DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483
www.diariomunicipal.com.br/aprece 119
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença de Instalação (L.S) Infraestrutura de transporte e de obras de arte – vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e restauração – (código 26.08) - Projeto de recuperação de estradas vicinais em diversas localidades na zona rural do município de Piquet carneiro (CE). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador:F3DA7593
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CONTRATO Nº 20240286 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240286
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATADA(O).....: CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 55.708,14 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oito reais e quatorze centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.151220112.2.098 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 55.708,14
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:BB7A8453
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CONTRATO Nº 20240292 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240292
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATADA(O).....: F J NUNES DA SILVA EPP
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 9.712,50 (nove mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.151220112.2.098 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 9.712,50
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:665AE1B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS CONTRATO Nº 20240298 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.30.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20240298
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
CONTRATADA(O).....: DM EMPREENDIMENTOS LTDA
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do município de Piquet Carneiro-CE.
VALOR TOTAL................: R$ 199.789,44 (cento e noventa e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.151220112.2.098 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 199.789,44
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:91544AAC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 17/06/2024 -01, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA Nº 17/06/2024 -01, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Aprova a Resolução nº 009/2024 do Conselho Municipal de Saúde que aprova os valores dos procedimentos para o credenciamento de pessoas jurídicas e físicas da área da saúde para a prestação de serviços especializados.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POTENGI, no uso de suas atribuições legais e considerando a aprovação da Resolução nº 009/2024 pelo Conselho Municipal de Saúde, resolve: