DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800068 68 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90472/2024 - UASG 806030 Nº Processo: PSI-2024/00031. Objeto: Contratação de prestação de serviços de subscrição de Banco de imagens, vídeos e de áudios para materiais publicitários, institucionais e de marketing. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90472-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREY CLÁUCIO LITOLDO BOM Pregoeiro BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO 2024/00940(7421) CESUP Compras e Contratações (SP); OBJETO: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, inclusive Empresário Individual, devidamente registradas no CREA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia ou CAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para prestação de serviços técnicos profissionais relacionados a avaliação de bens, estudo de viabilidade técnica, análise prévia de empreendimento, análise técnica, vistoria, vistoria para diagnóstico de danos físicos, relatório de acompanhamento de empreendimentos, orçamentos, assistência técnica judicial e relatório complementar voltados ao CRÉDITO IMOBILIÁRIO ou aquisição por CONSÓRCIO, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento, sempre que houver interesse previamente manifestado pelo BANCO. RATIFICAÇÃO em: 12.06.2024 - publicada em 12.06.2024; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico www.bb.com.br/editaislicitacoes

Credenciamentos

Credenciamento 2024/00940(7421). SANDRA BERNADETTE DA SILVA MILET Responsável pelo processo AV I S O O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920014V(9055) em 20.06.2024, com início às 15h00, pela internet, através do site www.megaleiloes.com.br, para venda - LOTE 01: Imóvel rural: terreno situado no imóvel denominado apenas "FAZENDA SÃO JOÃO" localizado no município e Comarca de Campos Novos - SC, melhor descrito na matrícula 13.840 do CRI de Campos Novos (SC), em que é arrendatário ADILSON FOPPA; LOTE 02: Imóvel rural: Imóvel Rural: o Terreno Rural, constituído pela Gleba 4, situado em Rio da Serra no município de Monte Castelo - SC. Melhor descrito na matricula 8098 do CRI Papanduva -SC, em que são coproprietários: NELSO STOPA e LENIR ESSER STOPA; na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920014V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. O Banco do Brasil S.A. comunica que, na forma da Lei 13.303/2016 e suas alterações posteriores, pelo Decreto 8.945/2016, promoverá o Leilão Público nº 2024/920015V(9055) em 20.06.2024, com início às 16h00, pela internet, através do site: www.leiloei.com, para venda - LOTE 01: Lote Rural, ocupado, Fazenda Triunfo, s/n, Loteamento Água Limpa, no município de Jussara-GO. Melhor descrito na matrícula 6.052 do 1º CRI de Jussara GO, em que são coproprietários: MARIA DE LOURDES LIMA JUNQUEIRA FRANCO e seu esposo CASSIO MURILO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; JACQUELINE LUIZA JUNQUEIRA FRANCO MARRELLI; Em que são arrendatários: MAURICIO ROBERTO DE SOUZA JUNQUEIRA FRANCO; ADLEY JOSE DE JESUS e sua esposa VIVIANE MOISES SILVA DE JESUS, na forma e condições previstas no Edital do Leilão Público nº 2024/920015V(9055), onde poderá ser exercido o direito de preferência. ANA CAROLINA MUSZEYNSKI Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01020 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, para fornecimento com entrega de MESA DE REUNIAO ESPECIAL, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional, dividido em 2 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.06.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1048166. Informações: [email protected]. FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES Responsável pela licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01096 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento com entrega de Cabos de rede Cat 6 (Lote 01) e Cabos de rede Cat 6 (Lote 02 - ME/EPP) para uso em Data Center, para atendimento do Conglomerado do Banco do Brasil, nas cidades de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.07.2024 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1048051. Informações: [email protected]. ROSAINE RODRIGUES ROSA Responsável pela licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00479/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: CONTMAX CONTABILIDADE LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de apoio na área fiscal tributária no âmbito do ICMS e do ISSQN, sendo considerados em toda e qualquer situação os princípios contábeis, geralmente aceitos e definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), sendo considerada a legislação vigente para ambos os serviços (ICMS e ISSQN), para atender as necessidades das filiais da BB Tecnologia e Serviços S.A contidas no lote 2 (Vitória, RIO - Cat, RIO - Cat Carioca, RIO - MCE, RIO - Piraí). Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/15 - Lote 2; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 330.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00483/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: VERITAS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de apoio na área fiscal tributária no âmbito do ICMS e do ISSQN, sendo considerados em toda e qualquer situação os princípios contábeis, geralmente aceitos e definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), sendo considerada a legislação vigente para ambos os serviços (ICMS e ISSQN), para atender as necessidades das filiais da BB Tecnologia e Serviços S.A contidas nos lotes 4 (Brasília, Belo Horizonte, Uberlândia, Goiânia I e II) e 6 (Manaus, São Luís, Cuiabá, Belém, Porto Velho e Palmas). Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/15 - Lotes 4 e 6; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 419.522,50. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00481/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: MICAEL REICHMANN TEIXEIRA & CIA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de apoio na área fiscal tributária no âmbito do ICMS e do ISSQN, sendo considerados em toda e qualquer situação os princípios contábeis, geralmente aceitos e definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), sendo considerada a legislação vigente para ambos os serviços (ICMS e ISSQN), para atender as necessidades das filiais da BB Tecnologia e Serviços S.A contidas nos lotes 1 (Campo Grande, Curitiba, Londrina, Bauru, Campinas e Guarulhos) e 3 (Florianópolis, Joinville, Passo Fundo e Porto Alegre). Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/15 - Lotes 1 e 3; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 285.399,84. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00484/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: NCI - NUCLEO DE CONTABILIDADE INTEGRADA LIMITADA; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos especializados de apoio na área fiscal tributária no âmbito do ICMS e do ISSQN, sendo considerados em toda e qualquer situação os princípios contábeis, geralmente aceitos e definidos pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), sendo considerada a legislação vigente para ambos os serviços (ICMS e ISSQN), para atender as necessidades das filiais da BB Tecnologia e Serviços S.A contidas no lote 5 (Maceió, Fortaleza, João Pessoa, Recife - Jaboatão dos Guararapes e Natal). Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/15 - Lote 5; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 452.264,88. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/28 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), aos funcionários da BB Tecnologia e Serviços S.A.; Realização do certame dia 10/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 17 de junho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00022/2021, firmado em 05/03/2021. Favorecido: JMBN PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 17.609,28. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido, fica a empresa LUCAS AGUIAR FEITOSA, CNPJ 31.169.750/0001-15, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/142, para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2022/186, relacionadas ao item 3. Condições de Realização, subitens 3.4 e 3.4.1, podendo culminar na aplicação da SANÇÃO de ADVERTÊNCIA, com respaldo no item 11. Sanções Administrativas, subitens 11.2 e 11.2.3, Tabela 2, item 14, do Instrumento Contratual, combinada com o Art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 17 de junho de 2024. ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos, em exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 201057 Nº Processo: 19973106576202313. Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco K, Sobreloja, Sl 122, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/201057-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES Agente de Contratação (SIASGnet - 17/06/2024) 201057-10000-2024NE800168 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.118181/2022-47. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: JOÃO AUGUSTO SOBRINHO - CPF: .512.704-*. OBJETO: situado na Rua Salvador Apratto, nº 61, Quadra 3, Lote 218, Centro, Barra de São Miguel/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 197,50 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 197,50 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.019,22. FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 06/06/2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.128606/2023-15. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA GERUSA DA SILVA - CPF: .936.534-*. OBJETO: situado na Rua Doutor Rocha Cavalcante, nº 490, Vergel do Lago, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 93,72 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 1,0 = 93,72 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 6.755,70. FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 10/06/2024.