DOU 18/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061800109 109 Nº 115, terça-feira, 18 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1810523 Objeto: Link Internet Redundante manutenção e suporte 24x7. Abertura da Proposta: 10/07/2024. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936999. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: FASE FEDERACAO DE ORGAOS PARA ASSIST SOCIAL E EDUCAC, CNPJ nº 33700956002603. Solicitação de termo aditivo de prazo. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 27/12/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: FATIMA APARECIDA GARCIA DE MOURA, CPF nº .186.851-. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114603 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23118.000017/2022-25. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Acrescimo de 25% do valor inicial do contrato. Vigência: 24/08/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.333,25. Data de Assinatura: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023). UNIDADE ESTADUAL NO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114610 Nº Processo: 03623000349202315. Objeto: Trata-se da aquisição de material para abastecimento do almoxarifado da SES/CE. . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 Fortaleza - Ce, - Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5- 90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE CRISTINA MARCAL SALES Pregoeira (SIASGnet - 13/06/2024) 114629-11301-2024NE900001 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 113601 Nº Processo: 03001001199202457. Objeto: Serviço comum de engenharia para manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, ferramentas e insumos sob demanda, bem como mão de obra especializada para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, BSB e RJ e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações quanto ao detalhamento do objeto, favor consultar o Edital e o seus anexos.. FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional (SIASGnet - 17/06/2024) 113601-11302-2024NE999999 Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 921558/2021 do Aeroporto Regional Augusto Salvação/SP (SDAI); DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, ou seja, com vigência até o dia 16/06/2025; PROCESSO: 50000.027873/2020-90; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - SIAPE nº 3390590, pela SAC/MPOR (Concedente); e Francisco Antonio Sardelli - CPF nº 871..*-15, pelo Município de Americana/SP (Compromissário). AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. AVISO DE LICITAÇÃO RLE ELETRÔNICO Nº 35/2024 CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1048316. Processo Digital: 112/24-10. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos táticos e materiais para utilização do Grupo de Ações Estratégicas (GAE) e do Setor de Inteligência, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 1. Edital: a partir de 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.licitacoes- e.com.br/aop/index.jsp. RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ Agente de Licitação EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 94/ADLI-3/SEDE/2024 Situação: LICITAÇÃO REVOGADA . Autoridade: Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas - MNES. Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2024/01092, de 17/06/2024. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações MARCOS ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 017/ADLI-1/SEDE/2024 - Participação da INFRAERO, como patrocinadora, no São João de Patos/PB - 2024, que realizar-se-á de 19 a 23 de junho de 2024. Contratada: FABIO DE ALMEIDA COELHO - CNPJ: 35.141.992/0001-51. Valor Global: R$ 190.000,00, o período de patrocínio ocorrerá da data da assinatura do contrato até o dia 23 de junho. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Votos DIREX em 14/06/2024. Autorização em 17/06/2024: Rodrigo Otavio Jacome de Medeiros, Superintendente do DCSM. Ratificação em 17/06/2024: Tiago Chagas Faierstein, Diretor Comercial. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1 EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 096/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00248 - Contratação de prestação de serviço de auditoria de processo eletrônico de votação, via internet, para a eleição de 01 (um) representante dos empregados no conselho de administração da Infraero, cujo objeto compreende o acompanhamento do processo de votação eletrônica. Contratada: THE PERFECT LINK ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 01.912.699/0001-29. Valor Global: R$ 22.500,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.05.015-4 -20.145-6. Autorização em 14/06/2024. CANDIDO FERREIRA DE ASSIS NETO - Superintendente da DAGP. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº DLS: 067/PRSP-2/SBMS/2024| SMS n° SMS Nº PRSP-SMS-2024/00043. Objeto AQUISIÇÃO DE ASFALTO USINADO A QUENTE P/APLICAÇÃO A FRIO E SELANTE IMPERMEÁVEL BASE ALCATRÃO/POLIURETANO PRETO para o Aeroporto Dix-sept Rosado de Mossoró/RN - SBMS. Contratada APOIO TINTAS CENTER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 23.427.849/0001-41 Valor global: R$ 1.965,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001- C/C 113.01.005-2-Centro de Custo: 20.513-1 Autorização em 17/06/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA - GERENTE I-GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS DE MANUTENÇÃO. Vanessa Palombo S. Rodrigues. Gerente do Escritório de São Paulo. COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: AF Cartões & Sistemas de Identificação Eireli. CNPJ: 01.452.348/0001-82. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCES S O ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000159/2020-19. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30/05/2025s. VALOR: R$ 7.875,00 DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Companhia Brasileira de Planos Funerários S/A. CNPJ Nº 26.366.052/0001-70. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI nº 50900.000109/2022-95. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 190004 Número do Contrato: 128/2018. Nº Processo: 08079.000622/2018-73. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JI-PARANA/RO. Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuações dos preços do contrato nº128/2018 (0886343), firmado em 01/02/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.010,93. Valor do Apostilamento: R$ 14.040,96. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194048 Número do Contrato: 157/2020. Nº Processo: 08116.000089/2020-71. Dispensa. Nº 5/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: ANTONIO ALVES DA COSTA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reajustar e prorrogar, por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato nº 157/2020, relativo à locação de imóvel para abrigar as instalações das sedes da Coordenação Regional Médio Purus, Coordenação de Frente de Proteção Etnoambiental Madeira- Purus e Coordenação Técnica Local de Lábrea, passando a vigorar de 09 de junho de 2024 a 09 de junho de 2025. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.974,88. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).