Serviços Administ. da Sec. de Adminst. e Finanças , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 36.000,00

VIGÊNCIA...................: 23 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2025