Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/06/2024 · pág. 108

DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800108 108 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Filipe Gomes da Silva, 56.00, 47 / 10071854, Rafael Vitor Lima Alves, 56.00, 48 / 10089762, Tiago Madi dos Santos, 56.00, 49 / 10051263, Eric Gomes Caminha, 56.00, 50 / 10049008, Joaquim Ferreira Silva, 56.00, 51 / 10185833, Eduarda Santos de Azevedo Silva, 56.00, 53 / 10011958, Hugo Pierre Mendes dos Santos, 56.00, 54 / 10015369, Edson Fideles Reis Endres, 56.00, 55 / 10018315, Caroline Machado Costa, 56.00, 56 / 10112912, Kris Mackleiny Silvano, 56.00, 57 / 10020884, Carlos Khabrinio Pires Dantas, 56.00, 58 / 10125275, Hugo de Oliveira Rocha, 56.00, 59 / 10125616, Elvia Alvarenga Fagundes da Silva, 56.00, 60 / 10121045, Francielle Santos Soares, 56.00, 61 / 10062639, Gabriel Ribeiro do Nascimento dos Santos, 55.00, 62 / 10180077, Denise Rodrigues da Rocha, 55.00, 63 / 10049539, Isabella de Siqueira Bezerra, 55.00, 64 / 10099141, Wenderson Gomes Batista Loiola, 55.00, 65 / 10068829, Joao Pedro Abreu Alves, 55.00, 66 / 10155644, Fernanda da Silva Fernandes, 55.00, 67 / 10094590, Krissia Alecrim Carvalho Costa, 55.00, 68 / 10087374, Jeniffer Freitas Guedes, 55.00, 69 / 10050915, Mariane dos Santos Cardoso, 54.00, 70 / 10150157, Andreza do Couto de Oliveira, 54.00, 71 / 10109101, Antonio Fernandes da Silva Neto, 54.00, 72 / 10038340, Thaynara Nadielly de Oliveira Santos, 54.00, 73 / 10046598, Ana Luiza Nunes, 54.00, 74 / 10183947, Deric Ferreira Vargas, 54.00, 75 / 10089481, Dheyres de Oliveira Silva, 54.00, 76 / 10003153, Jonathan Hygino dos Santos Rosas, 54.00, 77 / 10003875, Atila Barbosa Pires, 53.00, 78 / 10126985, Ane Viana Mancebo, 53.00, 79 / 10071824, Ederivania de Souza dos Santos Carvalho, 53.00, 80 / 10048637, Danielle Machado Gregorio Pinto, 53.00, 81 / 10019542, Gabrielle Martins Barboza, 53.00, 82 / 10041099, Joao Manoel Romanel Afonso, 53.00, 83 / 10028899, Diego Felix dos Santos, 53.00, 84 / 10150996, Estela Oliveira Santana, 53.00, 85 / 10004303, Alexandre Firmino da Silva, 53.00, 86 / 10048032, Elizel Marins Marinho, 53.00, 87 / 10000890, Frederico Borges dos Reis, 53.00, 88 / 10123559, Leticia Panzetti de Oliveira, 53.00, 89 / 10018689, Alexsandro Santos de Barros, 53.00, 90 / 10221420, Patryck Anthony Lourenco Ferreira, 53.00, 91 / 10135785, Vinicius Pego dos Santos, 53.00, 92 / 10075002, Rafaele Rodrigues Barbosa, 53.00, 93 / 10107346, Alexsandro Vicente Alves Pereira, 53.00, 94 / 10100488, Tamirez Martins Nepomuceno, 52.00, 95 / 10142649, Allan da Silva Amorim, 52.00, 96 / 10178670, Douglas Oliveira Anastacio, 52.00, 97 / 10136779, Vania Pereira Reis, 52.00, 98 / 10083105, Everton de Souza Araujo, 52.00, 99 / 10072075, Thiago Lobo de Paula, 52.00, 100 / 10175380, Patricia de Sousa Coelho, 52.00, 101 / 10137477, Lucas Correa Ribeiro, 52.00, 102 / 10070681, Cleysson Jorge Ramos Martins, 52.00, 103 / 10005752, Luana Barbara Alves, 52.00, 104 / 10083089, Caroline Nunes Cipriano, 52.00, 105 / 10172673, Miguel Arcanjo Avila, 52.00, 106 / 10165243, Ana Carolinne Bento de Oliveira, 52.00, 107 / 10099745, Renato Rodrigues de Moura Junior, 51.00, 108 / 10106393, Ivana Karla Melo da Silva, 51.00, 109 / 10045531, Daniela de Farias Fonseca Fernandes, 51.00, 110 / 10007320, Caio Fabio Pereira, 51.00, 111 / 10220977, Catia Serra do Nascimento, 51.00, 112 / 10211605, Marcos Rodrigues Botelho, 51.00, 113 / 10021930, Felipe do Valle Viana, 51.00, 114 / 10054130, Amanda Souto da Costa Ribeiro, 51.00, 115 / 10204688, Gustavo Lucas Carvalho Barbosa, 51.00, 116 / 10024627, Everton Benedito Marcelo, 51.00, 117 / 10127137, Alexandre Halp Caminha, 51.00, 118 / 10118318, Danielle Abreu Costa, 51.00, 119 / 10144716, Breno Costa de Jesus, 51.00, 120 / 10001775, Eduardo Alves da Silva Junior, 50.00, 121 / 10212078, Maiza Conceicao Oliveira do Vale, 50.00, 122 / 10051480, Genildo Barbosa de Sousa, 50.00, 123 / 10094344, Moises Pinheiro Moreira, 50.00, 124 / 10120823, Luciano Santana Nogueira, 50.00, 125 / 10024626, Douglas Martins do Espirito Santo, 50.00, 126 / 10056318, Marcos Andre Teixeira da Silva, 50.00, 127 / 10086790, Marcelo da Costa, 50.00, 128 / 10128193, Gustavo Ferreira Gomes, 50.00, 129 / 10002577, Israel Albertino de Almeida, 50.00, 130 / 10057518, Wesley Wellington Chaves dos Santos, 50.00, 131 / 10063324, Reubert Sena da Rocha, 50.00, 132 / 10051790, Wesley Guimaraes, 50.00, 133 / 10160350, Deize Almeida dos Santos, 50.00, 134 / 10062100, Adimilson Ferreira Lima, 50.00, 135 / 10101371, Thiago de Carvalho Oliveira, 50.00, 136 / 10121188, Gerson Faustino Ribeiro da Silva, 50.00, 137 / 10198387, Ronaldo Joao de Oliveira Silva, 50.00, 138 / 10030013, Joao Vitor Lopes dos Santos, 50.00, 139 / 10066889, Josiane Aparecida Silva Daniel, 50.00, 140 / 10124890, Helder Mariano Pimenta da Silva, 50.00, 141 / 10048130, Naydson Passos Pereira, 50.00, 142 / 10093370, Edmo Ramos Santos, 50.00, 143 / 10122371, Gilberto Ramos Chagas, 50.00, 144 / 10198308, Natalia Galvao de Santana, 50.00, 145 / 10175102, Daniel Reones Martins, 50.00, 146 / 10018021, Rafaela de Oliveira Viga, 50.00, 147 / 10034402, Joao Victor Cordeiro dos Santos Nogueira, 50.00, 148 / 10022538, Gisele Teixeira da Rocha, 50.00, 149 / 10143028, Jose Carlos Carvalho da Silva, 49.00, 150 / 10141934, Roberto Heraclito Ramos Pereira Junior, 49.00, 151 / 10128690, Adelson Santana de Almeida, 49.00, 152 / 10061062, Jose Soares Junior, 49.00, 153 / 10109521, Dener Anderson Silva Rodrigues, 49.00, 154 / 10049253, Silvio Anderson Silva Nascimento, 49.00, 155 / 10130868, Tais de Paiva Correa, 49.00, 156 / 10124042, Joao Victor Santos Ramos, 49.00, 157 / 10008913, Marcus Luyth Rocha de Melo, 49.00, 158 / 10081042, Wenderson Fernandes Moura, 49.00, 159 / 10098488, Anderson Gerson Barboza da Silva, 49.00, 160 / 10000597, Carlos Henrique da Silva Junior, 49.00, 161 / 10184651, Wagner da Silva Beraldi, 49.00, 162 / 10142137, Antonio Franca Lopes de Almeida, 49.00, 163 / 10049209, Marcos Rodrigo Souza Santos, 49.00, 164 / 10066925, Juliana da Silva Barreto, 49.00, 165 / 10116284, Hosana Vieira Franklin da Costa, 49.00, 166 / 10098185, Claudia Regina Siqueira, 49.00, 167 / 10161846, Marcelo Venancio, 49.00, 168 / 10011885, Samuel Gomes da Silva, 49.00, 169 / 10184544, Robson Carlos da Silva, 49.00, 170 / 10021544, Ian Pablo Borges da Silva, 49.00, 171. 2.1.42.3 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: SUDESTE - SUB JUDICE - PCD 10168627, Otto Bohm Soares, 40.00, 81. 2.1.42.4 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: SUDESTE - SUB JUDICE - PESSOAS NEGRAS 10032976, Bianca Martins dos Santos, 56.00, 52. 2.1.43 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: SUL 10091455, Leticya Laurentino dos Santos, 76.00, 1 / 10138460, Marcos Zimmer Cardin, 71.00, 2 / 10022149, Keila Franciele Barboza da Silva, 64.00, 3 / 10006771, Luciano Caldeira, 63.00, 4 / 10094444, Gabriel Prates Balbinoti, 63.00, 5 / 10218271, Fernando Jose de Almeida, 61.00, 6 / 10166843, Hemeterio Loufares Brandao Junior, 61.00, 7 / 10078615, Anna Beatriz Ribeiro Martins, 60.00, 8 / 10038218, Jocilene Ferreira Juliao, 59.00, 9 / 10070586, Murilo de Almeida Oliveira, 58.00, 10 / 10218430, Diego Ramos da Silva, 58.00, 11 / 10209253, Kesia Borges dos Santos Salami, 57.00, 12. 2.1.43.1 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: SUL - PCD 10078615, Anna Beatriz Ribeiro Martins, 60.00, 1 / 10209253, Kesia Borges dos Santos Salami, 57.00, 2 / 10210237, Roberto Marques de Franca Junior, 55.00, 3 / 10035063, Luciano Dzievieski Seixas, 53.00, 4 / 10047136, Felipe Hoffmann, 51.00, 5 / 10171728, Daniela de Azevedo Ernzen, 47.00, 6 / 10043763, Silvano de Souza, 42.00, 7. 2.1.43.2 ÊNFASE 16: SUPRIMENTO DE BENS E SERVIÇOS - ADMINISTRAÇÃO - POLO: SUL - PESSOAS NEGRAS 10173975, Joao Paulo Costa de Almeida, 56.00, 1 / 10111552, Lucas Geremias Viana dos Santos, 48.00, 2 / 10010245, Diogo da Rosa dos Santos, 46.00, 3 / 10111343, Juliana Gabriela da Silvas Pinheiro Borges, 46.00, 4. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra o resultado provisório na avaliação da equipe multiprofissional das pessoas candidatas que se declararam com deficiência, referente às pessoas candidatas a que se refere o item 2 do Edital nº 9 - Petrobras/PSP RH 2023.2, de 10 de junho de 2024, estarão à disposição das pessoas candidatas a partir da data provável de 24 de junho de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/petrobras_23_ntj. 3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade da pessoa candidata, que impossibilitem a visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos. 3.3 O resultado final no processo seletivo público fica devidamente homologado nesta data pela Gerente Executiva de Recursos Humanos. LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN Gerente Executiva de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7004282699 Objeto: Aquisição de Luminária Ex e ABNT NBR IEC 60079-0. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 17:00 horas. Início da disputa de preços: 01/07/2024 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283079 Objeto: Aquisição de Analisadores de Líquidos e Sólidos, com Serviços Associados. Abertura das propostas: 27/06/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283464 Objeto: Aquisição de Acessórios para painéis elétricos. Abertura das propostas: 25/06/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280801 Objeto: Aquisição de Painel CCM. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004280905 Objeto: Aquisição de Válvula seletora. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004275917 Objeto: Serviços de compressão de gás natural. Abertura das propostas: 09/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279036 Objeto: Aquisição de Secadora de roupa. Abertura das propostas: 28/06/2024 às 12 h. Início da disputa de preços: 28/06/2024 às 14:30 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. ROGERIO MARCOS BEZERRA Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Sanção Em Processo Admnistrativo - Referência: Contrato nº (5900.0119154.21.2.). Tendo em vista que foram frustradas as tentativas de citação real, a Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador conduzido por CAASE, sob protocolo 038/2022, à Empresa CE & CIA LTDA., após observados os procedimentos previstos nas normas pertinentes ao caso e conforme os fatos e fundamentos constantes do presente processo administrativo, aplicar a sanção de SUSPENSÃO de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento cadastral, com abrangência nacional, à empresa CE & CIA LTDA., pelo período de 19 meses, contados a partir do recebimento da presente notificação, conforme previsto art. 217 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -RLCP, em razão da inexecução parcial do objeto contratual, caracterizada pelo não cumprimento dos prazos de mobilização no Norte Capixaba e Bahia, atraso no início dos serviços de asfalto, não mobilização de equipamentos na Bahia e paralisação total do contrato com abandono, de forma unilateral e sem aviso prévio do contrato de Serviços de Preparo de Locações, Construção e Conservação de Estradas, Faixas de Dutos, Construção e Manutenção Civil de caráter industrial com fornecimento de bens. No período de vigência da presente sanção administrativa CE & CIA LTDA., terá suspenso o registro cadastral, ficará impossibilitada de participar de licitações e de contratar com a Petrobras, bem como requerer cadastramento nos termos do § 3º, art. 219 do RLCP. Concluído o período de cumprimento da sanção de suspensão em tela, far-se- á necessário que a empresa CE & CIA LTDA., satisfaça, dentre outros, os requisitos previstos na Lei 13.303/2016 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras -R LC P . MÁRCIO ANTONIO PEREIRA JÚNIOR Gerente-Geral de Relacionamento com Mercado Fornecedor, Sustentabilidade, Gestão de Riscos, Soluções Digitais e Analíticas de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DE ESTOQUE - POÇOS CAMAP TAR C1L1 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos da Área da POÇOS CAMAP TAR. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 19/06/2024. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO