DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 11/06/2028 11/06/2024: FLAVIO DA SILVA VALENTE e VALTER ALEIXO. ES P ÉC I E Termo de Compromisso nº 958922/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porangatu/GO, CNPJ 01.801.612/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Porangatu/GO - FNDE escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.846.720,58; dos recursos: R$1.172.557,30, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000264, de 05/06/2024, R$6.594.720,99 em exercícios subsequentes e R$ 79.442,29 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 11/06/2024 Flavio da Silva Valente e Vanuza Primo de Araújo Valadares. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959099/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Leopoldo de Bulhões/GO, CNPJ 01.067.305/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil em Leopoldo de Bulhões/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,92; dos recursos: R$ 626.871.32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000189, de 05/06/2024, R$4.660.498,41 nos exercícios subsequentes e R$ 53.770,19 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 13/06/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e JOÃO ALÉCIO MENDES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959024/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rialma/GO, CNPJ 01.135.904/0001- 97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no setor Amélia brandão Rêgo, Rialma/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000202, de 05/06/2024, R$2.762.470,51 em exercícios subsequentes e R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência 11/06/2028 11/06/2024 FLAVIO DA SILVA VALENTE e FREDERICO GONÇALVES VIDIGAL. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959011/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pirenópolis/GO, CNPJ 01.067.941/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Pirenópolis/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$ 400.522,99, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000199, de 05/06/2024 e R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 13/06/2024 Flavio da Silva Valente e Nivaldo Antônio de Melo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CASCAVEL - PR EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959608/2024, firmado pelo Município de Dois Vizinhos-PR, CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto campo de futebol sintético e reforma da quadra esportiva no município dois vizinhos/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000114, de 23/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2027 - 14/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Luis Carlos Turatto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAXIAS DO SUL - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961497/2024, firmado pelo Município de Farroupilha-RS, CNPJ 89.848.949/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em mundo novo; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 447.795,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000220, de 07/06/2024 e R$ 65.795,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 14/06/2024 Iuri Jadovski e FABIANO F E LT R I N . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959911/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Turvo/SC, CNPJ 82.548.983/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tempo integral - educação infantil - FNDE - creche tipo 1, no município de Turvo/SC; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,38; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000292, de 06/06/2024, R$ 4.937.128,78 nos exercícios subsequentes e R$ 58.670,58 de contrapartida. Vigência 14/06/27 14/06/24 Renato Francisco Savaris e Sandro Cirimbelli. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960622/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arneiroz/CE, CNPJ 06.748.297/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro santa luzia, município de arneiroz/ce - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 14/06/2024 -14/06/2027 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Antonio Monteiro Pedrosa Filho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960669/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Saboeiro/CE, CNPJ 07.811.946/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no munícipio de saboeiro/ce - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 14/06/2024 14/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Marcondes Herbster Fe r r a z . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 959860/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1093786-48/2024, firmado pelo Município de Petrolina/PE, CNPJ 10.358.190/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; OBJETO CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000192, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 13/06/2024- EMERSON GOMES DE ALMEIDA e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO. CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE POCONÉ/MT - CNPJ 03.162.872/0001-44. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL GUATOS ET II APF 0402.597-17, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 07/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE S ÃO GONÇALO/RJ - CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARQUE DAS GAIVOTAS APF 0318.867-05. Valor: R$ 499.165,22 (sem alteração). Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Data da assinatura: 13/06/2024. NELSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de Convênio nº 40970463, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC CNPJ 83.102.277/0001-52, DOU N 106, de 05 de junho de 2024, seção 3, página 85, onde se lê: Vigência: 29/05/2024 a 28/11/2026, leia-se: 29/05/2024 a 28/11/2025 CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº P79100, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e a Koenig & Bauer Banknote Solutions SA.; para prestação de serviço de intervenção, retrofit e atualizações com substituição de peças nos equipamentos Super Orlof Intaglio; Amparo legal: Inexigibilidade de licitação, artigo 30, caput c/c inc. I, da Lei nº 13.303/16; processo nº 18750.104348/2023-52; recurso orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", aprovado para os exercícios de 2024 e 2025; assinado em 11/06/2024, com vigência de 36 (trinta e seis) meses, até 11/06/2027; Valor Global: €11.354.870,00 (onze milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e setenta euros), equivalente à R$62.123.629,26 (sessenta e dois milhões, cento e vinte e três mil, seiscentos e vinte e nove reais, e vinte e seis centavos); assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Eric Boissonnas e Thomas Hendle - Representantes legais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90040/2024 - Processo: 18750.110009/2023-13. Objeto: Prestação de Serviços Diários de Transporte, por meio de veículos executivos blindados, com motorista e gestão de manutenção total da frota. Total de 1 item. Data da sessão: 11 de julho de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e- outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90040/2024 - Processo: 18750.110009/2023-13. Objeto: Prestação de Serviços Diários de Transporte, por meio de veículos executivos blindados, com motorista e gestão de manutenção total da frota. Total de 1 item. Data da sessão: 11 de julho de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AV I S O COMPLEMENTO CONSULTA PÚBLICA Nº 1023/2023 O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Diretoria de Operações - DIOPE, em COMPLEMENTAÇÃO a Consulta Pública 01023/2023, realizada em 30/10/23, cujo o Objeto da Consulta pública é a Solução OFD (Online Fraud Detection), requisitamos que SOMENTE o questionamento indicado no documento "Consulta Pública OFD .pdf", Página 02, seja respondido até o dia 25/06/2024 através do e-mail cp- [email protected]. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1023-2023 Brasília, 17 de junho de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 474/2024 O SERPRO informa o chamamento público eletrônico para o recebimento de propostas de projetos de pesquisa e desenvolvimento de soluções inovadoras destinadas a resolução de problemas identificados por entes subnacionais, que promovam a inovação e eficiência nos processos operacionalizados por estes entes e que contribuam significativamente para o aperfeiçoamento do "Planejamento Fiscal", da "Integração de Bases de Dados" e da "Gestão Contábil" dos Entes Subnacionais. Além disso, busca explorar a possibilidade de execução de contrato de desenvolvimento relacionado a entrega de versões efetivas das soluções propostas, obedecendo os mecanismos de compra estabelecidos na legislação de aquisições públicas e dentro do contexto do marco legal de ciência e tecnologia. Os interessados poderão obter o edital disponível no sítio do SERPRO, no endereço https://loja.serpro.gov.br/desafiostn Brasília, 18 de junho de 2024. COMISSÃO DE INOVAÇÃO