DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483

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e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:EF043766

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 206/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:

Designar a senhora KIZIA ALANA MOREIRA CHAVES, Gerente de Núcleo do Programa Bolsa Família, Mat. 4624, CPF 033.484.613- 75, RG 2004032006415 – SSPDS-CE, residente à Rua Cel. Pio Gadelha nº. 4231, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da capacitação ―Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão‖, no Hotel Praia Centro, na Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, nos dias 29 e 30 de abril do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 212,00 (duzentos e doze reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 106,00 (cento e seis reais), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:87FD54F8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 207/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE:
Designar a servidora FABRÍCIA VIANA GONDIM, Psicóloga, Mat. 4828, RG 20151217240 – SSPDS-CE, CPF 837.680.413-87, residente na Tr. Lino F. Colares, Nº 79, Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar do ―Encontro sobre a Metodologia do 2º Fórum‖, com a participação dos Articuladores e Presidentes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, que acontecerá no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, na Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, no dia 30 de abril do corrente ano.

Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:BF016BF7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 208/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 131/2024, de 29.04.2024 e Parecer nº 060/2024, de 30.04.2024,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora HELENILCE MORAIS DE LIMA, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (1997 a 2002), a qual terá início em 02.05.2024 e terá término em 30.07.2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 30 de abril de 2024.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:E3ADFF66

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 209/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,

RESOLVE: