DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 -SMIEOU
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NO MUNICIPIO DE JUCAS/CE, NOS TERMO DO CONVENIO Nº 54/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP-CE E O MUNICÍPIO DE JUCAS/CE.
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS, COM RECURSOS MUNICIPAL E ESTADUAL, NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0701.15.451.0035.1.013, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00.
VALOR DO CONTRATO: R$ 3.414.990,74 (Três milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais e setenta e quatro centavos).
DA VIGENCIA DO CONTRATO E PRORROGAÇÃO : O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, podendo ser prorrogados sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, desde que haja previsão em edital e que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o contratado ou a extinção contratual sem ônus para qualquer das partes.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Hugo Lavor Fernandes – Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.
ASSINA PELA CONTRATADA: Claudionor Siqueira de Lira – Representante legal da empresa ECO-CES CONSTRUÇOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA
Jucás – CE, em 17 de Junho de 2024
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:686B9DBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-SMIEOU.
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-SMIEOU. Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NO MUNICIPIO DE JUCAS/CE, NOS TERMO DO CONVENIO Nº 54/2024, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP-CE E O MUNICÍPIO DE JUCAS/CE. Tipo: Menor Preço Global. Data de Adjudicação e Homologação: 14.06.2024. As despesas decorrentes da contratação do objeto desta CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, correrão à conta dos recursos consignados do Município e Estadual, dotação orçamentária e elemento de despesas específicos constarão no respectivo Contrato, com o seguinte valor global : R$ 3.414.990,74 (Três milhões, quatrocentos e quatorze mil, novecentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). Empresa Vencedora: ECO-CES CONSTRUÇOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.136.815/0001-05, sediada à Rua Milão, nº 630 – Bairro Jardim Residencial Firenze – Cidade de Hortolândia – Estado de São Paulo, representante legal o Sr. Claudionor Siqueira de Lira, portador do CPF nº 089.211.428-27. Informações Complementares :: O resultado individualizado poderá ser adquirido na através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail [email protected].
Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 14 de Junho de 2024.
CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna
Código Identificador:E462E83A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 85
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, CONSIDERANDO o arts. 30, II, a, e 105, X, da Lei Orgânica municipal quanto aos atos de efeito individual relativos aos servidores municipais;
Resolve:
Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 31 de maio de 2024, MARIANE MENDES FROTA, ocupante do cargo de Direitor de orçamento, lotada no Departamento de Tributos.
Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.
Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos 17 dia do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE Prefeita Municipal
Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:767A540E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI
CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 26/2024.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Regimento Interno desta Casa Legislativa,
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Louize de Lima Moreira, CPF/MF nº: 080.638.663-04, para substituir, cumulativamente, e sem ônus para a Câmara, o servidor Cícero Dionísio da Silva, durante o período de suas férias: 5 de maio de 2024 a 4 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 5 de maio de 2024, revogando-se as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Paço da Câmara Municipal de Mauriti - CE, 17 de junho de 2024.
JOSÉ DEUZIVAN DA SILVA Presidente Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador:9791CFF6