DOMCE 18/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3483
www.diariomunicipal.com.br/aprece 137
COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 01220 FRANCISCO DA SILVA CARNEIRO 03.04.23 A 02.04.24 02.05.24 A 31.05.24 03594 JAILSON MAIA GONDIM 26.08.23 A 25.08.24 02.05.24 A 31.05.24 03473 JOZIMARA LINHARES DA SILVA 17.12.23 a 16.12.24 02.05.24 A 31.05.24 03601 MARLENE ENES MAIA 31.08.23 A 30.08.24 02.05.24 A 31.05.24
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE
COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 00714 ANA PAULA CHAVES DE SOUZA 03.04.23 A 02.04.24 02.05.24 A 31.05.24
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COD NOME PERÍODO REFERENTE GOZO 03447 ADEMBERGUE PORFÍRIO DO NASCIMENTO 01.11.23 A 31.10.24 02.05.24 A 31.05.24
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 22 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:16B18D63
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 203/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar o senhor FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, Coordenador da Proteção Social Especial, Mat. 4121, CPF 966.174.203-06, RG 2001010057101 SSPDC-CE, residente na Rua João Maria de Freitas, nº 118, Centro – Limoeiro do Norte-Ce., lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da capacitação ―Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/ Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão‖, no Hotel Praia Centro, na Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, nos dias 29 e 30 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 301,00 (trezentos e um reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 150,50 (cento e cinquenta reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que o servidor acima mencionado estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:8CFE03A2
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 204/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a servidora ALLANA TERSYA ROQUE DE ALMEIDA LIMA, Psicóloga, Mat. 5679, RG 2006098034030 – SSPDS-CE, CPF 035.940.593-24, residente na Rua Cel. Pio Gadelha, Nº 5155, Bairro Água Santa, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da capacitação ―Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão‖, no Hotel Praia Centro, na Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, nos dias 29 e 30 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 062/2023, efetuar o pagamento no valor global de R$ 171,00 (cento e setenta e um reais), referente a 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 85,50 (oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), correspondente aos dias em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 26 de abril de 2024.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:3E2B66D5
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 205/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Designar a senhora LUÍSA PAULA DA SILVA MIRANDA, Psicóloga, Mat. 5491, RG 2005098037562 – SSPDS-CE, CPF 074.803.523-01, residente na Rua Maria Maurício de Freitas Maia, Nº 55, Bairro Centro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, para efetuar viagem a Fortaleza - CE, para participar da capacitação ―Programas de Transferência de Renda, Condicionalidades, Atendimento/Acompanhamento Familiar e Ferramentas de Gestão‖, no Hotel Praia Centro, na Av. Monsenhor Tabosa, 740 - Praia de Iracema, nos dias 29 e 30 de abril do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009,