DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

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DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Maio de 2024

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Administração Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:4EAC71F5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240648

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240648

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012-2024- SESA

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O).....: FORTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA- ADMINISTRATIVA,COMPREENDENDO: CONSULTORIA E ASSESSORIA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO O CONTROLE DE LEGALIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DEFESA DE DEMANDAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (TCE), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E ESTADUAL, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (CGE), CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU), E AOS DEMAIS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SUPORTE JURÍDICO/DOCUMENTAL COM ÊNFASE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA

VALOR TOTAL................: R$ 50.400,00 (cinquenta mil, quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0606.101220008.2.018 Gerenciar a Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 50.400,00

VIGÊNCIA...................: 22 de Maio de 2024 a 22 de Maio de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 22 de Maio de 2024

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:47CFC898

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.05.27.2

Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2024.05.27.2 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do PregãoEletrôniconº 2024.05.27.2, sendo o seguinte: A empresa JULIO CESAR SOARES DA SILVA, vencedora juntos aos lotes 01, 02, 03, 04 e 05. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas, pelo telefone (88) 3481-7445, ou ainda através do e-mail [email protected].

Jardim/CE, 17 de junho de 2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA – Agente de Contratação. Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:407C37AE

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº 2024.06.10.1

Extrato de Contrato. DISPENSA Nº 2024.06.10.1. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Instituição SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM/CE, conforme especificações constantes no Processo Administrativo de Dispensa de Licitação. Valor Total do Contrato: R$ 68.244,00 (sessenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais). Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Debora Sombra Costa Lima. Data de Assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:B501D8CF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 004/2024- SMIEOU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 004/2024-SMIEOU

O MUNICÍPIO DE JUCAS/CE, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 03 de Julho de 2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024-SMIEOU. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NO MUNICÍPIO DE JUCÁS – CEARÁ (MAPP 2804), CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos : https://www.licitajucas.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo endereço eletrônico : [email protected].

Jucás/Ce., 17 de Junho de 2024

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:A894904E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL