DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "u" - Sala 433, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/320004-5-91004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A íntegra do Edital está disponível em: www.mme.gov.br. REGINA BASILIO BACARIAS Agente de Contratação (SIASGnet - 17/06/2024) 320004-00001-2023NE000121 COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 88/2024 - UASG 495300 Nº Processo: 48092.003164/2023-38. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 00.676.171/0001-35 - CONSELHO REGIONAL DE PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS. Objeto: O presente termo tem por finalidade estabelecer a cessão temporária de sala a - 127 da cprm, sureg-be, para os anos de 2024 e 2025 com a finalidade de atender os profissionais de relações públicas do estado do pará, receber convidados e autoridades visando a participação deste conselho nas atividades relativas a organização da cop 30, que acontecerá em belém-pa no ano de 2025.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/06/2024 a 25/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 495710 Nº Processo: 48086.004290/2024-70. Pregão Nº 136/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil-SGB, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 53.190,00. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.001183/2024-72. Contrato n. CT-EPE-010/2021. - Aditivo nº 04. Contratado: MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA - 19.088.605/0001-04. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 1.344.888,36. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Assinatura: 14/06/2024. NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 069/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição dos cabos de aços do forno BRASIMET com o fornecimento de materiais necessárias para a execução sendo este a ser realizada na área fabril da Nuclep. Entrega das propostas: a partir de 18/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 27/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 27/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a- informacao/compras-e-servicos/licitacoes. RAYNER CARVALHO PESTANA Pregoeiro EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, adjudicado e homologado à empresa EMBRATEC COMERCIO E SERVICOS LTDA., no valor total de R$ 23.002,38 para o ITEM 2; e à DIGITALHOUSE LTDA., no valor total de R$ 453,00 para o ITEM 3. O ITEM 1 fracassou. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539. KAUANA SANTOS RODRIGUES Pregoeira ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-102/2024. Objeto: Fornecimento de Máquina de Hidrojateamento Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DAN.A/PE-092/2024. Objeto: Fornecimento de Ferramentas Manuais Total de Itens Licitados: 11. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras . HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9062/2024 - UASG 910847 Nº Processo: DSE.A/PE-062/2024. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/06/2024. Objeto: fornecimento de Prensa Cabo. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EDITAL Nº 10 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 14 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em razão de reanálise decorrente do Processo nº 0058789-18.2024.8.17.2001, em andamento na 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, torna pública a inclusão de pessoa candidata no subitem 1.1.7 do Edital nº 8 - Petrobras/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS PESSOAS CANDIDATAS QUE SE DECLARARAM COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho, número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética. [...] 1.1.7 ÊNFASE 8: OPERAÇÃO - POLO: SUDESTE 10100194, Jadon Jorge Oliveira da Silva. [...] LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos EDITAL Nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 17 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) torna público o resultado final na avaliação da equipe multiprofissional das pessoas candidatas que se declararam com deficiência, referente às pessoas candidatas a que se refere o item 2 do Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.2, de 10 de junho de 2024, e o resultado final no processo seletivo público para preenchimento de vagas e formação de cadastro no cargo de profissional PETROBRAS de nível Técnico Júnior. Torna público, ainda, que não houve pessoas candidatas empatadas. 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DAS PESSOAS CANDIDATAS A QUE SE REFERE O ITEM 2 DO EDITAL Nº 9 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 10 DE JUNHO DE 2024. 1.1 Relação final das pessoas candidatas consideradas pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho, número de inscrição e nome da pessoa candidata em ordem alfabética. 1.1.1 ÊNFASE 5: MANUTENÇÃO - ELÉTRICA - POLO: SUDESTE 10073251, Guilherme Barros Ramos de Oliveira. 1.1.2 ÊNFASE 8: OPERAÇÃO - POLO: SUL 10102708, Douglas Roberto Hoffmann. 1.1.3 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: SUDESTE 10127137, Alexandre Halp Caminha / 10137261, Gilmar da Conceicao Silva Junior / 10082073, Yasmin da Silva Ribeiro. 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 2.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase/polo de trabalho, número de inscrição, nome da pessoa candidata em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 2.1.1 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: IPOJUCA 10188196, Gabriel Andrade Ribeiro Pessoa Queiroz, 57.00, 1 / 10069723, Marilia de Carvalho Santos, 56.00, 2 / 10157765, Raquel Damaceno Silva, 55.00, 3 / 10160559, Vitoria Evelynn de Oliveira Campos, 52.00, 4 / 10018432, Wagner Richard Alves dos Santos, 52.00, 5 / 10050576, Andre Fernandes dos Santos, 50.00, 6 / 10056448, Wedja da Silva Lima, 50.00, 7 / 10212700, Raylla Nayane Silveira, 50.00, 8. 2.1.1.1 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: IPOJUCA - PCD 10096294, Jessica Romana da Silva Pimentel, 46.00, 1 / 10024013, Samara Borges de Oliveira, 37.00, 2 / 10109548, Gilson Lima da Silva, 35.00, 3. 2.1.1.2 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: IPOJUCA - PESSOAS NEGRAS 10018432, Wagner Richard Alves dos Santos, 52.00, 1 / 10068656, Jose Roque Dias da Silva, 49.00, 2 / 10149022, Francisco Melo da Silva Segundo, 46.00, 3 / 10016317, Mariana Oliveira da Silva, 45.00, 4. 2.1.2 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: SUDESTE 10193737, Carolina Campos Diniz, 64.00, 1 / 10072518, Jhessica Micaelly Borges de Oliveira, 60.00, 2 / 10089455, Caroline Silva Oliveira, 58.00, 3 / 10015312, Natalia Francisca da Silva, 57.00, 4 / 10176345, Simone Angela dos Anjos, 56.00, 5 / 10095077, Ritielly Hevelin Garrido de Moraes, 55.00, 6 / 10171171, Daiana Dalma de Oliveira, 55.00, 7 / 10020844, Rafaela Lirio Sotero, 54.00, 8 / 10120336, Mayara dos Santos Claudiano, 54.00, 9 / 10040745, Jessyca Aurencao de Carvalho Moreira, 54.00, 10 / 10198126, Lazaro Cesar dos Santos, 53.00, 11 / 10149801, Vagner da Silva Tiburtino, 52.00, 12 / 10224067, Fabricio Carvalho dos Reis, 52.00, 13 / 10177388, Kalina Ligia Franca de Souza, 52.00, 14 / 10106509, Joselia de Jesus Garcia, 52.00, 15 / 10101969, Kelly Araujo Bezerra de Sa, 50.00, 16 / 10102008, Kath Nara Pereira dos Santos Silva, 50.00, 17 / 10044997, Renata Siqueira Goncalves Araujo, 50.00, 18 / 10080196, Mirela Moura Braga, 50.00, 19 / 10126167, Desiree Oliveira Alves, 50.00, 20 / 10125029, Natalia Marinho Pedriali, 49.00, 21 / 10059113, Reginaldo da Paixao Neto, 49.00, 22 / 10186277, Cibele Pereira Marcondes, 49.00, 23 / 10042401, Flavia Cialdretti dos Santos, 49.00, 24 / 10096571, Ana Claudia Alexandre dos Santos, 49.00, 25 / 10077557, Rosiani Silva Teodoro, 49.00, 26 / 10011231, Beatriz Souza de Santana, 49.00, 27 / 10196485, Francielly da Silva Santos Moreira, 49.00, 28 / 10212672, Lidiane da Silva Melo, 49.00, 29 / 10180135, Julia de Sa Ribeiro Costa, 49.00, 30 / 10183841, Enir Rosa da Silva, 48.00, 31 / 10003542, Mateus Miranda Pessanha, 48.00, 32 / 10216707, Aline Afonso Viana, 48.00, 33. 2.1.2.1 ÊNFASE 1: ENFERMAGEM DO TRABALHO - POLO: SUDESTE - PCD 10157617, Carla dos Santos Lima, 44.00, 1 / 10083750, Joyce Jesus dos Santos, 38.00, 2 / 10075946, Victoria Correia Sales, 38.00, 3 / 10059029, Paulo Henrique Alvenas da Silva, 38.00, 4 / 10136749, Erika Mayra Roca, 36.00, 5 / 10125114, Eliza Mendonca de Carvalho, 34.00, 6.